DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 45
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96637#45#98512/>
Protocolo 96637
<#E.G.B#96625#45#98500>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 034/2022; DATA DE ASSINATURA:
29 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e a empresa Parintur Hotéis e Turismo LTDA. OBJETO: O presente TERMO
DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido
pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente a prestação de
serviços de hospedagem, como fornecimento de café da manhã, para 87
(oitenta e sete) alunos, atendendo as necessidades do Centro de Estudos
Superiores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no Município
de Parintins (CESP), concernente ao período de dezembro de 2021,
no valor total de R$ 17.553,14 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e
três reais e quatorze centavos) ; DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 17.553,14 (dezessete mil,
quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos); conforme nota
fiscal constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.007661/2022-70.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96625#45#98500/>
Protocolo 96625
<#E.G.B#96629#45#98504>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 037/2022-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 20 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA
SATÉLITE E INTERNET LTDA; OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada na prestação de serviços de telecomunicações para instalação,
operação de kit VSAT instalados, com software de videoconferência
fornecido pela UEA, para atender a plataforma dos Cursos Mediados por
Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas-UEA e Telemedicina/
Telessaúde, em apoio à atenção primária nos municípios do Amazonas, na
forma do Edital do Pregão Eletrônico n. 089/2022 - CSC, do Projeto Básico
e da proposta apresentada, que passam a integrar o presente Termo, como
se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
presente Termo de Contrato; VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é de R$ 5.264.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a)
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, em 13/06/2022, a Nota de Empenho n.°
2022NE0001173, no valor de R$ 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais);
b) Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33904004,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 13/06/2022, a Nota de
Empenho n.° 2022NE0001191, no valor de R$ 104.000,00 (cento e
quatro mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
01.02.011304.001536/2021-75.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96629#45#98504/>
Protocolo 96629
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#96507#45#98382>
PORTARIA N°. 35/2022 - GP/FEI, DE 15/06/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto
para cargo efetivo,
CONSIDERANDO, a nomeação para cargo comissionado constante do
Decreto de 15 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado,
edição nº 34.765 de 15 de junho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração,
conforme Decreto Governamental de 15 de junho de 2022, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, resolve:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de
outubro de 2008;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO, em Manaus, 15 de junho de 2022.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
JOABE LEONAM RAMOS
CAMPOS
ASSESSOR II AD-2
14
01/06/2022
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96507#45#98382/>
Protocolo 96507
<#E.G.B#96508#45#98383>
PORTARIA N°40/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CLAUDINEI ORIGENES BRAGA - Gerente, e
WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir desta data e durante
toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO
CONTRATO Nº 006/2022, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação de veículos automotores, tipo van,
item 06, para atender as demandas desta Fundação conforme especifica-
ções e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e documentos
norteadores da Adesão da Ata de Registro de Preço nº 009/2022, Pregão
Presencial SRP nº 013/2021 - CL/AADESAM, firmado entre a FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e BC SOBRINHO
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
INDIO - FEI, em 06 de Julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#96508#45#98383/>
Protocolo 96508
<#E.G.B#96517#45#98392>
PORTARIA N°41/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS - Assessor
II, e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir desta
data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022, cujo objeto refere-se a
Contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada
nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para
atender as demandas desta Fundação conforme especificações e quantita-
tivos estabelecidos no Termo de Referência e documentos norteadores da
Adesão da Ata de Registro de Preço nº 001/2022, Pregão Presencial SRP
nº 052/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e
UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS LTDA-ME.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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