DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 DO AMAZONAS - ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 007/2022.
OBJETO: Contratação pelo tipo “menor preço por lote”, de pessoa 
jurídica, para o fornecimento de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto 
de sementes agrícolas, mudas frutíferas, fertilizantes e milho em grão 
para consumo animal, com vistas ao atendimento das necessidades dos 
agricultores familiares/produtores rurais dos 62 municípios do estado do 
Amazonas.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Data do Certame: 14/07/2022, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/.
Manaus, 06 de julho de 2022
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#96653#48#98528/>
Protocolo 96653
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#96485#48#98359>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 152/2022
Espécie: Extrato de Contrato nº 152/2022; Processo: 1101/2022; 
Partes: 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 60 (sessenta) dias; Valor: R$ 
1.000.000,00 (Um Milhão de Reais); Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações; 
Data de Assinatura: 01/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#96485#48#98359/>
Protocolo 96485
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#96590#48#98465>
Espécie: Contrato nº 33/2022. Assinatura: 01.07.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Argos LTDA. Objeto: 
Aquisição de bomba centrífuga para executar a higienização (lavagem) da 
Estação de Tratamento de Água - ETA do Sistema de Abastecimento de 
Água das cidades de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São 
Paulo de Olivença, Eirunepé e Careiro da Várzea. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$10.830,78 (dez mil, oitocentos e trinta reais e setenta e oito 
centavos). Fundamento: PE nº 009/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 5364/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
05.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96590#48#98465/>
Protocolo 96590
<#E.G.B#96591#48#98466>
Espécie: Contrato nº 27/2022. Assinatura: 30.06.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PBrasil Comercio 
De Ferragens e Ferramentas EIRELI. Objeto: Aquisição de Material para 
a segurança da Balsa metálica - Flutuante, em razão das necessidades do 
município de Atalaia do Norte, cujo o Sistema de Abastecimento de água 
é mantido e administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$8.096,00 (oito mil 
e noventa e seis reais). Fundamento: DL nº 004/2022, art. 62 da Lei nº 
13.303/2016, processo nº 3664/2022. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 05.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96591#48#98466/>
Protocolo 96591
<#E.G.B#96592#48#98467>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018. Assinatura: 20.06.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Sindicato das Empresas de Transporte do Estado do Amazonas - SINETRAM. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento: Artigo 72 e 81 todos 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2877/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 04.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96592#48#98467/>
Protocolo 96592
<#E.G.B#96594#48#98469>
Espécie: Contrato nº 017/2022. Assinatura: 20.06.2022. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa KSB Brasil LTDA. 
Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba (bomba e motor) para substituir 
a bomba que abastece a ETA na elevatória do 1° Recalque do Sistema de 
Abastecimento de Água de Tabatinga. Valor: R$49.000,00 (quarenta e nove 
mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: PE n° 0002/2022 Art. 68 da 
Lei nº 13.303/16, processo nº 4197/2021. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 05.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96594#48#98469/>
Protocolo 96594
<#E.G.B#96595#48#98470>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. Assinatura: 20.06.2022. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
A F Oliveira Navegação Eireli. Objeto: Prorrogar prazo de vigência. Prazo: 
06 (seis) meses. Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 2666/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. 
Manaus, 01.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96595#48#98470/>
Protocolo 96595
<#E.G.B#96613#48#98488>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 014/2022 
CPL/COSAMA. Objeto: Aquisição de Conjunto Motobomba centrífuga 
construída em polipropileno potência 1,0 cv, vazão 4m³/h, pressão 
12mca, para a Agência do município de Tabatinga, conforme processo nº 
01.05.025501.000220/2022-31. Vencedor: LOTE (1) à empresa MENDELI 
REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 23.075.030/0001-62, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 
A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da CPL em Exercício 
Evellyn Carvalho de Paula Freitas e homologada pelo Diretor-Presidente 
Armando Silva do Valle, em 06/07/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#96613#48#98488/>
Protocolo 96613
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO