DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 47
<#E.G.B#96208#47#98080>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2019
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 017/2019.
Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SETRION SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA.
Manaus, 22 de junho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#96208#47#98080/>
Protocolo 96208
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#96588#47#98463>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela segunda
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2020, pelo período de 12
(doze) meses; e, b) Alterar a razão social da CONTRATADA, de AMAZONAS
COPIADORA LTDA para AMAZONAS COPIADORAS LTDA.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 4.7.2022 a 4.7.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$
225.100,00 (duzentos e vinte cinco mil e cem reais), a ser pago em 12 (doze)
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 18.758,33 (dezoito mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 5.7.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#96588#47#98463/>
Protocolo 96588
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#96453#47#98326>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 09/2022-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição:
34.741 de 12 de maio de 2022, pág.29, Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
Maria Eliane Ramos Ferreira dos Santos - Gerente. Destino: Manaus/
Lábrea/Manaus. Período: 11/05/2022 a 13/05/2022. Objetivo: Participação
do Curso para Extração de Latéx no período de 11 a 12 de maio de 2022
e divulgação da Subvenção Estadual e forma de acesso a essa política
pública.
Leia-se:
Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente. Destino: Manaus/Lábrea/
Manaus. Período: 18/05/2022 a 20/05/2022. Objetivo: Visitas Técnicas
nas Empresas Moveleiras credenciadas no PROMOVE 2022, Cooperativa
de Produção e Comercialização de Castanha e Associação que trabalha
com produção de óleos. Reunião com o Presidente da Associação dos
Produtores Agroextrativistas da Comunidade José Gonçalves referente a
Subvenção Estadual da Borracha e forma de acesso à essa Política Pública.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#96453#47#98326/>
Protocolo 96453
<#E.G.B#96657#47#98532>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
- ADS RESENHA Nº. 45/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 108/2022 - RAIMUNDO LIMA E
SILVA, Valor Global: R$ 5.714,00 (Cinco mil, setecentos e quatorze reais);
2.CONTRATO N° 256/2022 - FIRMINO DA COSTA LIMA, Valor Global: R$
8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta reais); 3.CONTRATO N° 261/2022
- CLEMILTON DA COSTA LIMA, Valor Global: R$ 9.030,00 (Nove mil e
trinta reais); 4.CONTRATO N° 285/2022- MILTON DA COSTA BOIBA, Valor
Global: R$ 13.580,00 (Treze mil, quinhentos e oitenta reais); FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n°.3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionali-
zação da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30,
da Lei nº 13.303/16 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus,
06 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#96657#47#98532/>
Protocolo 96657
<#E.G.B#96658#47#98533>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 018502.00003342.2021-ADS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 026/2022 firmado entre a Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos
Produtores Rurais de Carauari - ASPROC. OBJETO: Conjunção de recursos
técnicos e financeiros para a concessão das subvenções econômicas, exclu-
sivamente aos produtores de borracha natural bruta. VIGÊNCIA: 27/06/2022
até 31/12/2022. VALOR: R$ 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos
reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 003/2021 DITEC, de
15/10/2021, Parecer Jurídico nº. 209/2021 - PJ/ADS de 04/11/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de julho
de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#96658#47#98533/>
Protocolo 96658
<#E.G.B#96664#47#98539>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Adminis-
trativo nº. 018502.00004266.2021-ADS Termo de Cooperação Técnica
nº. 025/2022 firmado entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari
- ASPROC. OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para
a concessão das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores
de borracha natural bruta. VIGÊNCIA: 27/06/2022 até 31/12/2022. VALOR:
R$ 27.138,00 (Vinte e sete mil, cento e trinta e oito reais) FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 005/2021 DITEC, de 26/10/2021,
Parecer Jurídico nº. 258/2022 - PJ/ADS de 22/06/2022. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#96664#47#98539/>
Protocolo 96664
<#E.G.B#96668#47#98543>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 392/2022. Processo Administrativo
nº. 018502.000001953/2022-ADS CONTRATADA: ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ:
06.012.731/0001-33 OBJETO: Curso de Gestão de Riscos e Controle
Interno. VIGÊNCIA: 27 a 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$
8.220,00 (Oito mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
2022NE00000871 de 21/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 233/2022 - JP/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 06 de julho
de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#96668#47#98543/>
Protocolo 96668
<#E.G.B#96653#47#98528>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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