DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.778 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
06
jul/2022
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#94892#1#96755>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado do 
Processo Administrativo nº 050/2022/PMA, modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2022/PMA. Objeto: Construção de pavimento rígidos na 
Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através do Convênio 014/2022/
SEINFRA, que entre si celebram a SEINFRA e o Município de Anamã 
Amazonas. Homologado e Adjudicado à empresa JMC CONSTRUCOES 
E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 12.721.129/0001-78. Valor global: R$ 
1.838.523,57. Anamã (AM), 27/06/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#94892#1#96755/>
Protocolo 94892
<#E.G.B#94889#1#96752>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022/PMA
Processo Administrativo nº 050/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022/
PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS 
CNPJ: 
04.628.020/0001-62. 
Contratado: 
JMC 
CONSTRUCOES 
E 
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 12.721.129/0001-78. Objeto: Construção de 
pavimento rígidos na Comunidade do Arixi, zona rural de Anamã, através 
do Convênio 014/2022/SEINFRA. Vigência do Contrato: 06 meses, período 
28/06/2022 à 30/12/2022. Prazo de Execução: 120 dias corridos. Valor 
global: R$ 1.838.523,57. Fonte: CONCEDENTE 02717045 / CONVENENTE 
1008. Fundamentação: 23, I, “b”, da 8666/93. Anamã (AM), 27/06/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#94889#1#96752/>
Protocolo 94889
Autazes
<#E.G.B#96182#1#98054>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022/PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022-CGL
No dia 04 de julho de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual 
Aquisição Uniforme Escolar para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Autazes, conforme Termo de 
Referência. Resultante do Pregão Presencial nº 45/2022-CGL. As especi-
ficações constantes do respectivo processo administrativo nº 0301/2022/
PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de 
registro de preço, independentemente de transcrição. O presente registro de 
preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor da empresa vencedora 
SELVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.577.313/0001-91 para o item 01 - R$ 69,00 e o item 02 - R$ 69,00. 
Autazes, 04 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
SELVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI
CNPJ sob o nº 35.577.313/0001-91
<#E.G.B#96182#1#98054/>
Protocolo 96182
<#E.G.B#96183#1#98055>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, para Eventual Aquisição Uniforme Escolar para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Autazes, conforme Termo de Referência. Resultante do Pregão Presencial 
nº 45/2022-CGL;    CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar; RESOLVE:HOMOLOGAR a decisão do 
Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora 
SELVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.577.313/0001-91 para o item 01 - R$ 69,00 e o item 02 - R$ 69,00. 
Autazes, 01 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#96183#1#98055/>
Protocolo 96183
<#E.G.B#96232#1#98104>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais,e;CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Aquisição de Material de Consumo 
e Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação da Prefeitura de Autazes, conforme Termo de Referência. 
Resultante do Pregão Presencial nº 46/2022-CGL;             CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais 
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desne-
cessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame 
em favor da empresa vencedora 2 C M DA AMAZÔNIA COMÉRCIO 
VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 23.070.327/0001-35 Dotação orçamentaria: 02.007.12.361.1201.2021. 
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de recurso: 31. Para todos os 
itens do processo administrativo nº 0302/2022 que corresponde do item 1 
ao 79 totalizando R$ 292.364,50 (Duzentos e noventa e dois mil trezentos e 
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). 
Autazes, 01 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#96232#1#98104/>
Protocolo 96232
Guajará
<#E.G.B#96164#1#98036>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022
A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão P. de 
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará 
realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, 
a licitação na modalidade Pregão Presencial empreitada por preço global, 
tipo menor preço, e que o edital bem como seus anexos encontram-se 
disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de 
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO