DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.778 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
06
jul/2022
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#96608#1#98483>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017-MAB. 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 
S.A. OBJETO: Prestação de Fornecimento de Energia Elétrica, para 
atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 
05/07/2022 a 05/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.486.519,08 (Um milhão, 
quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 33903943. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000368/2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#96608#1#98483/>
Protocolo 96608
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#96635#1#98510>
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2022-SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
a empresa DOC PAPER LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de 
manutenção de relógio de ponto biométrico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a contar de 04/05/2022 A 04/11/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.299,96 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc. 
II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 
017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - SPA 
JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 01000000; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017129.000002/2022-21.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#96635#1#98510/>
Protocolo 96635
Empresas Privadas
<#E.G.B#96336#1#98208>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 071/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 073/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 
9º ano, ministrado pelo Centro Educacional Professora Ana Cleide - 
CEPAC, localizado na Rua Catalão Nº 200, Quadra 384, Núcleo 16, Bairro 
Novo Aleixo, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar do início 
do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2027; Aprovar o 
calendário escolar do ano letivo de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite Novo Reconhecimento do Ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#96336#1#98208/>
Protocolo 96336
<#E.G.B#96337#1#98209>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 072/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 074/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Credenciar a estrutura física da unidade do Centro Educacional 
Professora Ana Cleide - CEPAC, localizada na Rua Catalão Nº 15, Quadra 
383, Núcleo 16, Bairro Novo Aleixo, Manaus/AM.
Autorizar, na unidade acima credenciada, a oferta do Ensino Fundamental 
de 6º ao 9º ano, autorizado e em vigência na unidade sede pela Resolução 
Nº 073/2022-CEE/AM, a contar do início do ano letivo de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#96337#1#98209/>
Protocolo 96337
<#E.G.B#96440#1#98313>
CARTA DE COMPARECIMENTO
A empresa CLELCINEIDE DE ALMEIDA SOARES, CNPJ Nº 
01.106.268/0001-75, vem através deste informar e solicitar o compareci-
mento de V.Sra Rayssa  Elis Carvalho dos Santos ao estabelecimento desta 
empresa, no prazo de 72 horas, no intuito de justificar suas faltas que vêm 
ocorrendo desde o dia 28/06/2022, sem motivos justificados sob pena de 
caracterização de Abandono de Emprego, ensejando a justa causa do seu 
contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra i da CLT.
<#E.G.B#96440#1#98313/>
Protocolo 96440
<#E.G.B#96528#1#98403>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - JUNHO/JULHO DE 2022
Unidade São José: Adriana Pereira Medeiros; Alessandro Santos Martins; 
Amanda Alves De Araújo; Augustus Ricardo De Macedo Costa; Beatriz Da 
Silva Lopes; Carla Deisiane Sousa Neres; Carlos Alberto Da Silva E Silva; 
Cintia Vigliane Paes Monteiro; Dayane Lopes Nunes; Dirce Assis Dos 
Santos Teodoro; Edival Barros Pequeno Neto; Eduarda Bentes De Souza; 
Erivaldo De Souza Camuça; Gabriel Gribando Madeira; Janaína Karem De 
Souza Messias; Jean Clei Marques De Araújo; Jozyane Lizardo Trindade; 
Julia Vitoria Rodrigues Dos Santos; Liliane Guimãres Araújo; Liziane 
Da Silva Corrêa; Lucas Da Silva Barbosa; Maria De Nazaré Fernandes 
Ribeiro; Maria Ely Araújo De Andrade; Maria Jessica Fernandes Maciel; 
Mayke Pereira Silva ; Paloma Da Silva De Mesquita Caldas; Pedro Da 
Silva Ferreira; Rarison Diego Neves Bindá; Rayana Da Silva Verçosa; 
Rayner Monteiro De Melo; Roandlidivis Da Silva Evangelista; Rogério Júnio 
Ferreira Queiroz; Rosely Leite Da Silva; Ruan Carlos Gama Dos Santos; 
Ruthe Soares Moraes; Samuel Farnela Chaves; Sara De Aguiar Melo; 
Sebastião Ipuchima Da Silva. Unidade Djalma Batista: Abraham Amaro Da 
Silva De Oliveira; Alice Vitória Da Silva Gonçalves; Ana Bárbara De Araújo 
Ramos; Antonio Rogers Bisraysel Rangel Silva; Bárbara Rejane Pinto De 
Lima; Brenda Santos Ramalho; Bruna Ewelin Freitas Lima; Bruno Ervilha 
Fagundes; Cláudia Regina Pereira Mendonça; Cleuton Teixeira Garcia; 
Diego Cardoso Pinho; Diego Carneiro Lopes; Eddy Junior Jean Mary; 
Eduardo Felipe Carneiro Silva ; Elton Vilacorte Lima; Fernando Brandão Da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO