DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
2
16
Joana vita Moraes de 
Souza Morillas
Técnico de Nível 
Superior
2012
De 18.07 a 
16.08.2022
17
Jorge Guedes Lobo 
Júnior
Assessor I
2021
De 15.06 a 
14.07.2022
18
Luiz Felipe Rodrigues 
de Moura
Assessor III
2021
De 04.07 a 
02.08.2022
19
Marcus Antonio da 
Rocha
Assessor I
2021
De 01 a 
30.07.2022
20
Maria Concebida de 
Araújo Leal
Assessor III
2021
De 11 a 
25.07.2022
21
Maria do Perpétuo 
Socorro Rodrigues
Assessor III
2021
De 04 a 
18.07.2022
22
Marilene de Souza 
Peres
Assessor II
2021
De 01 a 
30.07.2022
23
Raphael Carriço de 
Aguiar
Consultor Técnico-
Legislativo III
2021
De 11 a 
25.07.2022
24
Roberto Alencar dos 
Santos
Auxiliar de Serviços 
Gerais
2021
De 01 a 
30.07.2022
25
Rogério Campos da 
Silva
Assessor II
2021
De 01 a 
30.07.2022
26
Rosenaldo Rocha
Assistente Técnico
2021
De 01 a 
30.07.2022
27
Sonia Maria de 
Souza da Silva
Assessor III
2021
De 01 a 
30.07.2022
28
Thaiza Katterine dos 
Santos Picanço
Assessor II
2021
De 01 a 
30.06.2022
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
MÊS
01
Ana Beatriz Lobo 
Moutinho Breval
Secretário 
Executivo
2021
-
02
Angelina Sales de 
Freitas
Assessor Técnico
2021
-
03
Djalma Marins da 
Costa Júnior
Secretário 
Executivo Adjunto
2021
-
04
Francisco Alexandre 
dos Anjos Costa
Operador de Rádio 
e TV
2021
-
05
Gildo da Costa
Assessor I
2021
-
06
Jânio de Souza Alves
Assessor I
2021
-
07
João Victor Lima 
Cordeiro
Assessor III
2021
-
08
Katianny Keila Salim 
Colaço
Assessor Técnico
2021
-
09
Keity Anny Prado 
Taumaturgo
Assessor I
2021
-
10
Márcia Roberta Lima 
Bezerra
Assessor I
2021
-
11
Maria do Socorro 
Brito Vasconcelos
Assessor I
2021
-
12
Paulo Sérgio Paes 
Lessa
Assistente Técnico
2021
-
13
Teresinha de Jesus 
Assunção Alves
Assistente Técnico 
Governamental
2021
-
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
01
Riseuda Nascimento 
de Moura
Assessor II
2021
-
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
01 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#96211#2#98083/>
Protocolo 96211
<#E.G.B#96212#2#98084>
PORTARIA Nº 067/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs, 01.01.011101.004473/2022-
30, de 27 de maio de 2022, 01.01.011101.004969/2022-04, de 10 de junho de 
2022 e 01.01.011101.005120/2022-58, de 20 de junho de 2022.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO PERÍODO
01
Luiza Lima 
Macedo
Assistente Técnico 
Governamental
De 12.03.1987 
a 11.03.1992
De 04.07 a 
01.10.2022
02
Maria da Conceição 
Costa Pires
Assistente Técnico
De 07.08.2003 
a 06.08.2008
De 02.07 a 
29.09.2022
03
Marco Aurélio de 
Freitas Guimarães
Técnico Governmental
De 01.12.2014 
a 30.11.2019
De 30.06 a 
27.09.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
01 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#96212#2#98084/>
Protocolo 96212
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#96368#2#98240>
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2021-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.7.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Limpamais Serviços de 
Limpeza Ltda.
OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato para fins de adequá-lo 
ao novo horário de funcionamento da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas, que passará a ser de 8h às 17h.
PRAZO: 9 meses e 11 dias, a contar da assinatura.
VALOR MENSAL:50.853,55
VALOR TOTAL: R$476.328,55
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: 
Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa 
de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n. 145 e 
Natureza da Despesa n. 33903702, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2022NE00232, em 29.6.2022, no valor de R$101.707,10. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96368#2#98240/>
Protocolo 96368
<#E.G.B#96371#2#98243>
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1º.7.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa ELEVADORES BRASIL 
LTDA.
OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, 
incluindo a reposição de peças de 01 elevador Marca Dinâmica/MDA, 
Modelo Elétrico, Capacidade 08 Passageiros, conforme proposta de fls. 23 
a 29 datada de 19/04/2022 e Projeto Básico de fls. 14 a 22, constante no 
Processo.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$12.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura 
do presente contrato, correrão à conta da dotação orçamentária a seguir: 
Unidade Orçamentária 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa 
de trabalho: 03.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, Natureza da Despesa: 
33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29.6.2022, a 
Nota de Empenho 2022NE00230, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96371#2#98243/>
Protocolo 96371
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO