DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016708/2022-30/SEDUC/SIGED
IONAR ARQUILENE RAMOS FELIX, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
010.373-0A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96353#24#98225/>
Protocolo 96353
<#E.G.B#96372#24#98244>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 452, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016811/2022-80/SEDUC/SIGED
ETEX LEITE DA SILVA, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 002.675-1A, 
município de Iranduba/AM, referente aos períodos laborados de 01/07/1996 
a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 30/04/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96372#24#98244/>
Protocolo 96372
<#E.G.B#96378#24#98250>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 001- PSS/SEDUC/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/
INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 082/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
- PSS/SEDUC/2022 Capital/Interior para contratação temporária nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, nos dias 07 e 08 de julho 2022, às 08h, 
horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coorde-
nadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 cópia do RG 
(Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; Título de 
Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS(novo modelo) e/ou extrato); Certificado Militar 
(para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não 
estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibi-
lizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 
3x4; Diploma e Histórico Escolar (frente e verso); Certificado de Educação 
Especial (frente e verso para a disciplina de Educação Especial); Registro no 
Conselho de Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação 
Física); Laudo Admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médico-Pericial 
do Estado - JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento:
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o PSS/SEDUC/2022, 
no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. 
Os candidatos que não estiverem disponibilidade no dia e horário do 
cronograma, automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de 
acordo com o item 11. (K) do Edital de nº 01 PSS/SEDUC/2022. Devendo 
a Coordenadoria Regional de Educação encaminhar a desistência ou não 
apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
Municípios
Quant.
Data
Horário
BARCELOS, BARREIRINHA, 
BOA VISTA DO RAMOS, 
BORBA, CAAPIRANGA, 
CANUTAMA, COARI, 
CODAJÁS, EIRUNEPÉ, 
FONTE BOA, IPIXUNA, 
ITACOATIARA, JAPURÁ, 
JURUÁ, MANACAPURU, 
MARAÃ, MAUÉS, 
NHAMUNDÁ, NOVA 
OLINDA DO NORTE, NOVO 
ARIPUANÃ, PARINTINS, 
PAUINI, PRESIDENTE 
FIGUEIREDO, SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO, SÃO 
GABRIEL DA CACHOEIRA, 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA, 
TAPAUÁ, TONANTINS, 
URUCARÁ, URUCURITUBA.
87
07 e 08 de 
julho de 2022
8h
ANEXO II
MUNICIPIO: BARCELOS
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: FÍSICA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172000532
ANDERSON RAFAEL 
GOMES DA SILVA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172002492
JOAO MARCOS 
LOYOLA FONSECA 
MARQUES DE SOUZA
MUNICIPIO: BARCELOS
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: BACABAU
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172005955
SILVIO LOPES DA 
SILVA
COMUNIDADE: CANAFE
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172007313
IEDA MARIA 
FURTADO DE PAULA 
RODRIGUES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO