DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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Espécie: 3º TA ao CT nº 07/2019-SEC. Data: 31.05.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. Objeto: Prorrogação e Reajuste de 14,77% ao Contrato 
nº 07/2019-SEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante Projeto Básico 
e DP nº 177/2022 que integram este para fins legais. Valor Global: R$ 
28.824,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). UO: 20101, 
PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904007, FT: 01600000, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000301, em 31.05.2022, no valor 
de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais). Prazo: 01.07.2022 a 
01.07.2023. Manaus, 05.07.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#96340#28#98212/>
Protocolo 96340
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#96256#28#98128>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
27.06.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo 
utilitário, Tipo: PICK-UP, cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 
180 CV, tração 4x4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de 
fabricação; Direção hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatro portas, 
rádio AM/FM, entrada USB, carroceria aberta com capota de lona removível 
e fixadores para armação de cargas, sem motorista e sem combustível, 
com jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios 
obrigatórios exigidos pela legislação em vigor; equipada com acessórios 
de proteção do veículo e removeção de obstáculos, para áreas de difícil 
acesso; Com quilometragem livre, com seguro total e manutenção corretiva 
e preventiva por conta da contratada, com substituição do veículo quando 
em manutenção, conforme Termo de Referência.(Modelos: S-10, Amarok, 
Hilux, Ranger ou similar), visando atender as necessidades do Sistema de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP) em conformidade com o 
Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e 
desenvolvimento sustentável prioritariamente nos Municípios de Humaitá, 
Lábrea, Manicoré, Boca do Acre, Apuí, Novo Aripuanã e Canutama; VALOR 
TOTAL: R$ 451.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos 
reais); VALOR MENSAL: R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil, cento e vinte 
reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 10 (dez) meses, de 27.06.2022 
a 27.04.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; 
Fonte de Recurso: 04154732; Natureza da Despesa: 33903308; tendo 
sido emitida, em 21/06/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000841, no 
valor de R$ 275.232,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e 
dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 336/22-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de 
junho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#96256#28#98128/>
Protocolo 96256
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96381#28#98253>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00765/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc. Período
Edilson Rotondano
100.005-5 L
2022
28/06 a 12/07/2022-
15 dias
Erica de Jesus Lacerda Afonso
260.899-5 A
2022
20/07 a 29/07/2022-
10 dias
Henriett Santos Vianna Costa
001.170-3 D 2022
18/07 a 16/08/2022-
30 dias
Lorena Silva Souza
259.145-6 A
2022
22/06 a 01/07/2022-
10 dias
Eduardo da Silva Paula
153.050-0 
G
2022
01/07 a 20/07/2022-
20 dias
Geraldo da Silva Costa
148.452-4 C 2022
01/06 a 15/06/2022-
15 dias
Isabel Cristina Duarte Silva 
Negoita
222.291-4 E 2022
01/07 a 20/07/2022-
20 dias
Luiza de Almeida Afonso
231.991-8 F
2022
13/06 a 27/06/2022-
15 dias
Sergio Reinaldo Colares Alegria
222.290-6 F 2022
27/06 a 06/07/2022-
10 dias
Brenda Andes Barbosa
248.431-5 D 2021
20/06 a 29/06/2022-
10 dias
Edvaldo Rocha Ribeiro
103.107-4 
G
2016
03/06 a 02/07/2022-
30 dias
Daniel Quintino Dutra
159.160-6 C 2003
27/06 a 06/07/2022-
10 dias
Sandra Sueli Fontes Rodrigues
051.641-4 E 1999
11/07 a 22/07/2022-
12 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2022:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Carlos Eduardo Abreu de Oliveira
232.976-0 C
30
Maio
Geraldo da Silva Costa
148.452-4 C
15
Junho
Arthur Gabriel Gonçalves Neto
200.497-6 D
30
Julho
Bruno Eduardo Morais das Neves
215.222-3 D
30
Julho
Edilson Rotondano
100.005-5 L
15
Julho
Emerson Silveira Ferreira
154.101-3 F
30
Julho
Erica de Jesus Lacerda Afonso
260.899-5 A
20
Julho
Fernando Elias Prestes Gonçalves
051.597-3 F
30
Julho
Francisco das Chagas Rosa de Lima
000.949-0 E
30
Julho
Francisco José de Castro e Silva 
208.891-6 B
30
Julho
Girlene Oliveira de Araújo
249.394-2 A
20
Julho
Harley Augusto Vieira dos Santos
222.721-5 C
30
Julho
Lessiane de Sousa Soares
160.380-9 C
30
Julho
Rafaela Almeida Guimarães
196.311-2 G
30
Julho
Ramon Santana Barros
255.468-2 A
30
Julho
Roberval Dantas Campos
243.450-4 A
30
Julho
Salomão Simonetti de Melo
237.799-3 B
30
Julho
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias Período
Alcy Nascimento lima 
009.474-9 G
01
06/05/2022
Alex Almeida dos Reis
160.122-9 C
01
07/06/2022
Amanda Moraes da Silva
249.188-5 B
04
27/05/2022, 06/06 a 
08/06/2022
Carlos Alberto do N. e Silva
156.002-6 G
04
24/05 a 27/05/2022
Dayana Menezes de Souza
249.191-5 A
05
09/05 a 13/05/2022
Doris F. Souza Stefanes
134.853-1 J
02
19/05 a 20/05/2022
Douglas G. Monteiro Junior
255.470-4 A
01
27/05/2022
Driely Monte Xaud
261.410-3 A
01
11/05/2022
Girlane Pessoa Brasil
231.935-7 A
01
31/05/2022
Hudsandra Kerollen Teixeira Freitas 262.002-2 A
03
03/06,07/06 a 08/06/2022
Janderson O. de Carvalho 
257.054-8 B
04
03/05 a 06/05/2022
Juliana R. Rodrigues Correa
262.185-1 A
01
23/05/2022
Juliete dos Santos Barbosa
254.521-7 A
01
17/05/2022
Rangel Teixeira da Costa
254.886-0 B
01
16/05/2022
Silvia Patrícia Matos Gabriel
215.234-7 D
03
11/05 a 12/05/2022, 
30/05/2022
Thamirys Patrício Andrade 
262.390-0 A
01
31/05/2022
Valdenilson Cabral Queiroz 
173.304-4 B
15
21/05 a 04/06/2022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio ao servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Paulo R. de Oliveira 
Leite
009.867-1 F
01/03/2016 a 
28/02/2021
01/06/2022 a 29/08/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO