DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 29
V-FALTA NÃO JUSTIFICADA da servidora:
Servidor (a)
Matrícula
Data 
Faltas
Amanda Moraes da Silva
249.188-5 B
02,12,16 e 23/05/2022
04
VI-FALTA NÃO JUSTIFICADA POR ATRASO das servidoras:
Servidor (a)
Matrícula
Data
Faltas
Amanda Moraes da 
Silva
249.188-5 B
04,06,09,11,18 e 20/05/2022
01
Geovanna Ingrid 
Fonseca Santa Rita
247.944-3 C
02,03,04,06,11,12,13,18,19,26,
27,30 e 31/05/2022
03
VII-RETIFICAR férias dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Onde se lê
Leia-se
D.O.E
Eliana Maria da 
Silva Feitosa
Exercício: 2007
Exercício: 2021
09/09/2021, 
pág.12
Sandra 
Sueli Fontes 
Rodrigues
Exercício: 2012
Exercício: 1999
19/08/2016, 
pág.07
Exercício: 2018
Exercício: 1997
07/08/2020, 
pág.11
Rodrigo Moura 
Paulo
Período: 04/05 a 
13/05/2022-10 dias
Período: 06/06 a 
05/07/2022-30 dias
02/06/2022, 
pág.09
Celina da Silva 
Melo
Período: 18/04 a 
17/05/2022-15 dias
Período: 29/04 a 
13/05/2022-15 dias
02/06/2022, 
pág.09
 Manaus, 29 de junho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96381#29#98253/>
Protocolo 96381
<#E.G.B#96404#29#98276>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2022-SEINFRA por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2022 e execução por igual período, 
contados de 06/07/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003681/2022-27-
SEINFRA. Manaus, 04 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96404#29#98276/>
Protocolo 96404
<#E.G.B#96405#29#98277>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 05.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2021, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2022, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003502/2022-51-
SEINFRA. Manaus, 05 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96405#29#98277/>
Protocolo 96405
<#E.G.B#96418#29#98290>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.000662/2022-49-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 012/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.000662/2022-49-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 012/2022-CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada 
para a execução de obras e serviços de engenharia para a MANUTENÇÃO 
DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E SISTEMA DE PROTEÇÃO 
DOS PILARES POR MEIO DE EMBARCAÇÕES NA PONTE JORNALISTA 
PHELIPPE DAOU (PONTE RIO NEGRO) - MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 5.261.424,40 (cinco milhões, 
duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de julho 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96418#29#98290/>
Protocolo 96418
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#96240#29#98112>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 045/2022-SEJUSC
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2018 - SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS-SAAE; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 012/2018 
- SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 10/07/2022; Data da 
Assinatura: 20/06/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte: 0160; 
Natureza da Despesa: 33903944; Nota de Empenho: 2022NE0000645; 
Processo Administrativo: 2637/2022-49-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 20 de junho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96240#29#98112/>
Protocolo 96240
<#E.G.B#96242#29#98114>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA; OBJETO: Liquidação do valor 
devido pela SEJUSC, como pagamento da prestação de serviços de locação 
de imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC 
SÃO JOSÉ, no mês de dezembro de 2021, no valor de R$ 57.283,20 
(cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos); Data 
da Assinatura: 04/07/2022; Processo Administrativo: 4453/2021-32 - 
SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Elemento de Despesa: 33909209, Fonte: 
0145; Nota de Empenho: 2022NE0000810; Fundamento do ato: Arts. 58 a 
65, da Lei nº 4.320/64. Manaus, 04 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96242#29#98114/>
Protocolo 96242
<#E.G.B#96243#29#98115>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 055/2022-SEJUSC
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2018 - SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO AD-
MINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Contrato n° 008/2018 - SEJUSC, por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 06/07/2022 a 06/07/2023, bem como reajuste contratual 
com base no índice econômico INPC no percentual de 10,731680%; Data 
da Assinatura: 30/06/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2022NE0000662; 
Processo Administrativo: 2606/2022-98-SEJUSC; Fundamento do ato: 
Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 04 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96243#29#98115/>
Protocolo 96243
<#E.G.B#96254#29#98126>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO