DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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OBJETO: 1 (um) Kit Serraria Portátil, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.003538/2022-70. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de julho de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96279#32#98151/>
Protocolo 96279
<#E.G.B#96313#32#98185>
EXTRATO Nº: 39/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Nº 14/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 03/06/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras 
Familiares do Estado do Amazonas.
OBJETO: 01 (um) Imóvel, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.003213/2021-06. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de julho de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96313#32#98185/>
Protocolo 96313
<#E.G.B#96316#32#98188>
EXTRATO Nº: 41/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 13/2022 - SEPROR e Acordo de Cooperação 
N° 12/2022 - SEPROR
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 30/06/2022
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Associação dos Produtores Orgânicos no Estado do Amazonas 
- APOAM.
OBJETO: 1 (um) Kit Agroecologia, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.001052/2022-05. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 04 de julho de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96316#32#98188/>
Protocolo 96316
<#E.G.B#96391#32#98263>
RESENHA Nº55/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores discriminados.01. Aristocles 
de Oliveira Barbosa. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 07/07/2022. 
Destino: Tabatinga. Objetivo: Discutir as demandas e as necessidades 
das comunidades da região do alto Solimões sobre sustentabilidade, Saúde, 
Educação, Segurança, demarcação de Terras e bem-estar social do povo 
Kokama incluindo o plano de trabalho da Organização e Federação parao ano 
2022. 02. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 
28 a 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Participar da programação 
técnica da XXIV Feira do Leite de Autazes, com palestra sobre piscicultura, 
enfatizando as boas práticas de manejo e gestão na atividade. 03. Waldelia 
Mara Leal Garcia. Cargo: Engenheira Agrônoma. Período: 06 a 09/07/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Efetuar o levantamento da 
produção da cultura de hortaliças e citros. 04. Glaucia da Silva Lima. Cargo: 
Colaborador. Período: 12 a 16/07/2022. Destino: Santo Antônio do Iça. 
Objetivo: Apoiar ação do Governo do Estado do Amazonas no cadastramen-
to e recadastramento dos pescadores e pescadoras artesanais do município, 
afim de atender objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a 
Sepror e o Mapa. 05. Isabella Urbax Pereira - Fabiano Silva dos Reis. 
Cargo: Colaborador. Período: 12 a 16/07/2022. Destino: Santo Antônio do 
Iça/Tonantins. Objetivo: Apoiar ação do Governo do Estado do Amazonas 
no cadastramento dos pescadores artesanais dos municípios. 06. Leocy 
Cutrim dos Santos Filho - Talisia Pereira Martins. Cargo: Secretário 
Executivo - Colaborador: Período: 05 a 07/07/2022. Destino: Boca do Acre. 
Objetivo: Participar do Cadastramento e Recadastramento de Pescadores e 
Pescadoras profissionais do município. Período: 12 a 16/07/2022. Destino: 
Santo Antônio do Iça/Tonantins. Objetivo: Apoiar ação do Governo do 
Estado do Amazonas no cadastramento e recadastramento dos pescadores 
e pescadoras artesanais do município, afim de atender objeto do Acordo 
de Cooperação Técnica firmado entre a Sepror e o Mapa. 07. Marcelo 
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 09/07/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar o levantamento da produção da 
cultura de hortaliças e citros. 08. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: 
Engenheiro III. Período: 04 a 09/07/2022. Destino: Careiro. Objetivo: 
Efetuar o levantamento da produção da cultura de mandioca. 09. Raimundo 
dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen 
Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 11/07/2022. 
Destino: Autazes. Objetivo: Organizar e coordenador a 5ª Feira do Queijo, 
que será realizado na comunidade do Novo Céu no município 10. Selmo 
Andrade da Costa. Cargo: Engenheiro III. Período: 30/06 a 10/07/2022. 
Destino: Envira. Objetivo: Fiscalizar o convenio firmado entre a Sepror e 
Prefeitura Municipal, cujo objetivo é a realização da Feira Agropecuária do 
município Expo Envira. 11. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: 
Colaborador. Período: 07 a 09/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: 
Ministrar o curso de boas praticas de manejo na piscicultura na 5ª Festa do 
queijo na comunidade de Novo Céu no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96391#32#98263/>
Protocolo 96391
<#E.G.B#96234#32#98106>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0055/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Valor 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96234#32#98106/>
Protocolo 96234
<#E.G.B#96238#32#98110>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 54/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Valor R$ 
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96238#32#98110/>
Protocolo 96238
<#E.G.B#96369#32#98241>
PORTARIA Nº 056/2022- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença 
Especial e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96369#32#98241/>
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                   LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Jersey Teixeira 
Pessoa 
220.543-2 A 
01/07/2022 
a 
10/12/2022 
2017 a 2022 
                                               LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da 
Silva 
181.118-5 C 
12/09/2022 
a 
17/04/2022 
60 dias – Laudo 
nº213969/2022 
             FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alex Penha do 
Amaral 
220.807-5 A 
06 a 20/06/2022 
( 15 dias ) 
2021 
Andressa Rafaela 
Lopes Leite 
257.041-6 A 
27/07 a 05/08/22 
( 10 dias ) 
2021 
Cinelandia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
04 a 18/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
25/07 a 03/08/22 
( 10 dias ) 
2022 
Francisco Edicelmo 
Pereira Pessoa 
220.727-3 A 
02 a 31/05/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira 
221.174-2 A 
27/06 a 06/07/22 
( 10 dias ) 
2022 
Gina Carla Sarkis 
Romeiro 
154.921-9 D 
18/07 a 01/08/22 
( 15 dias ) 
2021 
Jarbas Breves da 
Silva 
228.240-2 A 
14 a 23/07/2022 
( 10 dias ) 
2021 
04 a 13/07/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024.766-9 D 
27/07 a 05/08/22 
( 10 dias ) 
2016 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
01 a 15/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Orney Alencar de 
Oliveira 
121.833-6 C 
02 a 31/05/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Patricia da Silva 
Batista 
141.615-4 D 
04 a 13/07/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Reobe de Oliveira 
Pinto 
253.173-9 A 
18/07 a 01/08/22 
( 15 dias ) 
2022 
Tanis Guimarães de 
Castro 
026.955-7 D 
01 a 30/06/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
04 a 23/07/2022 
( 20 dias ) 
2022 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Antonia Roberta Santana 
104.329-3 E 
01 dia 
01/06/2022 
06 dias 
08,09,10,13 a 
15/06/22 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
03 dias 
25 a 27/05/22 
Rosa Ester B. Dabela 
221.566-7 E 
03 dias 
04 a 06/05/22 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO