DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas,
a contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento
está condicionada à apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da
Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de
Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento
automático da Licença, com retorno imediato de suas atividades funcionais
a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER
o pagamento do (a) servidor (a) MARIO RUBENS MACEDO VIANNA, Perito
Legista, Mat. 124.120-6B, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral;
Manaus, 04 de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96291#34#98163/>
Protocolo 96291
<#E.G.B#96296#34#98168>
RESENHA DA PORTARIA Nº 795/2022-GDG/PC
Processo SIGED Nº 01.01.022102.009716/2022-33-PC/AM. O DELEGA-
DO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: I - REVOGAR os termos da Portaria nº 1734/2019-GDG/PC, que
concede Licença para o Desempenho de Mandato Classista para o servidor
JEFF DAVID MAC DONALD DA SILVEIRA CARNEIRO, Delegado de Polícia,
Matrícula n° 228.224.0-A, para exercer o cargo no quadro da Diretoria
Executiva do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazo-
nas-SINDEPOL/AM, referente ao quadriênio 2019/2022; II - REVOGAR
os termos da Portaria nº 067/2022-GDG/PC, que concede Licença para o
Desempenho de Mandato Classista para o servidor THYAGO TENORIO
CORREIA DE ATAIDE CAVALCANTI, Delegado de Polícia, Matrícula nº
210.942-5A, para exercer o cargo no quadro da Diretoria Executiva do
Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas-SINDEPOL/
AM, referente ao quadriênio 2019/2022;
Manaus, 04.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96296#34#98168/>
Protocolo 96296
<#E.G.B#96298#34#98170>
RESENHA DA PORTARIA Nº 796/2022-GDG/PC
Processo SIGED Nº 01.01.022102.009716/2022-33-PC/AM. O DELE-
GADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
etc. RESOLVE: I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO
DE MANDATO CLASSISTA aos servidores Jeff David Mac Donald da
Silveira Carneiro, Delegado de Polícia, Matrícula 228.224-0A e Thyago
Tenório Correia de Ataíde Cavalcanti, Delegado de Polícia, Matrícula
210.942-5A, para o Triênio 2021 a 2023, respectivamente, Presidente
e Vice-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do
Estado do Amazonas - SINDEPO/AM, com data de início de 02/08/2021,
considerando que compõe o quadro da Diretoria Executiva da Entidade,
atendendo os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e
incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010;
Manaus, 04.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96298#34#98170/>
Protocolo 96298
<#E.G.B#96299#34#98171>
RESENHA DA PORTARIA Nº 797/2022-GDG/PC
Processo SIGED Nº 01.01.022102.009718/2022-22-PC/AM. O DELE-
GADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas,
etc. RESOLVE: I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE
MANDATO CLASSISTA à servidora Martha Elizabeth Caminha Braga,
Delegada de Polícia, Matrícula n° 171.393-0A, para o cargo de Diretora
Jurídica do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do
Amazonas - SINDEPO/AM, referente ao Triênio 2021 a 2023, com data
de início de 02/08/2021, considerando que compõe o quadro da Diretoria
Executiva da Entidade, atendendo os requisitos do artigo 129, da Lei n.º
2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da
Lei n.º 3.519/2010;
Manaus, 05.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96299#34#98171/>
Protocolo 96299
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#96258#34#98130>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022-PMAM. ASSINATURA:
15 de JUNHO de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e BMS COMÉCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 03.090.004/0001-54.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, tipo lanche e refeição. VIGÊNCIA: a partir
do dia 17/06/2022 até o dia 30/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 340.020,00
(trezentos e quarenta mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trab.: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa:
33903941 Fonte: 345.
Manaus, 04 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96258#34#98130/>
Protocolo 96258
<#E.G.B#96249#34#98121>
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: São Paulo de
Olivença/Manaus/São Paulo de Olivença:2º Ten PM Luis Carlos Peres
Macedo (12285); Período: 25/06/2022 à 02/07/2022; Destino: Atalaia
do Norte/Tabatinga/Manaus/Tabatinga/Atalaia do Norte:1º Sgt PM
Jose Adilson Pereira (16416); Período: 26 à 30/06/2022; Destino: Tefé/
Manaus/Tefé:TC PM Allan Rego da Matta (12094); Período: 24/06/2022
à 01/07/2022; Destino: Parintins/Manaus/Parintins:Maj PM Leandro
da Silva Moreira (18589); Período: 27/06/2022 à 01/07/2022; Destino:
Borba/Manaus/Borba:Maj PM Marco Tulio Leao de Albuquerque Alencar
(18597); Período: 27/06/2022 à 01/07/2022; Destino: Tabatinga/Manaus/
Tabatinga: TC PM Marcelo Cavalcante dos Santos (16522); Período:
25/06/2022 à 05/07/2022; Destino: Humaitá(AM)/Porto Velho(RO)/
Manaus(AM)/Porto Velho(RO)/Humaitá(AM):Maj PM Anderson Rocha
Saif (18547); Período: 26 à 30/06/2022; Destino: Parintins/Manaus/
Parintins:1º Ten PM Glauber Santos de Andrade (22829); Período:
27/06/2022 à 01/07/2022; Destino:Barcelos/Manaus/Barcelos:Cap PM
Odelismar Alves dos Santos (20758); Período: 23/06/2022 à 01/07/2022;
Destino:
BenjaminConstant/Tabatinga/Manaus/Tabatinga/Benjamin
Constant:1º Ten PM Silvionio Freitas Gamenha (22931); Período: 26 à
30/06/2022; Destino: Amaturá/Manaus/Amaturá:2º Sgt PM Ivan Rodrigues
de Souza (17270); Período: 25/06/2022 à 02/07/2022; Destino: Tonantins/
Manaus/Tonantins:Cap PM Jose da Silva Ribeiro (20843); Período:
25/06/2022 à 04/07/2022; Destino: Juruá/Tefé/Manaus/Tefé/Juruá: Cap
PM Ezio Soares da Silva (13445); Período: 27/06/2022 à 01/07/2022;
Destino: Manicoré(AM)/Manaus(AM)/Porto Velho(RO)/Manicoré(AM):1º
Ten PM Anderson Cardozo Nunes (11012); Período: 26 à 30/06/2022;
Destino: Santo Antonio do Iça/Manaus/Santo Antonio do Iça:1º Ten
PM Saul Lopes Silva (17355); Período: 26 à 30/06/2022; Destino: Uarini/
Tefé/Manaus/Tefé/Uarini:1º Ten PM Antonio Francisco Saraiva da Cruz
(13988); Período: 27/06/2022 à 01/07/2022; Objetivo: Participar de reunião
com o Exmo. Sr. Coronel QOPM Comandante Geral da PMAM. Destino:
Manaus(AM)/Washington(EUA):Maj PM Marcilene Moraes Silva (17877);
Período: 03/07/2022; Objetivo: Realizar curso de mestrado em Segurança
Pública e defesa Interamericana. Memo nº 177/2022-Gab Cmt G/PMAM.
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/
Curitiba(PR)/Manaus(AM): Cap PM Joao Paulo De Araujo Queiroz (20749);
Período: 02 à 11/07/2022; Objetivo: Participar do XIV Jogos da Amizade,
em apoio a atividade do Colégio Militar de Manaus - CMM. Ofício nº 1 -
SALC/DA/SCmt CMM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Manacapuru/Manaus:Cel PM Miguel Mouzinho Marinho (12117);1º Ten
PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930);1º Sgt PM Ricardson Nascimento
Ferreira (15623);2º Sgt PM Jose Francisco Alves Brasil (17851);3º Sgt PM
Helio de Souza Soares (18116); Período: 04/07/2022; Objetivo: Realizar
visita técnica para elaboração do Anteprojeto Arquitetônico de Construção
do Canil do 9º BPM. Destino: Manaus/Parintins/Manaus:Cel PM Charles
Seixas do Nascimento (14323); Período: 21 à 27/06/2022; Objetivo:
Reforçar o policiamento, por ocasião da Operação Parintins 2022. Memo. nº
173/2022-Gab Cmt G/PMAM.
Manaus-AM, 04 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96249#34#98121/>
Protocolo 96249
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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