DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 33
                                                                                              
                                                       FÉRIAS  
                                   LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Jersey Teixeira 
Pessoa 
220.543-2 A 
01/07/2022 
a 
10/12/2022 
2017 a 2022 
                                               LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da 
Silva 
181.118-5 C 
12/09/2022 
a 
17/04/2022 
60 dias – Laudo 
nº213969/2022 
             FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alex Penha do 
Amaral 
220.807-5 A 
06 a 20/06/2022 
( 15 dias ) 
2021 
Andressa Rafaela 
Lopes Leite 
257.041-6 A 
27/07 a 05/08/22 
( 10 dias ) 
2021 
Cinelandia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
04 a 18/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
25/07 a 03/08/22 
( 10 dias ) 
2022 
Francisco Edicelmo 
Pereira Pessoa 
220.727-3 A 
02 a 31/05/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira 
221.174-2 A 
27/06 a 06/07/22 
( 10 dias ) 
2022 
Gina Carla Sarkis 
Romeiro 
154.921-9 D 
18/07 a 01/08/22 
( 15 dias ) 
2021 
Jarbas Breves da 
Silva 
228.240-2 A 
14 a 23/07/2022 
( 10 dias ) 
2021 
04 a 13/07/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024.766-9 D 
27/07 a 05/08/22 
( 10 dias ) 
2016 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
01 a 15/07/2022 
( 15 dias ) 
2022 
Orney Alencar de 
Oliveira 
121.833-6 C 
02 a 31/05/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Patricia da Silva 
Batista 
141.615-4 D 
04 a 13/07/2022 
( 10 dias ) 
2022 
Reobe de Oliveira 
Pinto 
253.173-9 A 
18/07 a 01/08/22 
( 15 dias ) 
2022 
Tanis Guimarães de 
Castro 
026.955-7 D 
01 a 30/06/2022 
( 30 dias ) 
2022 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
04 a 23/07/2022 
( 20 dias ) 
2022 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Antonia Roberta Santana 
104.329-3 E 
01 dia 
01/06/2022 
06 dias 
08,09,10,13 a 
15/06/22 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
03 dias 
25 a 27/05/22 
Rosa Ester B. Dabela 
221.566-7 E 
03 dias 
04 a 06/05/22 
Protocolo 96369
<#E.G.B#96369#33#98241>
<#E.G.B#96369#33#98241/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#96355#33#98227>
RESENHA: 100/22 - CSC DATA: 05/07/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 041/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Reforma do Centro 
de Atenção Integrada à Criança - CAIC, Dr. Gilson Moreira, no Município 
de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM - Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 21/07/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 673/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha 
para Raqui, Coletor Universal, Coletor de Urina e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 674/2022-CSC: Aquisição de Tela Sintética Cirúrgica, para 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 675/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Serviço de Emissão de Certificados Digitais, Pessoa Física, Tipo 
A3, Token, Segundo as Normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves 
Públicas Brasileiras), para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
da Fazenda do Estado do Amazonas - SEFAZ.
2.4) PE n° 676/2022-CSC: Aquisição de Medicamento (ANAGRELIDA), 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.5) PE n° 677/2022-CSC: Aquisição de Kit Casa de Farinha, Composto de 
Motor e Forno, a serem destinados aos Agricultores Rurais no Município de 
Eirunepé - Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
2.6) PE n° 678/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Desenvolvimento, Hospedagem e Suporte de Portal On-Line, para 
Controle e Intermediação de Pagamento e Negociação da Dívida Ativa - 
Procuradoria Geral do Estado - PGE.
2.7) PE n° 679/2022-CSC: Aquisição de Materiais Químicos, Biológicos 
e Laboratoriais (Cloramina TPA, PCA, Iodeto de Mercúrio, Maltose P.A. 
e Outros), para atender as necessidades da Gerência de Controle de 
Qualidade de Produtos e Serviços deste LACEN/FVS-RCP-AM/Fundação 
de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
18 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 594/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual (Capacete Balístico), para Garantir e Aumentar a Segurança no 
Trabalho do Policial Militar do Comando de Policiamento Especializado - 
CPE da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de julho de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 
11 de julho de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 333/2022-CSC, dia 07/07/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 492/2022-CSC, dia 06/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 098/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 099/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 011/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 033/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
- CONSTRUTORA ELITE EIRELI
- CONSTRUTORA PRUMO EIRELI
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA SMART LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 033/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 13/07/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96355#33#98227/>
Protocolo 96355
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#96291#33#98163>
RESENHA DA PORTARIA Nº 794/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.010155/2022-15. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa 
para se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo Estado 
do Amazonas nas Eleições de 2022, o (a) servidor (a) MARIO RUBENS 
MACEDO VIANNA, Perito Legista, Mat. 124.120-6B, nos termos da Lei 
Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO