DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 37
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96416#37#98288/>
Protocolo 96416
<#E.G.B#96375#37#98247>
RESENHA DA PORTARIA Nº595/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão d Atualização de Processos Administrativos de Penalidade 
de Condutores de Veículos, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria 
nº 015/2022. de 10.05.2022; RESOLVE: I - INCLUIR o servidor CARLOS 
AUGUSTO COUTINHO MARQUES, como Membro da sobredita Comissão, 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); 
no código 0815/1162, até o final do exercício de 2022;II - A presente 
portaria passa a vigorar a contar de 01.06.2022;CIENTIFIQUE-SE,PU-
BLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96375#37#98247/>
Protocolo 96375
<#E.G.B#96376#37#98248>
RESENHA DA PORTARIA Nº596/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa para atender aos Postos de Atendimento aos 
Cidadãos- PAC´S, autorizada pela portaria nº 008/2022 de 11.01.2022; 
RESOLVE: I - INCLUIR os servidores ALDSON XAVIER COSTA e DELMO 
JOSE DE MEDEIROS ANSELMO como Membros da mesma comissão 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, 32,62 UBAs (R$21,46) no 
código 0807-1146, até o final do exercício de 2022; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 01 de julho de 2022; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de 
julho de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96376#37#98248/>
Protocolo 96376
<#E.G.B#96379#37#98251>
RESENHA DA PORTARIA Nº597/2022/DETRAN/AM/DA/DP.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de 1968;8.159 de 
08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril de 1968, 60.417 
de 11de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932; Decreto-Lei 
4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30 de setembro 
de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, ambas do Conselho 
Nacional de Arquivos;CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325 do 
Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro 
de 1997;CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar continuidade aos 
trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade 
para separação dos documentos vencidos, objeto do presente ato adminis-
trativo, com a finalidade de serem incinerados;RESOLVE:I - INCLUIR os 
servidores EDMO NEVES DE LIMA,CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE, 
AGILCIMAR VASCONCELOS LOPES e RAIMUNDO LIMA DA COSTA 
MOURA,como Membros da mesma comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, 27,95 UBAs (R$21,46) no código 1149/0810, até o final 
do exercício de 2022; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar 
de 01 de julho de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96379#37#98251/>
Protocolo 96379
<#E.G.B#96380#37#98252>
RESENHA DA PORTARIA Nº598/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades (CFCs) 
e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento no inciso 
IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a Resolução 
358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades públicas ou 
privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de 
profissionais, e de formação, qualificação, atualização e Reciclagem 
de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº 014/2022. de 
10.01.2022; RESOLVE: I - INCLUIR os servidores ARILSON DE ALMEIDA 
LIMA, LORENA CHAVES DE OLIVEIRA e CARLOS AUGUSTO COUTINHO 
MARQUES, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0814, até o final 
do exercício de 2022;;II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 
01.06.2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96380#37#98252/>
Protocolo 96380
<#E.G.B#96382#37#98254>
RESENHA DA PORTARIA Nº599/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão de Credenciamento, Processo de Habilitação e Credenciamen-
tos de Empresas Credenciadas de Vistorias- ECV’s, autorizada pela portaria 
nº 017/2022 de 10.01.2022; INCLUIR os servidores ERIVAN CORREA 
DA SILVA e TULIMAR MORAES DE LIMA, como Membro da sobredita 
Comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 23,30 UBAs 
(R$21,46) no código 1157/0986, até o final do exercício de 2022; II - A 
presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de julho de 2022.CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96382#37#98254/>
Protocolo 96382
<#E.G.B#96383#37#98255>
RESENHA DA PORTARIA Nº600/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão e permissão 
da prestação de serviços públicos;CONSIDERANDO a Resolução nº 689, 
de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, estabelece o 
Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o Registro de 
Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária em operações financeiras, 
consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou Penhor, nos 
órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, 
para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV;RESOLVE: 
I- ALTERA para INCLUIR os servidores JOSE IRINEU LABORDA DE 
VASCONCELOS e JOAO CARDOSO PEREIRA como Membro da sobredita 
Comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 50,00 UBAs 
(R$21,46) no código 1073/1158, até o final do exercício de 2022; II - A 
presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de junho de 2022; CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96383#37#98255/>
Protocolo 96383
<#E.G.B#96387#37#98259>
RESENHA DA PORTARIA Nº601/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de 
Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO a 
indispensabilidade de designar servidores desta Autarquia para atuarem na 
análise do julgamento da DEFESA DE AUTUAÇÃO de acordo o que dispõe 
o Artigo 281, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, instituído 
pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997, consubstanciado com o Artigo 9°, 
da Resolução 619/16 do CONTRAN; RESOLVE: I - INCLUIR os servidores 
JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO e PAULO SERGIO MARTINS, 
como Membro da sobredita Comissão, cod 1078/1161 até o fim do ano de 
2022.II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de julho de 
2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO