DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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SANTOS CARVALHO, MATRÍCULA: 257464-0 A, com efeitos financeiros 
a contar de 27 de março de 2022. Aos servidores: JERSON DA SILVA 
ALMEIDA, 
MATRÍCULA: 
217942-3 
A; 
VALDERI 
SILVA 
SOUZA, 
MATRÍCULA: 199759-9 A; ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 
MATRÍCULA: 138492-9 A; BELKIONE SANTOS RIBEIRO, MATRÍCULA: 
215650-4 A; FABIANO FERREIRA, MATRÍCULA: 257474-8 A, com efeitos 
financeiros a contar de 28 de março de 2022. Aos servidores: DARLAN 
VARJAO RABELO, MATRÍCULA: 217744-7 A; JAQUELINE ARAUJO 
FLORES, MATRÍCULA: 195.798-8 C, com efeitos financeiros a contar de 
29 de março de 2022. Aos servidores: JERRY ANDRADE DE MENEZES, 
MATRÍCULA: 131209-0 A; ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO, 
MATRÍCULA: 215472-2 A; MARCIO DE LEAO BRELAZ, MATRÍCULA: 
169716-1 A; EMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 155829-3 
A, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2022. Aos 
servidores: FABIANO CARLOS DA SILVA E SILVA, MATRÍCULA: 230875-4 
A; QUERTEM DYEI SOUZA SENA, MATRÍCULA: 204836-1 A; THIAGO DE 
SIQUEIRA PAIVA, MATRÍCULA: 204795-0 A; JOICEANE SANTOS DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA: 204656-3 A, com efeitos financeiros a contar de 
31 de março de 2022. Aos servidores: WAGNER CARVALHO DA 
FONSECA, MATRÍCULA: 159620-9 A; JUCICLEIA VASCONCELOS DA 
SILVA, MATRÍCULA: 186531-5 A, com efeitos financeiros a contar de 01 
de abril de 2022. Ao servidor: ANDERSON DE LIMA LOUREIRO, 
MATRÍCULA: 199864-1 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril 
de 2022. Ao servidor: ZAQUEO LUCAS COELHO, MATRÍCULA: 204.918-0 
A, com efeitos financeiros a contar de 28 de abril de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de JULHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96364#36#98236/>
Protocolo 96364
<#E.G.B#96251#36#98123>
ESPÉCIE: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 01 de julho de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e SÃO JORGE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.343.012/0001-03. OBJETO: 
Prorrogação Excepcional por mais 12 (doze) meses do TC 021/2017-PMAM, 
cujo objeto original é prestação de serviços de limpeza, conservação, 
higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e equipamentos. VIGÊNCIA: 03/07/2022 a 03/07/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.358.228,72 (oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e 
vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 160. Manaus, 05 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96251#36#98123/>
Protocolo 96251
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#96275#36#98147>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS NOS TERMOS DO ARTIGO 
16, Inciso II, DO DECRETO Nº 40.961, DE 16 DE MAIO DE 2019 / GDP / 
Nº 002/2022
O DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
AUTORIZA o seguinte deslocamento dos servidores:
NOME E CARGO: Elimauro Alex Picanço Lima, Gerente.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Brasília/ Manaus - 13 a 16/07/2022.
OBJETIVO: Participar do Curso Emendas Parlamentares e a Nova PI 
1965/2022.
NOME E CARGO: Luciano de Andrade Brilhante, Assistente Administrativo.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Brasília/ Manaus - 13 a 16/07/2022.
OBJETIVO: Participar do Curso Emendas Parlamentares e a Nova PI 
1965/2022.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de julho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96275#36#98147/>
Protocolo 96275
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#96365#36#98237>
ERRATA
Na Portaria nº 231/2022-DETRAN/AM, publicado no DOE de 29/06/2021, 
Edição 34.773, Poder Executivo.ONDE SE LÊ: RESENHA DA PORTARIA 
Nº 231/2022-DETRAN/AM. LEIA SE: RESENHA DA PORTARIA Nº 
531/2022-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 
de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96365#36#98237/>
Protocolo 96365
<#E.G.B#96370#36#98242>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e a empresa CARTUZINHO COMÉRCIO LTDA.OBJETO:liquidação do valor 
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao 
pagamento da Nota Fiscal nº 44, emitida em 11/04/2022, referente a prestação 
de serviços de higienização através de sanitização na sede administrativa 
e anexos do DETRAN/AM, sendo 4 (quatro) aplicações realizadas durante 
o mês de março de 2022 para suprir as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.VALOR:61.911,92 
(sessenta e um mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavos), 
com os recursos alocados no Programa de Trabalho 06.122.0001.2001, 
Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 201. FUNDAMENTO DO 
ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer nº 822/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 23/06/2022. 
PROCESSO SIGED: 01.03.022201.008652/2022-06 - DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 24 de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96370#36#98242/>
Protocolo 96370
<#E.G.B#96390#36#98262>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Senhor Jackson Portella Antunes.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 40 (quarenta) 
horas de aulas ministradas no Curso de Especialização e Atualização de 
Mototaxista, ambos ministrados no período de 23/05/2022 a 26/05/2022, 
conforme Nota Fiscal nº 20223288520, emitida em 09/06/2022.VALOR:R$ 
1.200,00 (mil e duzentos) reias, com os recursos alocados no Programa de 
Trabalho 065.363.3264.1488.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte de 
Recurso 201. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 844/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 30/06/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.014732/2022-
09- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96390#36#98262/>
Protocolo 96390
<#E.G.B#96416#36#98288>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e o Sr.Ewerton Therson Lima do Nascimento.OBJETO:40 (quarenta) 
horas aulas ministradas nos Cursos de Reciclagem para Condutor Infrator, 
no período de 04/04/2022 a 06/04/2022 e 13/04/2022 a 28/04/2022, 
e Curso de Atualização de Mototaxista no período de 05/05/2022 e 
06/05/2022, conforme nota fiscal nº 20223280728, emitida em 12/05/2022. 
VALOR:R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
n°765/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/06/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.011384/2022-00- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO