DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96387#38#98259/>
Protocolo 96387
<#E.G.B#96388#38#98260>
RESENHA DA PORTARIA Nº602/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de prover a atividade relacionada a
organização e realização de Leilão de veículos removidos e não reclamados
por seu proprietário no prazo legal;RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão
Administrativa para o desempenho de atividades relacionadas ao Leilão,
autorizada pela Portaria 009/2022, de 11.01.2022, com o objetivo de organizar
e executar os veículos removidos e não reclamados por seus proprietários
no prazo legal, nos termos do artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro.
I- INCLUIR a servidora LORENA CHAVES DE OLIVEIRA, como Membro
para da mesma comissão, atribuindo-lhe a título de gratificação mensal, no
código 809/1148, o valor de 27.95 UBA`s (R$ 21,46);II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1° de julho de 2022, até o final do exercício
2022;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96388#38#98260/>
Protocolo 96388
<#E.G.B#96398#38#98271>
RESENHA DA PORTARIA Nº603/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,CONSI-
DERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo Especializa-
do de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela
Portaria nº 003/2022 de 11/01/2022; RESOLVE:I - ALTERAR a Comissão
do Núcleo Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT,
autorizada pela Portaria Nº 003/2022, de 11/01/2022, para INCLUIR o
servidor RAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no código 0800/1139:II - A
presente portaria passa a vigorar a contar de 01.07.2022;CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96398#38#98271/>
Protocolo 96398
<#E.G.B#96400#38#98272>
RESENHA DA PORTARIA Nº604/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atender a alta demanda do serviço
de apresentação do condutor em razão do aumento das NOTIFICAÇÕES
DE AUTUAÇÃO das infrações de trânsito emitidas pelo Instituto Municipal
de Mobilidade Urbana;RESOLVE: ALTERAR a Comissão Administra-
tiva com o objetivo de atender a demanda crescente das Notificações
de Autuação, atribuindo celeridade ao processo com vistas a atender os
prazos previstos na legislação de trânsito; INCLUIR os membros: RAYANE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA e ANDREZA VIEIRA FERREIRA atri-
buindo-lhes a título de gratificação mensal, no valor de 41,95 UBA`s (R$
21,46);II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de junho de
2022, até o final do exercício 2022 no cod 0802/1141.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96400#38#98272/>
Protocolo 96400
<#E.G.B#96403#38#98275>
RESENHA DA PORTARIA Nº 605/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº
019/2022 de 10.01.2022; RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR o servidor
CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES, como Membro da sobredita
Comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs
(R$21,46) no código 1077/1160, até o final do exercício de 2022; II - A
presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de junho de 2022; CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS.Em Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96403#38#98275/>
Protocolo 96403
<#E.G.B#96409#38#98281>
RESENHA DA PORTARIA Nº606/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos,
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando 389/2022-CRT/DT/
DETRAN/AM, de 30/06/2022, da Controladoria Regional de Trânsito,
referente ao período de 01/06/2022 à 30/06/2022.RESOLVE: DESIGNAR
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso,
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de
01/06/2022 à 30/06/2022.HORAS TRABALHADAS:01- FRANCISCA DIVA
FELICIO DE CASTRO - 100H. 02- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA
-44H. 03- CINTIA OLIVEIRA REIS- 32H. 04- ROSA RODRIGUES PIRES-
45H. 05- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 30-H. 06- MARIA IVANEIDE
MARQUES VITA - 25-H.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 05 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96409#38#98281/>
Protocolo 96409
<#E.G.B#96373#38#98245>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de julhode 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa Guimarães Fernandes Ltda.OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a
contar de 17/07/2022 até 17/07/2023.VALOR: O valor global do aditivo é
de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), sendo o valor
mensal de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA:Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
201; Natureza Despesa: 33903914; Unidade Orçamentária: 22201; com
Nota de Empenho sob nº 2022NE0000844, emitida em 30/06/2022, no
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.011634/2022-01 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96373#38#98245/>
Protocolo 96373
<#E.G.B#96374#38#98246>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa CENTRAL DE PLACAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação do reajuste
de 10,54% (dez inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o
valor originário atinente ao Termo de Contrato n] 023/2018 - DETRAN/AM,
em virtude do pedido de reequilíbrio econômico0financeiro, com fulcro no
art. 65, §2º, da lei 8.666/93. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é
de R$ 1.392.884,67 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor
global estimado deR$ 9.146.609,33 (nove milhões, cento e quarenta e seis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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