DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96351#42#98223/>
Protocolo 96351
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#96230#42#98102>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: 
Francisca Taciana Oliveira Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Silves/AM - Manaus/AM, em 04/07/2022 a 23/07/2022. Objetivo: Ministrar o 
seguinte componente curricular do Curso Técnico em Segurança do Trabalho 
no Município de Silves/AM: Legislação Aplicada à Segurança do Trabalho. 
Proc. Nº2516/2022. 2) Nome: Thayanne Brandão Oliveira. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Tonantins/AM - Manaus/AM, em 16/07/2022 a 
21/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular para o 
Curso Técnico em Massoterapia no município de Tonantins/AM: Atividades 
Práticas em Massoterapia I. Proc. Nº2486/2022. 3) Nome: Ruan Michel 
Serra de Araújo Barbosa do Rosário. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Japurá/AM - Manaus/AM, em 16/07/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curricular para o Curso Técnico em Massoterapia 
no município de Japurá: Atividades Práticas em Massoterapia I. Proc. 
Nº2487/2022. 4) Nome: Eriton Gonçalo Rubem. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 04/07/2022 a 09/07/2022. 
Objetivo: Ministrar o seguinte componente do curso Técnico em 
Agrimensura no município de Iranduba/AM: Cadastro Técnico Multifinalitá-
rio. Proc. Nº2590/2022. 5) Nome: Isaac Elias Fernandes Cohen. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 20/07/2022 a 
10/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no curso 
Técnico em Petróleo e Gás no município de Parintins/AM: Metrologia. Proc. 
Nº2565/2022. 6) Nome: Mircele Elkeline de Sousa Cordeiro. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 10/07/2022 a 
26/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares 
no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no município de 
Alvarães/AM: Escrita de Sinais no Sistema SingWriting, Fonética e Fonologia 
da Libras, Morfologia da Libras. Proc. Nº2575/2022. 7) Nome: Servulo 
Nilson Mendes Miranda. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM 
- Manaus/AM, em 15/07/2022 a 14/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente do curso Técnico em Edificações no município de Maués/AM: 
Atividades Práticas II. Proc. Nº2584/2022. 8) Nome: Viviane Costa da 
Rocha. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - 
Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 18/07/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curriculares para o Curso Técnico em Estética no 
município de Urucará/AM: Práticas Profissionais em Estética Corporal. Proc. 
Nº2563/2022. 9) Nome: Leida Tonia Castro Leal. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Barreirinha/AM - Manaus/AM, em 12/07/2022 a 10/08/2022. 
Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional: Recepção em 
Meios de Hospedagem, no município de Barreirinha/AM em parceria com 
a AmazonasTur. Proc. Nº2595/2022. 10) Nome: Vivaldo Amorim dos 
Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, 
em 11/07/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares no Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de 
Manacapuru/AM: Legislação Aplicada a Segurança do Trabalho, Higiene, 
Saúde e Segurança do Trabalho. Proc. Nº2604/2022. 11) Nome: Vanelia 
Ramos Brito. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM - 
Manaus/AM, em 11/07/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componente curriculares do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no 
Município de Careiro Castanho/AM: Legislação Aplicada a Segurança do 
Trabalho, Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. Proc. Nº2597/2022. 
12) Nome: Denilson de Souza Ferreira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 22/07/2022 a 04/09/2022. Objetivo: 
Ministrar os seguintes componentes no curso Técnico em Mecânica no 
município de Maués/AM: Desenho Técnico Mecânico e Desenho Auxiliado 
por Computador. Proc. Nº2572/2022. Manaus, 05 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96230#42#98102/>
Protocolo 96230
<#E.G.B#96278#42#98150>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 27.06.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PEDRO DE SOUZA LOBO 
FILHO. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste 
do valor mensal de acordo com o IGP-M. VALOR: O valor global do presente 
Termo Aditivo será de R$ 396.517,20 (trezentos e noventa e seis mil, 
quinhentos e dezessete reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R$ 
33.043,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.126.3249.2433.0001; NATUREZA 
DA DESPESA: nº 33903615; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: 
nº 2022NE0001108, em 06/06/2022, no valor de R$ 99.129,30 (noventa 
e nove mil, cento e vinte e nove reais e trinta centavos), ficando saldo 
remanescente de R$ 297.387,90 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos 
e oitenta e sete reais e noventa centavos) a ser empenhado no decorrer 
do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 27/06/2022 
a 26/06/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.001990/2022-22-CETAM. Manaus/AM, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96278#42#98150/>
Protocolo 96278
<#E.G.B#96284#42#98156>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 30.06.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FRANCISCO DE LIMA. 
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. VALOR: O 
valor global do presente Termo Aditivo será de R$ R$ 19.200,00 (dezenove 
mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 3.200,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.363.3249.2257.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 
33903615; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0001107, 
em 06/06/2022, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), ficando 
o saldo remanescente de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) a ser 
empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: de 30/06/2022 
a 30/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.001991/2022-07-CETAM. Manaus/AM, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96284#42#98156/>
Protocolo 96284
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#96306#42#98178>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022-
ADAF/AM e IDAF/AC
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022-ADAF/
AM E IDAF/AC. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2022. PARTES 
CONTRATANTES: ADAF e IDAF. OBJETO: Desenvolver em conjunto as 
ações articuladas para a execução de atividades inerentes a Defesa Sanitária 
Animal, Vegetal, fiscalização Agropecuária, envolvendo as propriedades 
rurais localizadas nos municípios de divisa do Estado do Amazonas com 
o Estado do Acre, assim como abrangido pela cooperação das ações de 
fiscalização do trânsito interestadual de animais e produtos de origem 
animal, vegetais e suas partes e agrotóxicos e produtos afins. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96306#42#98178/>
Protocolo 96306
<#E.G.B#96385#42#98257>
RESENHA 084/2022 - MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Anderson Carvalho da Rocha; Cargo: Auxíliar de Fiscalização 
Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis, 11/07 a 
20/07/2022; Objetivo: Com o objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1 - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO