DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 45
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
28 de junho de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, em Manaus, 28 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#96245#45#98117/>
Protocolo 96245
<#E.G.B#96260#45#98132>
PORTARIA nº 076/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que a NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP é prestador 
de serviço exclusivo da INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 
LTDA, conforme documento constante nos autos, às fls. 15;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 88-89;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela entidade às fls. 99-101, está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.002362/2021-74.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, a prestação de assistência técnica e manutenção 
com exclusividade, dos produtos fabricados pela empresa INTERMED 
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, da empresa NS COMÉRCIO 
E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA. EPP;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$ 34.990,41 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quarenta e 
um centavos;
À consideração do Diretor-Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FCECON, em Manaus, 04 de julho de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 04 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#96260#45#98132/>
Protocolo 96260
<#E.G.B#96281#45#98153>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 548/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001961/2021-70-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 548/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação do serviço de análise de energia nos transformadores 
das subestações;
II - ADJUDICAR a empresa - ELECTRIC CONSULTORIA E SERVICOS 
SOCIEDADE SIMPLES (ME / EPP), CNPJ: 90.495.946/0001-69, como 
vencedora, pelo valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil). Manaus, 05 de 
julho de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#96281#45#98153/>
Protocolo 96281
<#E.G.B#96290#45#98162>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 479/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.002891/2021-78-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 479/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de nutrição enteral líquida;
II - ADJUDICAR a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 
04.214.086/0001-06, como vencedora, pelo valor de R$ 74.400,00 (setenta 
e quatro mil e quatrocentos reais). Manaus, 05 de julho de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 05 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#96290#45#98162/>
Protocolo 96290
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#96318#45#98190>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 051/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 
016/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/06/2022. PARTES: HEMOAM e UNI 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Mercap-
topurina ID: 135398, conf. a descrição: Forma Farmacêutica: comprimido, 
Concentração: 50 mg, Quant. Total: 35.000 (Trinta e cinco mil) Comprimidos, 
p/ atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; PE Nº 1292/2022-
CSC - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 0393/2021-3 E-Compras/AM, 
homologado no DOE de 29/12/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 5 
e 6; VALOR GLOBAL: R$ 157.850,00 (Cento e cinquenta e sete mil, 
oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 20/01/2023; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 33903009; Fonte: 0231 em 08/06/2022, a NE Nº 650/2022, no 
valor de R$ 22.550,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), 
ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. 
ADM.: 171/2022-49- SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - 
Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 28/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#96318#45#98190/>
Protocolo 96318
<#E.G.B#96320#45#98192>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 052/2022
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 009/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/06/2022. 
PARTES: HEMOAM e HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO; OBJETO: 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM 
e o Hospital Infantil Dr. Fajardo, conf. descrição do Plano de Trabalho; 
VIGÊNCIA: 60 meses contados de 21/06/2022 a 20/06/2027. PROC. ADM.: 
1205/2022-12 - SIGED. Manaus, 28/06/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#96320#45#98192/>
Protocolo 96320
<#E.G.B#96235#45#98107>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO