DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
46
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0101/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.001344/2022-46/HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: 
SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular da 
servidora OCILENE DE ASSIS LIMA, cargo de Técnico de Hemoterapia, 
Matrícula Funcional nº 003.467-3 A, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de 
novembro de 1986, a contar de 27/06/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#96235#46#98107/>
Protocolo 96235
<#E.G.B#96239#46#98111>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0094/2022/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos: 
01.02.017302.001341/2022-02, 
01.02.017302.001397/2022-
67,01.02.017302.001257/2022-99,01.02.017302.000939/2022-
84,01.02.017302.001342/2022-57,01.02.017302.000938/2022-30,01.02-
.017302.000804/2022-19,01.02.017302.000141/2022-32. HEMOAM-SIGED 
RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes 
ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença 
Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO   
MATRÍCULA    QUINQUÊNIO    PERÍODO
Ciro Átalo da 
Silva Benarrós          
Agente 
Administrativo    
  236.446-8 
A 
    2016/2021  06/07/2022 
À 
03/10/2022        
Lindalva Braga 
de Oliveira
Agente 
Administrativo
002.436-8 A
1992/1997
04/07/2022 
À 
01/10/2022
Célia Moraes 
dos Santos
Téc. de 
Patologia 
Clínica
183.504-1 B
2014/2019
18/06/2022 
À 
17/09/2022
Regina Neves 
Normando
Téc. de 
Patologia 
Clínica
102.228-8 C
2016/2021
01/06/2022 
À 
29/08/2022
Jositeia 
Vanessa 
Almeida da 
Silva
Enfermeira
234.623-0 A
2016/2021
04/07/2022 
À 
01/10/2022
Francisco Jorge 
Maia Castro
Téc. de 
Patologia 
Clínica
101.457-9 C
2017/2022
18/05/2022 
À 
15/08/2022
Altamir Freitas 
Lima
Motorista
107.308-7 B
2007/2012
04/04/2022 
À 
02/07/2022
Márcia da Silva 
e Silva
Téc. de 
Hemoterapia
142.159-0 B
2007/2012
01/03/2022 
À 
30/05/2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#96239#46#98111/>
Protocolo 96239
<#E.G.B#96246#46#98118>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0102/2022/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no 
uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 
1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei 
n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no 
resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM 
Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de 
Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-
GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos 
contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 
nº 01.02.017302.001841/2022-44; RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor 
relacionado, conforme abaixo:
A partir de 01/07/2022:
Contrato nº
Nome
Função
253
RIQUELME MOTA NOGUEIRA
Técnico em Enfermagem
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#96246#46#98118/>
Protocolo 96246
<#E.G.B#96303#46#98175>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0099/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, KEITE DA SILVA 
FELIPE DE MOURA, matrícula funcional Nº 244.180-2B, por 60 (sessenta) 
dias, no período de 20/06/2022 a 18/08/2022 que se encontra em gozo de 
Férias; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem 
sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos 
do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, à servidora 
FRANCIDAISY DA SILVA LEÃO, matrícula funcional Nº 235.828-0B, 
Assistente Administrativo, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) 
dias, no período de 20/06/2022 a 18/08/2022 o cargo de Gerente, durante o 
afastamento legal da Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#96303#46#98175/>
Protocolo 96303
<#E.G.B#96305#46#98177>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0071/2022/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 
13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas 
nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o 
disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo 
e em comissão; CONSIDERANDO, também, que a presente atribuição 
não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, 
tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto 
datado de 16 de Maio de 2022, publicado no Diário de 16 de Maio de 2022. 
RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-
-GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento em comissão, conforme a seguir especificado, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 
08 de outubro de 2008:
Nº   
NOME
A CONTAR   
 CARGO 
SIMB.   NÍVEL  
01 GEANE LOPES 
MARQUES DE SOUZA
01/06/2022
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
02 MARCOS PAULO 
SAMPAIO DE 
OLIVEIRA
01/06/2022
Gerente
AD-2
14
03 AMAURIZEN BAYMA 
FADUL
01/06/2022
Subgerente
AD-3
13
04
CLÁUDIA MARILENA 
TAVARES DOS 
SANTOS
01/06/2022
Subgerente
AD-3
13
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96305#46#98177/>
Protocolo 96305
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO