DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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8.666/93, Art. 57, II. Dotação orçamentaria: PT 10122000120010001, ND 
33903910, Fonte 121, NE nº 1958/2022, de 29/06/2022, FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002799/2022-49/FVS-RCP, 
em Manaus, 05 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#96367#48#98239/>
Protocolo 96367
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#96384#48#98256>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
14.06.2022 - Decisão n.º 345/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do interessado André Luiz Carvalho Barreiros, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS 
- Edital n.º 021/2011. Decisão n.º 348/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Carlos Edwar de 
Carvalho Freitas, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
021/2011. Decisão n.º 351/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do interessado Leonardo Naves dos Reis, 
no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em 
Saúde - PPSUS-AM - Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq 
n.º 001/2017. Decisão n.º 361/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final da interessada Fundação Amazônica de Defesa 
da Biosfera - FDB, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Termo de Convênio n.º 003/2012. Decisão n.º 363/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela interessada Fabiana da Rocha Oliveira, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de 
Doutores no Amazonas - FIXAM/AM - Edital n.º 022/2013; II CONDICIONAR 
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 365/2022 - I 
DETERMINAR a devolução dos recursos recebidos pela Senhora Darla 
Caroline da Silva Araújo, no valor total de R$ 167.440,00 (cento e sessenta 
e sete mil quatrocentos e quarenta reais), a ser monetariamente atualizado, 
no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-
-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo 
- Edital n.º 001/2014; IV ENCAMINHAR cópia dos autos do processo ad-
ministrativo à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, para 
inscrição da dívida ativa, com fins de recuperação do crédito aos cofres 
públicos nos termos do art. 2°, §3°, da Lei n.º 6.830/1980.
23.06.2022 - Decisão n.º 377/2022 - I APROVAR, em caráter excepcional, a 
concessão de passagem aérea e hospedagens solicitadas pelo interessado 
Eronildo Braga Bezerra, para participação do IV Seminário Internacional de 
Metereologia e Climatalogia do Amazonas, a ser realizado nos dias 21 e 22 
de julho de 2022, no auditório da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA da 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, conforme a seguir:
PASSAGEM AÉREA
NOME
TRECHO
Reinaldo José Alvarez Puente
Havana - Manaus / Manaus - Havana
HOSPEDAGEM
NOME
Quant.
Reinaldo José Alvarez Puente
01
Humberto Alves Barbosa
01
Carlos Afonso Nobre 
01
Jorge Almeida de Menezes
01
Decisão n.º 378/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela interessada Leilane Oliveira Palma Lopes, mantendo a 
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
379/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Allan Smith Lima e Lima, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 380/2022 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Rosivete Maciel de Lima, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 381/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Jemuel Araújo da Silva, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 382/2022 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Jadson Viana da Silva, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 383/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Jhones de Souza Lima, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 384/2022 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Marcos André Lima de 
Souza, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. 
Decisão n.º 385/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Valmir Cardoso dos Santos, mantendo a 
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
386/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Wanderly Socorro Barbosa de Souza, mantendo a Decisão 
n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 387/2022 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado 
Izomar Barbosa Melo, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital 
n.º 004/2022. Decisão n.º 388/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconside-
ração apresentado pela interessada Shaieny Guedes Pires, mantendo a 
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
389/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Merianne da Silva Lima, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 390/2022 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Fernando França Coimbra, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 391/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Francisco Fernandes Paiva, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 392/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo interessado Miguel Sá de Souza 
Brito, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. 
Decisão n.º 393/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Nelson de Oliveira Silva, mantendo a 
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
394/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
interessada Helen Nara Raposo dos Santos Schultz, mantendo a Decisão 
n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 395/2022 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado 
Alexsander Luiz Braga Santa Brigida, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 396/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pela interessada Lidiana Canto Figueira, 
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão 
n.º 397/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Jhonata Monteiro de Sousa, mantendo a Decisão n.º 290/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola 
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 398/2022 - I INDEFERIR o Pedido 
de Reconsideração apresentado pelo interessado Gerberson Vieira de 
Oliveira, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. 
Decisão n.º 399/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Clewerton da Rocha Souza mantendo a 
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 
400/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado José Augusto da Silva Borges, mantendo a Decisão n.º 
290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência 
na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 401/2022 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Márcia de 
Castro Gomes, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 
004/2022. Decisão n.º 402/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsidera-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO