DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 49
ção apresentado pelo interessado Felipe Bruce de Lima, mantendo a
Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do
Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º
403/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo
interessado Erivelton Cabral Vieira, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola -
PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 404/2022 - I INDEFERIR o Pedido de
Reconsideração apresentado pelo interessado Márcio Marcelo Alves da
Silva, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM,
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022.
Decisão n.º 405/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo interessado Gerciclei Lucas Barros mantendo a Decisão
n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 406/2022 - I
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado
Richard Kennedy Nascimento Candido, mantendo a Decisão n.º 290/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola
- PCE - Edital n.º 004/2022. Decisão n.º 407/2022 - I INDEFERIR o Pedido
de Reconsideração apresentado pela interessada Silvia Cristina Santos da
Silva, mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM,
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022.
Decisão n.º 408/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo interessado João Antônio dos Santos Monteiro,
mantendo a Decisão n.º 290/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no
âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2022. Os
interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as
Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 05 de
julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96384#49#98256/>
Protocolo 96384
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#96283#49#98155>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 1110/2022 - A Dire-
tora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar
nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do
Coordenador da COPREV, o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA,
matrícula nº 141.583-2H e do Destino/Data: Itacoatiara/AM, na data de
05/07/2022, a fim de promover estudo de natureza técnica. AUTORIZAR
o pagamento de diária ao servidor em relação à data de deslocamento.
DETERMINAR que o mesmo, após o retorno à atividade junto à Amazonprev,
apresente relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR
que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento
do servidor indicado. Manaus, 05 de julho de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#96283#49#98155/>
Protocolo 96283
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#96345#49#98217>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de
Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.013102.006121/2022-
35 - SIGED/CSC, referente ao Pregão Eletrônico n° 482/2021-CSC que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual
n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de serviço de
alojamento com café da manhã e disponibilização de cozinha e lavanderia
coletiva, para atender a demanda de alunos do Centros de Estudos na
Universidade do Estado do Amazonas, localizados nos municípios de
Parintins, Tefé e Tabatinga; II - ADJUDICAR os objetos licitados em favor
das empresas PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ
N° 04.442.937/0001-78, vencedora do lote 01 - Município de Parintins,
com o valor total de R$ 2.059.200,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil e
duzentos reais), e a empresa NUTRI INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o
CNPJ N° 12.6934.157/0001-73, vencedora do lote 03 - Município de Tefé,
com valor total de R$ 1.548.072,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito
mil e setenta e dois reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96345#49#98217/>
Protocolo 96345
<#E.G.B#96349#49#98221>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 072/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público as inscrições, no período
de 13 a 15/07/2022, do processo seletivo de bolsistas que atuarão no projeto
de extensão “Dança, Psicologia e Autismo: uma tríade que dá certo”,
conforme edital à disposição no Portal UEA www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96349#49#98221/>
Protocolo 96349
<#E.G.B#96346#49#98218>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 848/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 01.02.011304.009349/2022-10; RESOLVE: ALTERAR a
titulação de Especialista, Classe - Auxiliar Nível D para Mestre, Classe -
Assistente, Nível A, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.206,14
do(a) Professor(a) Universitário(a) Teresinha de Jesus de Sousa Costa, 40
horas, nomeado(a) para o exercício do magistério no Centro de Estudos
Superiores de Tefé desta UEA, a contar 12/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96346#49#98218/>
Protocolo 96346
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#96214#49#98086>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 076/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 076/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
24.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agrícola de Iranduba - COOPIAGRO.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Nonato Freitas de Oliveira,
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por
meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 197.434,00 (cento e noventa e sete
mil quatrocentos e trinta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota
de Empenho nº 104/2022, no valor de R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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