DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 51
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 111/2022, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 27/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 27 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#96219#51#98091/>
Protocolo 96219
<#E.G.B#96220#51#98092>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 090/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 090/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos 
Produtores do Bararuá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adelmo Alves de 
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e serviços de terceiros, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 90.210,00 (noventa 
mil duzentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 122/2022, 
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 123/2022, no valor de R$ 87.210,00 
(oitenta e sete mil duzentos e dez reais), todas emitidas em 01/07/2022, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 01 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#96220#51#98092/>
Protocolo 96220
<#E.G.B#96221#51#98093>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 091/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 091/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária São José da Ilha 
Jucururtu. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alcemir Ferreira da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 124/2022, no valor de R$ 60.948,00 
(sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais), e Natureza de Despesa 
44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 125/2022, no valor de R$ 
139.052,00 (cento e trinta e nove mil e cinquenta e dois reais), todas emitidas 
em 01/07/2022, a serem liberadas em parcela única.CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 01 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#96221#51#98093/>
Protocolo 96221
<#E.G.B#96222#51#98094>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 092/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 092/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São 
Sebastião do Macu Miri II- ASDECOMAMI. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Dione da Costa Gomes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 126/2022, no valor 
de R$ 7.695,00 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 127/2022, no 
valor de R$ 192.305,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos e cinco 
reais), todas emitidas em 01/07/2022, a serem liberadas em parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 01 de julho 
de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#96222#51#98094/>
Protocolo 96222
<#E.G.B#96224#51#98096>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 093/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 093/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Projeto 
de Desenvolvimento Sustentável -APDS PRIMAVERA. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Giuler da Silva Albuquerque, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 188.526,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e 
seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 128/2022, no valor de 
R$ 188.526,00 (cento e oitenta e oito reais e quinhentos e vinte e seis reais), 
emitida em 01/07/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 01 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#96224#51#98096/>
Protocolo 96224
<#E.G.B#96225#51#98097>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 095/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 095/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária dos Produtores Rurais 
do Município de Japurá - ACOPJA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Pedro 
Rodrigues Reinaldo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais 
de consumo e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 199.880,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO