DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA;
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
- RED ENGENHARIA LTDA;
- RENZO CONSTRUÇÕES LTDA;
- S R ENGENHARIA EIRELI;
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS - EIRELI;
- SIMONETO MULTI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA;
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI e
- VIDA ENGENHARIA LTDA.
INABILITADAS:
- CONSTRUTORA ELITE EIRELI;
- ENGERVEX CONSTRUTORA LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI;
- FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA;
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA e
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-
-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 04 de julho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#96116#2#97988/>
Protocolo 96116
<#E.G.B#96120#2#97992>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Docu-
mentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CML/
PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA 
E ADEQUAÇÃO DA UBS BALBINA MESTRINHO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - (SEMSA).
HABILITADAS:
- AF CONSTRUTORA LTDA;
- ATLAS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI;
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA;
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;
- CONSTRUTORA SMART LTDA;
- F S HORÁCIO LTDA;
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA;
- M C A CONSTRUTORA EIRELI;
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
- RED ENGENHARIA LTDA;
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS - EIRELI e
- VIDA ENGENHARIA LTDA.
INABILITADAS:
- 2M CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA;
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- CONSTRUTORA ELITE EIRELI;
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA;
- R J COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
LTDA;
- NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
- S R ENGENHARIA EIRELI e
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-
-feira a sexta-feira, telefones (92) 3215-6376 / 6378 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 04 de julho de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#96120#2#97992/>
Protocolo 96120
<#E.G.B#96175#2#98047>
COOPITINGA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA 
MINERAÇÃO TABOCA S/A E ENTIDADES VINCULADAS - torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 275/08-08, que autoriza 
a comercialização de produtos derivados de petróleo, localizada na Vila 
Pitinga, no Município Presidente Figueiredo- AM, para Comercialização de 
Combustível, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#96175#2#98047/>
Protocolo 96175
<#E.G.B#96210#2#98082>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 070/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 072/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia 
de Turismo, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ministrado 
pela Fametrotech, localizada na Avenida Constantino Nery Nº 3204, Bairro 
Chapada, Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de julho/2022 
até julho/2027; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação, a partir 
de julho/2022.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#96210#2#98082/>
Protocolo 96210
<#E.G.B#96255#2#98127>
EXTRATO Nº 302/2022-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 11/2022. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e QUINTAS 
DO SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA: Como Cláusulas por 
Equivalência do processo deve-se levar em consideração as informações 
constantes ao Relatório Técnico de Vistoria - RTV nº 593/2022, bem como 
o Despacho do Diretor Presidente às fls. 69, assim, o COMPROMITENTE 
deverá fornecer, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste 
termo - Aquisição de mobiliário destinado ao IPAAM; 2.1 A COMPROMI-
TENTE deverá efetuar no prazo de 10 (dez) dias a contar da assinatura 
deste Termo, o pagamento da multa referente ao Auto de Infração n.º 
040/2020 - GELI, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com redução 
de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, 
Banco Bradesco, Ag. 3739-7 c/c 62.352-0. As demais cláusulas do TACA 
permanecem na sua redação original para os efeitos legais.
Manaus, 04 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#96255#2#98127/>
Protocolo 96255
<#E.G.B#96323#2#98195>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020.
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 007/2020 resultante do Processo 
Licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020. Objeto do Contrato: 
“PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA NO 
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM”, (893928/2019), Contratado: SGN EM-
PREENDIMENTO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.830.567/0001-98. 
Objeto do Aditivo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência da Cláusula Segunda do Contrato original, em 90 (noventa) 
dias a contar do dia 28/06/2022. O aditivo integral com especificações, está 
disponibilizado na sede da prefeitura. O presente Extrato foi publicado no 
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei 
Orgânica do Município.
Itamarati-AM em 20 de junho de 2022.
JOAO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal, de Itamarati
<#E.G.B#96323#2#98195/>
Protocolo 96323
<#E.G.B#96344#2#98216>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO