DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 11
de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza de Despesa: 33903308; 
Fonte: 160. Manaus, 15 de junho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96055#11#97927/>
Protocolo 96055
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#96137#11#98009>
Espécie: Extrato Nº 016/2022 do Contrato nº 015/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-
94 e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- IOA, CNPJ 04.164.794/0001-80. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS E 
PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Valor Global: R$ 344.727,00 D.O: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 33913963. 2022NE0000191 
de 29/06/2022. Vigência: 07/2022 a 06/2023, Assinatura: 04/07/2022. 
Manaus, 04 de julho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#96137#11#98009/>
Protocolo 96137
<#E.G.B#96168#11#98040>
RESENHA DA PORTARIA Nº 064/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCO-
MANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 04 
de julho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#96168#11#98040/>
Protocolo 96168
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#96090#11#97962>
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022 - DETRAN/AM, QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS - PMAM, NA FORMA ABAIXO:Aos 1º dia do mês de julho de 
2022 (dois mil e vinte e dois), nesta cidade de Manaus, na sede do PRIMEIRO 
CONVENENTE, situado na Avenida Mário Ypiranga, n°2884, Bairro Parque 
10 de Novembro, CEP 69050-030, presentes o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/
AM, autarquia estadual, criada pela lei n°1053, de 25 de setembro de 
1972, com CNPJ n° 04.224.028/0001-63, doravante designada PRIMEIRO 
CONVENENTE, neste ato representado por seu Diretor-Presidente, Sr. 
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, brasileiro, casado, portador da 
Carteira de Identidade n°10938001 SSP/Am e do CPF n° 559.648.692-20, 
residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Maranhão, nº42 - Flores e do 
outro lado, a POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, com sede na 
Rua Benjamin Constant, n° 2150, Petrópolis, CNPJ n° 63.656.292/0001-35, 
neste ato representado por seu Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor 
Coronel QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, portador 
da Cédula de identidade n° 13424-PMAM e do CPF n° 474.293.562-
49, residente e domiciliado em Manaus, daqui por diante denominado 
SEGUNDO CONVENENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE 
CONVÊNIO, mediante as Clausulas e condições abaixo: DO OBJETO. O 
presente Convênio tem por objeto estabelecer condições para uma ação 
conjunta entre as partes conveniadas,visando à conjugação de recursos 
técnicos, humanos e financeiros entre os partícipes para execução de 
fiscalização e autuação das infrações de trânsito de competência do Estado.
DO FUNDAMENTO LEGAL- Este Convênio é celebrado com fundamento 
nos termos do Art.116,§1da Lei Federal n°8.666/93 e Art.22,23,24 e 25 do 
CTB- LEI n°9.503/97 e suas respectivas alterações e pelas cláusulas aqui 
delineadas.DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO- O prazo de vigência do 
presente convênio é de 18(dezoito) meses,a contar da data de assinatura 
do presente instrumento, prorrogável por igual período, podendo ser 
denunciado por qualquer uma das partes, nos termos da cláusula décima 
primeira deste convênio.DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS- Compete ao 
SEGUNDO CONVENENTE a responsabilidade de aplicar os recursos na 
execução das atividades previstas neste convênio e Plano de Trabalho 
nos termos da legislação específica.DA PUBLICAÇÃO- O presente 
Convênio será publicado sob forma de Extrato, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em 
Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96090#11#97962/>
Protocolo 96090
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#96015#11#97887>
EXTRATO DE TERMO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n° 001/2022.VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/05/2023.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e A J DE 
SOUZA ALMADA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializa-
da em serviços de fornecimento de 2.000 (duas mil) unidades de garrafão 
(somente o liquido, a base de troca) de água mineral de 20 litros, a fim de 
atender as necessidades da JUCEA. Valor Global Estimado: R$ 9.980,00 
(nove mil, novecentos e oitenta reais). Valor Mensal Estimado: R$ 831,66 
(oitocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). NOTA DE 
EMPENHO: n°2022NE0000197, de 20/05/2022, no Elemento de Despesa 
n° 33903007; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Presidente em Exercício da 
JUCEA. Anderson Jose de Souza Almada - Representante Legal da AJ de 
Souza Almada EIRELI. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
27 de maio 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#96015#11#97887/>
Protocolo 96015
<#E.G.B#96046#11#97918>
RESENHA DA PORTARIA N. º114/2022-GP/JUCEA
A Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de 
Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos 
Humanos, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 
012/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do 
Amazonas - JUCEA, e a empresa Cj Locadora de Veículos e Comércio de 
Materias Elétricos Ltda. II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE 
AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula n° 256.932-9 A, 
lotado no Setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima 
designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 30 de junho de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#96046#11#97918/>
Protocolo 96046
<#E.G.B#96047#11#97919>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
ESPÉCIE: 
Carta 
Contrato 
n° 
002/2022.VIGÊNCIA: 
29/06/2022 
a 
28/08/2022.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e A G P Transporte Construtora e Empreendimento LTDA. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de 01 
(uma) Van Executiva com motorista, a fim de atender as necessidades da 
JUCEA. Valor Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). 
Valor Mensal: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). NOTA DE 
EMPENHO: n° 2022NE0000260, de 28/06/2022, no Elemento de Despesa 
n° 33903008; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201. 
SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA. 
Afrânio Gilson Pereira Ribeiro - Representante Legal da AGP Transporte. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 30 de junho de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#96047#11#97919/>
Protocolo 96047
<#E.G.B#95981#11#97853>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO