DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA: 
29.06.2022. PARTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o Replanilhamen-
to e dilação do prazo de vigência em 293 dias, a contar do dia 10/09/2022, 
bem como acrescentar mais 128 dias ao prazo de execução do Contrato nº 
013/2014-SUHAB, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio 
da SUHAB e a Construtora MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, para acompa-
nhamento do novo cronograma de execução, encerrando ambas as datas em 
30/06/2023, conforme planilhas e Parecer Técnico constantes do Processo, 
para continuidade dos serviços de engenharia para a construção de 192 
apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. 
VALOR: O valor global do presente termo aditivo compreende o valor original-
mente contratado de R$ 12.441.044,88 e o acréscimo aproximado de 9,33% 
que equivale a R$ 1.161.837,27, perfazendo o total de R$ 13.602.882,15. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT: 16.482.3300.1104.0011. 
Fonte: 03450000. ND: 44905101, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
em 29/06/2022 a Nota de Empenho n°. 2022NE0000355 no valor de R$ 
6.759.590,53, restando a empenhar ainda neste exercício o valor de R$ 
5.022.381,46 e no exercício vindouro o valor de R$ 1.820.910,16. Processo 
Administrativo n.º 01.03.025204.004886/2022-42-SUHAB. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#95981#12#97853/>
Protocolo 95981
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#96043#12#97915>
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS (IPEM/AM)
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM nº 003/2022
Nomes e Cargos: 1-RICARDO DE JESUS REPOLHO ABRAHÃO - 
Metrologista e 2-ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BESSA-Metrologista, sendo 
(1e2) com destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus/AM -06/12 a 
08/12/2021 - Objetivo: Realizar Ação conjunta com o Procon na Operação 
Boas Festas. 3-WINGREDY ROCHA DA SILVA-Metrologista. 4-HUMBERTO 
DA SILVA HOLANDA-Metrologista, (3e4) com destino e período: Manaus/
Itacoatiara/Silves/Manaus- 15/11 a 20/11/2021 - Objetivo: Realizar 
verificação subsequente nos instrumentos de pesar e medir. 5-BRUNO 
ALEX FRANÇA CAVALCANTE-Metrologista, (5) com destino e período: 
Manaus/Porto Velho (RO)/Manaus-17/09 a 19/09/2021. Objetivo: Realizar 
serviços de inspeção em veículos e equipamentos destinados a transporte 
de produtos perigosos. 6-RICARDO DE JESUS REPOLHO ABRAHÃO - 
Metrologista, 7-ÍTALO DO NASCIMENTO HOLANDA-Metrologista, sendo 
(6e7), com destino a São Gabriel da Cachoeira/AM, de 10/08 a 17/08/2021 
- Objeto: Realizar verificação subsequente nos instrumentos de pesar e 
medir. 8-ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BESSA - Metrologista, 9-RICARDO 
DA COSTA MARQUES FARACHE-Metrologista, sendo (8e9), com destino 
a Iranduba/AM, de 07/07 e 08/07/2021 - Objeto: Realizar fiscalização nos 
postos de combustíveis (Operação Petróleo Real) em ação conjunta pela 
Central Integrada de Fiscalização). 10-DAVI ALBERTO OLIVEIRA MEIRES 
- Metrologista,11-GERALDO SILVA DE BARROS JÚNIOR-Metrologis-
ta, sendo (10e11), com destino a Itacoatiara/AM, de 07/07 a 09/07/2021 
- Objeto: Realizar fiscalização nos postos de combustíveis (Operação 
Petróleo Real) em ação conjunta pela Central Integrada de Fiscalização). 
12-JARNEY PEREIRA BASTOS - Metrologista,13-LUIZ GRÁCIO FONSE-
CA-Metrologista, sendo (12e13), com destino a Manacapuru/AM, de 07/07 
e 08/07/2021 - Objeto: Realizar fiscalização nos postos de combustíveis 
(Operação Petróleo Real) em ação conjunta pela Central Integrada de 
Fiscalização.
 Manaus, 29 de junho de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#96043#12#97915/>
Protocolo 96043
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#96115#12#97987>
PORTARIA Nº 0155/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado de 02 de maio 
de 2022,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 112/2022-PJ/IDAM, às 14-19,
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 21, que autoriza a 
remoção da servidora em caráter discricionário,
I-REMOVER, à contar de 30 de junho de 2022, da UNLOC de Lábrea para 
o Posto de Atendimento do Sul de Canutama, (Canutama-AM), Br 319, Km 
70, a servidora: NANCI BATISTA REIS - ENGENHEIRA FLORESTAL, 
matrícula nº 258.146-9A, do quadro de Pessoa Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96115#12#97987/>
Protocolo 96115
<#E.G.B#96128#12#98000>
PORTARIA Nº 0166/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado de 18 de maio 
de 2022,
CONSIDERANDO o que o Município de Uarini e o Município de Eirunepé 
estão situados no mesmo Polo (3)
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 160/2022-PJ/IDAM, às 08-11
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 13, que autoriza a 
remoção do servidor em caráter discricionário,
I-REMOVER, à contar de 30 de junho de 2022, da UNLOC de Uarini para 
UNLOC de Eirunepé, o servidor: JHONATA OLIVEIRA MENDONÇA - 
ASSISTENTE TÉCNICO III, matrícula nº 237.925-2B, do quadro de Pessoa 
Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96128#12#98000/>
Protocolo 96128
<#E.G.B#96139#12#98011>
PORTARIA Nº 0154/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando s/n, datado de 20 de abril de 2022,
CONSIDERANDO o que o Município de Anori e o Município de Manaus 
estão situados no mesmo Polo (1)
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 115/2022-PJ/IDAM, às 22-27
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 29, que autoriza a 
remoção do servidor em caráter discricionário,
I-REMOVER, à contar de 30 de junho de 2022, da UNLOC de Anori para 
UNLOC de Manaus, a servidora: MAISA GOMES MOURA - TÉCNICO 
AGROPECUÁRIO AGRÍCOLA, matrícula nº 258.171-0A, do quadro de 
Pessoa Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96139#12#98011/>
Protocolo 96139
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO