DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Juruá/AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Juruá/AM, em 14/06/2022 a 20/06/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº2467/2022. 3) Nome: Otávio 
Goes Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/
AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 02/07/2022 
a 23/07/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente no Curso 
Técnico em Mecânica no município de Autazes/AM: Processos Básicos de 
Fabricação Mecânica. Proc. Nº2465/2022. 4) Nome: Antônio Machado 
de Oliveira Neto. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - 
Manaus/AM, em 21/05/2022 a 11/06/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária no município 
Fonte Boa/AM: Olericultura - REOFERTA e Anatomia e Fisiologia Animal 
- REOFERTA. Proc. Nº1881/2022. 5) Nome: Maria Eduarda Prestes da 
Silva Lima. Itinerário e período: São Paulo/SP - Manaus/AM - São Paulo/
SP, em 19/06/2022 a 01/07/2022. Objetivo: Acompanhar a ambientação 
visual-gráfica da Nova Escola Aníbal Beça em Manaus/AM. Proc. 
Nº2336/2022. 6) Nome: Mirian Geralda Serrão de Oliveira. Itinerário e 
período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 
21/06/2022 a 25/06/2022. Objetivo: Realizar atividades de apoio adminis-
trativo pelo CEPAN/SEDUC, no Projeto Prioritário de Governo Trilhas do 
Saber, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, tendo como público 
os profissionais de educação. Proc. Nº2375/2022. 7) Nome: Otávio Goes 
Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
25/07/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares no Curso Técnico em Mecânica no município de Tefé/AM: 
Desenho Técnico Mecânico e Desenho Auxiliado por Computador. Proc. 
Nº2596/2022. 8) Nome: Vilma Lopes do Nascimento. Itinerário e 
período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 
23/08/2022 a 24/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componentes 
curricular para o Curso Técnico em Análises Clínicas no municipio de São 
Gabriel da Cachoeira/AM: Técnicas Especiais de Laboratório em Análises 
Clínicas. Proc. Nº2593/2022. 9) Nome: Valcimeiry Rodrigues de Souza. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, 
em 07/07/2022 a 21/07/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente 
curricular no Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no 
municipio de Presidente Figueiredo/AM: Tradaução Interpretação Mediática. 
Proc. Nº2568/2022. 10) Tatiane da Silva Matos. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 04/07/2022 a 12/08/2022. 
Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico em 
Tradução e Interpretação de Libras no municipio de Manicoré/AM: Língua de 
Sinais Brasileira IV e Tradução - Interpretação Mediática. Proc. Nº2549/2022. 
11) Nome: Rafael Sobral de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Envira/AM - Manaus/AM, em 22/07/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em Estética 
no município de Envira/AM: Anatomia e Fisiologia I, Noções Básicas de 
Nutrição e Dietética. Proc. Nº2611/2022. 12) Nome: Lucas Luann Assis 
Carneiro. Itinerário e período: Nova Olinda do Norte/AM - Autazes/AM - 
Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - 
Nova Olinda do Norte/AM, em 19/06/2022 a 02/07/2022. Objetivo: Participar 
da visita técnica que será realizada no Estaleiro na cidade de Manaus/AM. 
Proc. Nº2343/2022. 13) Nome: Raimundo Eder Glória da Costa. Itinerário 
e período: Nova Olinda do Norte/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM 
- Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Nova Olinda do Norte/
AM, em 19/06/2022 a 02/07/2022. Objetivo: Participar da visita técnica que 
será realizada no Estaleiro na cidade de Manaus/AM. Proc. Nº2276/2022. 
Manaus, 04 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96039#14#97911/>
Protocolo 96039
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#96042#14#97914>
EXTRATO Nº 012/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2022/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - 
FUNDECON e a empresa Ambientek Saneamento Ltda; OBJETO: Contrato 
de prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas, caixa 
de gordura, esgoto, pias, ralos e vasos sanitários, na sede do PROCON/
AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.730,00 (cinco mil, setecentos e 
trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 0401; Natureza da 
despesa: 33.91.39.63; Nota de Empenho n° 2022NE0000090, emitida em 
30/06/2022, no valor de R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco 
reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada 
no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/07/2023; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 021702.000420/2022-
PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, 
em Manaus, 04 de julho de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#96042#14#97914/>
Protocolo 96042
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#95998#14#97870>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0197/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ao servidor 
LAERCIO DOS REIS JUNIOR, MATRÍCULA 256.757-1 A, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00,
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#95998#14#97870/>
Protocolo 95998
<#E.G.B#95999#14#97871>
RESENHA 082/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: Chefe de Departamento; Destino 
e Período: Maraã, 11/07 a 16/07/2022; Objetivo: realização de visita 
técnica a unidade de Maraã, verificação de instalações conforme termo de 
parceria ADAF e IDAM, realização de supervisão técnica e administrativa; 
Nome: Girlei Rodrigues do Nascimento; Cargo: Motorista; Destino e 
Período: Manaus, 24/07 a 25/07/2022; Objetivo: Conduzir veículo que 
levará servidores para Presidente Figueiredo que irão à Manaus embarcar 
para viagem de Codajás e Anori, onde realizarão atividades relacionadas 
a fiscalização de agrotóxicos; Nome: Leandro Martins da Silva; Cargo: 
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Ramerson Vasconcelos 
Ferreira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Ruben 
Coelho dos Santos; Cargo: auxiliar de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Iranduba, 18/07/2022; Objetivo: Averiguar denúncia 
realizada através do processo nº 1583/2022-51 sobre estabelecimento 
que está praticando em suas dependências o confinamento de gado para 
engorda, em área situada no perímetro urbano no município de Iranduba-AM; 
Nome: Willem Sevalho Lyra; Cargo: Policial Militar; Nome: Augusto 
Albuquerque da Silva; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: 
Careiro/Manicoré/Igapó-Açú, 30/06 a 16/07/2022; Objetivo: atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as 
ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-Açu; Nome: Fládson 
Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II AD-3 Médico 
Veterinário; Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Manacapuru, 
18/07 a 22/07/2022; Objetivo: Realizar fiscalização em estabelecimentos 
que manipulem produtos de origem animal no município de Manacapuru-AM, 
bem como atuar no combate a clandestinidade no município supracitado, em 
atendimento a solicitação da ULSAV; Nome: Francisco Augusto Tavares 
Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Destino e Período: Manaus/ Novo 
Aripuanã, 10/08 a 25/08/2022; Objetivo: atuar na barreira de fiscalização 
agropecuária de Novo Aripuanã como plantonista, fazendo a cobertura das 
férias dos servidores fixos lotados na BVA; Nome: Eduardo Basto Gomes; 
Cargo: Policial Militar; Nome: Anaida Maria Figueiredo da Silva; Cargo: 
Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã, 02/07 a 18/07/2022; 
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO