DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 036/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores(as) de Manaus Z-12.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS Miguel Oliveira Falcão, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118,
discriminado na Nota de Empenho nº 057/2022, no valor de R$ 193.500,00
(cento e noventa e três mil e quinhentos reais), emitida em 20/06/2022,
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#96084#28#97956/>
Protocolo 96084
<#E.G.B#96104#28#97976>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 038/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 0382022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Rural Lírio dos Vales.
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Ronaldo da Silva Alves, Presidente da
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 168.589,00 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta
e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 061/2022, no valor
de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), e Natureza de
Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 062/2022, no
valor de R$ 131.389,00 (cento e trinta e um reais e trezentos e oitenta e
nove reais), todas emitidas em 20/06/2022, a serem liberadas em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#96104#28#97976/>
Protocolo 96104
<#E.G.B#96105#28#97977>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 039/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
20.06.2022 PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais El-Shaday do
Bairro Nosso Senhor do Bonfim. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Nonato
Carneiro Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.900,00 (cento e noventa
e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 063/2022,
no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais),
emitida em 20/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#96105#28#97977/>
Protocolo 96105
<#E.G.B#96107#28#97979>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 040/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 040/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
20.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza e Associação de Agricultores e Agricultoras familiares Unidos para
Vencer do Município de Nova Olinda do Norte - AFUV. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do
FPS e Osório Dias Auzier, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.980,00 (cento e
noventa e nove mil novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de
Empenho nº 064/2022, no valor de R$ 199.980,00 (cento e noventa e nove
mil novecentos e oitenta reais), emitida em 20/06/2022, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 20 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#96107#28#97979/>
Protocolo 96107
<#E.G.B#96108#28#97980>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 042/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agroindustrial de Produtores do
Projeto Uatumã - CPU Uatumã. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Valney Macedo de
Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 195.990,00 (cento e
noventa e cinco mil novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de
Empenho nº 068/2022, no valor de R$ 195.990,00 (cento e noventa e cinco
mil novecentos e noventa reais), emitida em 21/06/2022, a ser liberada em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 21 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#96108#28#97980/>
Protocolo 96108
<#E.G.B#96109#28#97981>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2022-FPS
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 056/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO