DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 31
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 072/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 072/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Indígena Maku Ita de Novo Airão. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Alvanira Soares Palmela, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 144.225,00 (cento e quarenta e quatro mil 
duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 099/2022, 
no valor de R$ 12.475,00 (doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
100/2022, no valor de R$ 131.750,00 (cento e trinta e um mil setecentos 
e cinquenta reais), todas emitidas em 23/06/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96173#31#98045/>
Protocolo 96173
<#E.G.B#96176#31#98048>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 073/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 073/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha 
- APRA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Samara de Oliveira Batista, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.900,00 (cento e noventa 
e oito mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 101/2022, 
no valor de R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais), 
emitida em 23/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96176#31#98048/>
Protocolo 96176
<#E.G.B#96178#31#98050>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 074/2022-FPS
 REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 074/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Associação Solidariedade Amazonas - ASA. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Maria Karimel Fonseca Lins, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 102/2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 
emitida em 23/06/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96178#31#98050/>
Protocolo 96178
<#E.G.B#96180#31#98052>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 075/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 075/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores Agroextrativistas 
da Comunidade Monte Santo - AMACMS. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e Edson Gomes Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 190.285,75 (cento e noventa mil duzentos e oitenta e cinco 
reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 103/2022, 
no valor de R$ 190.285,75 (cento e noventa mil duzentos e oitenta e cinco 
reais e setenta e cinco centavos), emitida em 23/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96180#31#98052/>
Protocolo 96180
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#95974#31#97846>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 123/2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, 
que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa TRUEWAYS 
IT INFORMATICA LTDA, para fornecimento de licença para uso do software 
TLA visando “Garantir a continuidade dos procedimentos diários de Backup 
e Restore de arquivos do ambiente operacional z/OS 1.13 com o serviço 
de instalação”, pelo preço global de R$ 79.925,28 (setenta e nove mil, 
novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 24 de junho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#95974#31#97846/>
Protocolo 95974
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#96171#31#98043>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato de nº 004/2020. PRAZO: 30 (trinta) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.940,00. FISCAL: Sr. Moisés Nonato Ferreira, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO