DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 33
instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, 
como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#95995#33#97867/>
Protocolo 95995
<#E.G.B#95996#33#97868>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
- ADS RESENHA Nº. 44/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 
de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº 301/2022 - RAIMUNDO JOSÉ 
MAQUINE DE SOUZA, Valor Global: R$ 7.575,00 (Sete mil, quinhentos e 
setenta e cinco reais); 2.CONTRATO N° 435/2022 - GLAUCILENO THIAGO 
PAZ DE MELO, Valor Global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); 
3.CONTRATO N° 436/2022 - MAICON BARBOSA DE MELO, Valor Global: 
R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); 4.CONTRATO N° 437/2022- 
SARQUIS CORDEIRO BASTOS, Valor Global: R$ 85.000,00 (Oitenta e 
cinco mil reais); 5.CONTRATO N° 438/2022 - MARIA FRANCISCA COSTA 
DA SILVA,Valor Global: R$ 6.140,00 (Seis mil, cento e quarenta reais); 6- 
MARIA DE JESUS DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 7.255,00 (Sete mil, 
duzentos e cinquenta e cinco reais; 7.CONTRATO N° 440/2022- MARCOS 
DE SOUZA FREITAS, Valor Global: R$ 7.920,00 (Sete mil, novecentos e 
vinte reais); 8.CONTRATO N° 441/2022 - RAMON DA SILVA RIBEIRO, 
Valor Global: R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais); 9.CONTRATO N° 
442/2022 - RAIMUNDA MARQUES DA SILVA, Valor Global: R$ 3.200,00 
(Três mil e duzentos reais); 10.CONTRATO N° 443/2022 - SUELEN DA 
SILVA SANTANA, Valor Global R$ 5.225,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e 
cinco reais); 11.CONTRATO N° 444/2022 - RONICLEI SILVA DOS SANTOS, 
Valor Global: R$ 5.225,00 (Cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais); 
12.CONTRATO N° 445/2022- ALDEANE DOS SANTOS SILVA, Valor Global: 
R$ 6.220,00 (Seis mil, duzentos e vinte reais); 13.CONTRATO N° 446/2022- 
JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA, Valor Global: R$ 11.155,00 (Onze 
mil, cento e cinquenta e cinco reais); 14.CONTRATO N° 447/2022 - JAKSON 
DE ALMEIDA LEÃO, Valor Global:R$ 4.425,00 (Quatro mil, quatrocentos 
e vinte e cinco reais); 15.CONTRATO N° 448/2022 - MARCIA REGINA 
DOS SANTOS DA SILVA Valor Global: R$ 3.225,00 (Três mil, duzentos e 
vinte e cinco reais); 16.CONTRATO N° 449/2022- RAIMUNDA CRISTINA 
SILVA DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.125,00 (Quatro mil, cento e vinte 
e cinco reais); 17.CONTRATO N° 450/2022 - ORLANDINO CARNEIRO 
DE SANTANA, Valor Global: R$ 5.035,00 (Cinco mil e trinta e cinco reais); 
18.CONTRATO N° 451/2022 - MARILZA CARDOSO DA SILVA, Valor Global: 
R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 19.CONTRATO N° 
452/2022 - LILIANE LEÃO DA SILVA, Valor Global: R$ 6.400,00 (Seis mil 
e quatrocentos reais); 20.CONTRATO N° 453/2022 - MARIA RAIMUNDA 
LIMA BOIBA, Valor Global: R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta 
reais); 21.CONTRATO N°454/2022- RAIMUNDA DE NAZARÉ PAZ DE 
MEDEIROS, Valor Global: R$ 11.420,00 (Onze mil, quatrocentos e vinte 
reais); 22.CONTRATO N° 455/2022- MARCIO SOARES DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 4.710,00 (Quatro mil, setecentos e dez reais); 23.CONTRATO 
N° 456/2022 - ALDECIR LIMA DA SILVA, Valor Global: R$ 4.725,00 (Quatro 
mil, setecentos e vinte e cinco reais); 24.CONTRATO N° 457/2022 - MARIA 
PAULA DA COSTA NICE, ValorGlobal: R$ 6.295,00 (Seis mil, duzentos e 
noventa e cinco reais); 25.CONTRATO N°458/2022- KLEYDSON DOS 
SANTOS SOUZA MENDONÇA, Valor Global: R$ 4.305,00 (Quatro mil, 
trezentos e cinco reais); 26.CONTRATO N° 459/2022 - MARIA DAS GRAÇAS 
DE SOUZA, Valor Global: R$ 4.995,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e 
cinco reais); 27.CONTRATO N° 460/2022- SIDOMAR MORAES PEREIRA, 
Valor Global: R$ 5.450,00 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais); 
28.CONTRATO N° 461/2022 - RUBINEI SILVA DOS SANTOS, Valor Global: 
R$ 6.265,00 (Seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais): 29.CONTRATO 
N° 462/2022 - ISRAEL NASCIMENTO DANTAS, Valor Global: R$ 6.590,00 
(Seis mil, quinhentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 
3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 04 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#95996#33#97868/>
Protocolo 95996
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#96152#33#98024>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 074-2/2022
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 074-2/2022; Processo 
nº 172/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 
19.778.123/0001-86); Objeto: a acrescer o quantitativo do valor global 
do contrato AADC Nº 074-2/2022 em 25% (vinte e cinco) por cento, cujo 
objeto refere-se à contrato de prestação de serviço de locação de tablado, 
piso, equipamentos de proteção (gradil), mesas e cadeiras plásticas, sob 
demanda, para atender às necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 65, I, “b” e §1º, 
da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 172.500,00 (Cento e setenta e dois mil 
e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: O 
presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura; Data da 
Assinatura: 03/06/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#96152#33#98024/>
Protocolo 96152
<#E.G.B#96154#33#98026>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 010/2022; Processo n.º 71/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e RC Technology and Integration Ltda (CNPJ: 
33.910.895/0003-12); Objeto: Registro de Preços das empresas vencedoras 
da licitação Pregão Presencial Nº 014/2022-SRP/CEL/AADC, Lotes 2 e 3, 
para eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, através 
do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da sede e 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual n.º 
40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, 
subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993. Valor Total dos Lotes 2 e 3: R$ 
3.397.000,00 (Três milhões, trezentos e noventa e sete mil reais). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#96154#33#98026/>
Protocolo 96154
<#E.G.B#96146#33#98018>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - AADC, tipo MENOR 
VALOR GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em Serviço 
de Conserto e Restauro de Cadeiras, para atender as necessidades dos 
espaços culturais apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: TAPEÇARIA MARTINS 
- CNPJ: 23.468.878/0001-51, pelo valor de R$ R$ 34.200,40 (trinta e quatro 
mil, duzentos reais e quarenta centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#96146#33#98018/>
Protocolo 96146
<#E.G.B#96148#33#98020>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO