DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL para Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa
especializada nos Serviços de Locação de Trio Elétrico para atender as
necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2022 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa
AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
09.528.554/0001-30, com o valor total de R$ 5.621.000,00 (cinco milhões,
seiscentos e vinte e um mil reais)
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#96148#34#98020/>
Protocolo 96148
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#96034#34#97906>
Espécie: Contrato nº 022/2022. Assinatura: 14.06.2022. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Leiloeiro Hugo Moreira Pimenta.
Objeto: Contratação de Serviço Técnico Profissional de Leiloeiro Público
Oficial, constando preparação, organização, divulgação e condução de leilão
público destinado à alienação de automóveis pertencentes ao patrimônio
da Cosama. Valor: 10% sobre o valor de cada bem arrematado, a ser pago
pelo arrematante. Fundamento: IL nº 06/2022, Art. 30, II, §3º, II e III, da Lei
nº 13.303/2016, processo nº 1579/2021. Dotação Orçamentária: Recursos
Próprios. Manaus, 22.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#96034#34#97906/>
Protocolo 96034
<#E.G.B#96038#34#97910>
Espécie: Contrato nº 026/2022. Assinatura: 13.06.2022. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa E V Comércio de
Material de Limpeza e Higienização LTDA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal e
dispensers por comodato, para atender as demandas da Cosama. Valor: R$
29.975,52 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: DL n° 020/2022, art.
29, II, c/c Art. 30, § 3º, II e III da Lei nº 13.303/16, processo nº 1333/2022.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 23.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#96038#34#97910/>
Protocolo 96038
<#E.G.B#96063#34#97935>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021. Assinatura: 06.06.2022.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
VP Impressos Laser LTDA Objeto: Adequação da cláusula de pagamento do
contrato original. Fundamento: Artigo 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016,
processo nº 02404/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 30.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#96063#34#97935/>
Protocolo 96063
<#E.G.B#96082#34#97954>
Espécie: Contrato nº 028/2022. Assinatura: 13.06.2022. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas-COSAMA e a empresa FN De Almeida EPP.
Objeto: Fornecimento de mobiliário de escritório para suprir as demandas da
Companhia e dos municípios por ela administrados. Valor: R$1.466.400,00
(Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos Reais.
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preço
nº 41/2021 vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 44/2021- TJ/AM, Grupo 1,
art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0596/2022. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 23.06.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#96082#34#97954/>
Protocolo 96082
<#E.G.B#96065#34#97937>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 016/2022 CPL/
COSAMA. Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia
para diagnósticos operacionais e detecção de vazamentos visíveis e
não visíveis em redes de abastecimento de água e ramais conforme
procedimento ABENDI (Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos
e Inspeção) e inspeção de ligações de água no município de Eirunepé,
conforme processo nº 01.05.025501.001076/2022-50. Vencedor: EFFICO
SANEAMENTO LTDA. CNPJ nº 07.140.111/0001-42, no Lote I, com o valor
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A licitação supracitada foi adjudicada
pela Presidente da CPL e Pregoeira em Exercício Evellyn Carvalho de Paula
Freitas e homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em
30/06/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#96065#34#97937/>
Protocolo 96065
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