DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 9
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 58 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.011973/2020-43, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ÉMERSON JOSE BONFIM, Matrícula n.º 238.389-6A, do cargo de Técnico 
de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97236#9#99114/>
Protocolo 97236
<#E.G.B#97237#9#99115>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão às fls. 62 dos autos, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.011231/2021-07, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARIA ELIZABETH SOUZA DE MELO, Matrícula n.º 192.831-7A, do cargo 
de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97237#9#99115/>
Protocolo 97237
<#E.G.B#97238#9#99116>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 44 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.001265/2021-85, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
AMANDA CRISTINA PICANÇO LIMA, Matrícula n.º 199.602-9A, do cargo 
de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,em 
Manaus, 08 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97238#9#99116/>
Protocolo 97238
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta:
1. Nome e cargo: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA, Secretário de 
Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus.
Destinos, períodos e objetivos: (Manaus/Parintins/Manaus - 14 e 15 de 
junho), (Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/
Manaus - 21 de junho) e (Manaus/Coari/Manaus/AM - 23 de junho de 
2022) - A serviço do Governo do Estado.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.025101.003646/2022-08, 
01.01.02501.003647/2022-52 e 01.01.025101.003645/2022-63-SIGED.
2. Nome e cargo: GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO, Presidente.
Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 22 a 27 de 
junho de 2022) - Participou das ações desenvolvidas durante a realização 
do 55.o Festival Folclórico de Parintins 2022.
Referência Processo n.º 01.04.016508.001535/2022-00-SIGED.
3. Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO, Di-
retor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - 27 e 28 
de junho de 2022) - Participou da comitiva do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas do setor 
agropecuário, no referido município.
Referência Processo n.º 01.01.018202.003440/2022-84-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autoriza os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos 
do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
4. Nome e cargo: MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES, 
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
Destino, período e objetivo: (Manaus/Vitória/ES/Manaus/AM - 09 a 12 de 
julho de 2022) - Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de 
Secretários de Educação.
Referência Processo n.o 01.01.028101.019485/2022-62-SIGED.
5. Nome e cargo: ADRIANO MENDONÇA PONTE, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais.
Destino, período e objetivo: (Brasília/Rio de Janeiro/RJ/Brasília/DF - 09 
a 13 de julho de 2022) - A serviço do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.040101.000128/2022-26-SIGED.
6. Nome e cargo: Cel QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ, Comandan-
te-Geral.
Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
Destino, período e objetivo: - (Manaus/Humaitá//Manaus/AM - 11 a 13 
de julho de 2022) - Participar das ações de coordenação e inspeção de 
efetivos, viaturas, equipamentos e materiais empregados na Operação 
Tamoiotatá II, fins prevenção e combate às queimadas ilegais e incêndios 
florestais no Sul do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.022104.001873/2022-80-SIGED.
7. Nome e cargo: JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, Diretor-
-Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
Destino, períodos e objetivo: - (Manaus/Brasília/Belo Horizonte/MG/
Brasília/DF//Manaus/AM - 19 a 22 de julho de 2022) - Participar do evento 
nacional do 73.o Encontro Nacional dos DETRAN”S.
Referência Processo n.º 01.03.022201.015962/2022-87-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 08 de julho de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#97240#9#99118/>
Protocolo 97240
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO