DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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Pimenta Noronha de Almeida - Representante da Gestão Local de Saúde; 
Maria Semira de Souza Torres - Suplente da Gestão Local de Saúde. 
Art. 2° Determinar a previsão em Regimento Interno quanto a duração 
dos mandatos e a possibilidade de recondução de membros, garantindo a 
renovação de seus representantes. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96988#4#98864/>
Protocolo 96988
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#97073#4#98949>
PORTARIA Nº 090/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora TATIANNE VIEIRA 
ASSAYAG TOLEDO, Matrícula nº. 169.536-3G, ocupante do Cargo de 
Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, para usufruto de 
férias do exercício de 2019, no período de 04/07 a 13/07/2022 (10 dias); 
Resolve:
I - DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Cargo: 
Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula 
nº. 154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta 
Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o 
afastamento da titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 04 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97073#4#98949/>
Protocolo 97073
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#96948#4#98824>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 737, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 011.01379.2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de 
abandono de cargo, em desfavor da servidora LUIZA GABRIEL PEREIRA, 
ocupante do cargo de Professor 40 Horas C4 ED-LPL-IV, matrícula n° 
203.735-1C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96948#4#98824/>
Protocolo 96948
<#E.G.B#96949#4#98825>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 736, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00027385/2018-
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de 
abandono de cargo, em desfavor do servidor DECIO VIANA DA SILVA, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 186.204-9A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96949#4#98825/>
Protocolo 96949
<#E.G.B#96950#4#98826>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 739, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 011.42187.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de 
abandono de cargo, em desfavor da servidora DIANNA EMANUELLA DA 
COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Professor 40 Horas C4 ED-LPL-IV, 
matrícula n° 217.732-3A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, 
de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96950#4#98826/>
Protocolo 96950
<#E.G.B#96951#4#98827>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 738, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00023591.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia 
de abandono de cargo, em desfavor do servidor FRANCISCO PAULO 
FERREIRA, ocupante do cargo de Professor SMI-11-163, matrícula n° 
016.205-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro 
de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96951#4#98827/>
Protocolo 96951
<#E.G.B#96952#4#98828>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 740, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.00004474.2021/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de 
abandono de cargo, em desfavor da servidora MARIA ROSANGELA LIMA, 
ocupante do cargo de Professor PF20-MAG-VII, matrícula n° 149.086-9A, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96952#4#98828/>
Protocolo 96952
<#E.G.B#96953#4#98829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 741, de 30 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 011.02238.2015/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia 
de abandono de cargo, em desfavor da servidora DEFALA ALVES DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO