DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitidas, em 07.07.2022 a Nota de
Empenho n° 2022NE0000073, no valor total de R$ 79.200,00 (setenta e
nove mil e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
n.º 258/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 06.06.2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de
julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97058#8#98934/>
Protocolo 97058
<#E.G.B#97060#8#98936>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 012/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
07.07.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE EIRELI; OBJETO: Aquisição de
Equipamento de Enfermagem (parte 1) para atender as necessidades de
estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública,
para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/
SSP-AM, em cumprimento ao Termo de Adesão n° 030/2019; VALOR
TOTAL: R$ 1.359,98 (Mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e
oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar de 08.07.2022 a 08.07.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitidas, em 06.07.2022 a Nota de Empenho
n° 2022NE0000072, no valor total de R$ 1.359,98 (Mil trezentos e cinquenta
e nove reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico n.º 258/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de
06.06.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 08 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97060#8#98936/>
Protocolo 97060
<#E.G.B#97094#8#98970>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do
servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Anezio Brito de Paiva - Secretário Executivo; Destinos e
Período: Foz do Iguaçu/PR - 16/08/2022 a 19/08/2022; Objetivo: Participar
da LXXXIII reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de
Segurança - CONSESP
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 08 de Julho
de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#97094#8#98970/>
Protocolo 97094
<#E.G.B#97082#8#98958>
PORTARIA Nº 056/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 03155/2022-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho;
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$
77.678,95, para Construção do Centro de Formação de Condutores - CFC,
localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 5497 - Bairro Tarumã, Manaus/AM,
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº
048/2022-SSP.
Função
Sub
função
Programa
Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
(R$)
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045
77.678,95
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 08 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97082#8#98958/>
Protocolo 97082
<#E.G.B#97085#8#98961>
PORTARIA Nº 057/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que
dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito
mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de
30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no processo
nº 01.01.025101.002428/2022-56; CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade
do objeto do Plano de Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de
Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA, no valor total de R$ 26.511,62, para Construção do Estaciona-
mento, Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Crimina-
lística - IC/AM, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação
abaixo especificada e Nota de Crédito nº 049/2022-SSP.
Função Sub
função
Programa Ação
Localizador
Natureza
de
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 26.511,62
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 08 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97085#8#98961/>
Protocolo 97085
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#97050#8#98926>
ESPÉCIE:
1º
Termo
Aditivo
ao
Convênio
n°
001/2021-SEAP.
ASSINATURA: 24/06/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL -
AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por
mais 12 (doze) meses, para continuidade da execução do Projeto CIAPA.
VIGÊNCIA: 25/06/2022 a 25/06/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
nº 01.01.041101.002848/2022-99.
Manaus-AM, 07 de julho de 2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#97050#8#98926/>
Protocolo 97050
<#E.G.B#97048#8#98924>
PORTARIA Nº 039/2022-SECEX/SEAP, de 08 de julho de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem
como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020.
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório nº 009/2022-
CPPS/SEAP por meio da Portaria nº 012/2022-SECEX/SEAP, publicada
no DOE de 17 de fevereiro de 2022, em que figura como parte RH MULTI
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de
Processo Sancionatório e teor do Parecer nº 108/2022-AJURI/SEAP nos
autos do processo nº 01.01.041101.001337/2022-50.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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