DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 9
RESOLVE:
1. ARQUIVAR os autos do processo 009/2022-CPPS/SEAP, em
consonância com a Comissão Permanente do Processo Sancionatório -
CPPS e Assessoria Jurídica -AJURI;
Publique-se. Registre-se. Intime-se
DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE
Secretário Executivo de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97048#9#98924/>
Protocolo 97048
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97042#9#98918>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 064/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
05.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA PARA INTERLIGAÇÃO DO BLOCO E HEMOCENTRO AO
HOSPITAL HEMOAM, NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Vigência: 240
(duzentos e quarenta) dias corridos. Valor: R$ 1.054.776,94 (um milhão,
cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e
quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3267.1529.0011; Fonte de Recurso: 03210000; Natureza
da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 05/07/2022, a Nota de
Empenho nº 2022NE0001240, no valor de R$ 577.337,56 (quinhentos e
setenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.001196.2022-19-SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97042#9#98918/>
Protocolo 97042
<#E.G.B#96969#9#98845>
PORTARIA Nº.00731/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 13 de junho
de 2022, Seção I, página 15, Diário Oficial edição de 13/06/2022 - Poder
Executivo, e Decreto de 15 de junho de 2022, Seção I, página 11, Diário
Oficial edição de 15/06/2022 - Poder Executivo;
RESOLVE:
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A CONTAR
01
THAMYRES COSTA E
SILVA
ASSESSOR I, AD-1
15
30/05/2022
02
THAÍS FERREIRA
SANTOS
ASSESSOR I, AD-1
15
10/06/2022
03
FERNANDO DOS REIS
ARAGÃO
ASSESSOR II, AD-2
14
04
DANIELLE MARIA
OLIVEIRA DA SILVA
ASSESSOR III, AD-3 13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 22 de
junho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96969#9#98845/>
Protocolo 96969
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00804/2022.
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 567/2022 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 22 à 24/06/2022. Objetivo: Conduzir Engenheiro
Rogério Genício em supervisão nas Obras da Reforma e Modernização da
Rodovia AM-010. NATHALIE WALLACE LIMA - Assessor II. PCDP: 575/2022
- Destino: Iranduba/AM. Período: 24/06/2022. Objetivo: Ida ao município de
Iranduba para coleta de dados do ramal de Paicatuba. ISABEL CRISTINA
DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 600/2022
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 03 à 04/08/2022. Objetivo:
Proceder Visita Técnica de fiscalização referente ao CV.03/2021-SEINFRA.
GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP 603/2022 - Destino:
Tefé/Uarini/Japurá/Maraã/AM. Período: 08 à 14/08/2022. Objetivo: Realizar
Fiscalização referente ao CV.007/2020-SEINFRA; CV.0031/2021-SEINFRA;
CT.004/2021-SEINFRA; CV.002/2022-SEINFRA; CV.0029/2021-SEINFRA;
CV.003/2022-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor
Técnico. PCDP 605/2022 - Destino: Coari/AM. Período: 21 à 23/06/2022.
Objetivo: Realizar visita técnica referente aos CT.034/2019-SEINFRA e
CT.020/2018-HEMOAM. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I.
PCDP 606/2022 - Destino: Apuí/AM. Período: 09 à 12/07/2022. Objetivo:
Proceder fiscalização das obras do CT.009/2022-SEINFRA; CT.024/
2022-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP
607/2022 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 13 à 17//07/2022
e ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP
618/2022 - Destino: Parintins/AM. Período: 13 à 17/07/2022. Objetivo:
Fiscalizar CT.056/2022-SEINFRA Reforma e manutenção no Centro
Cultural de Parintins Bumbódromo. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO
- Assessor III. PCDP 610/2022 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM.
Período: 06 à 07/07/2022. Objetivo: Visita ao Município de Autazes, para
inspeção técnica à Estrada do Axinim. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA
DE LIMA - Motorista. PCDP 612/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
18 à 22/07/2022. Objetivo: Conduzir servidor Walter da Silva Mergulhão para
realizar Check-list, da estrada Manoel Urbano AM-070. GIRLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO - Assessor II. PCDP 615/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
AM. Período: 06/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica, referente ao
CT. 029/2022-SEINFRA. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP
617/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 06/07/2022. Objetivo:
Conduzir a servidora Girlene Oliveira de Araújo para realizar visita técnica,
referente ao CT.29/2022. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP
619/2022 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 29/06 à 01/072022. Objetivo:
Acompanhar comitiva do Governador nas obras de responsabilidade desta
fiscalização, referente CT.031/2021-SEINFRA; CV.021/2021-SEINFRA;
CV.025/2021-SEINFRA; CV.028/2021-SEINFRA. RONY MONTEIRO DA
SILVA - Gerente AD-2. PCDP 624/20222 - Destino: Brasília/DF. Período:
24 à 30/07/2022 e MARCOS CASTRO DE SOUZA - Assessor-I. PCDP
625/20222 - Destino: Brasília/DF. Período: 24 à 30/07/2022. Objetivo:
Realizar o curso “Plataforma Mais Brasil Completo” no grupo I9 treinamentos,
para melhorias nos serviços da Secretaria. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE
SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 629/2022 - Destino: São Gabriel da
Cachoeira/AM. Período: 20 à 22/06/2022. Objetivo: Proceder com acompa-
nhamento de visita do Governador do Estado do Amazonas no município.
PCDP 622/2022 - Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM. Período: 19 à
22/07/202 e RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 627/2022 -
Destino: Santa Isabel do Rio Negro/AM. Período: 19 à 22/07/2022. Objetivo:
Proceder vistoria para emissão de Termo de Recebimento Definitivo dos CT.
029/2018-SEINFRA e CT 076/2018-SEINFRA. Manaus, 07 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97044#9#98920/>
Protocolo 97044
<#E.G.B#97047#9#98923>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00811/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO a PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00617/2022 de 27 de maio
de 2022, Publicada no D.O.E. de 02 de Junho de 2022, pág. 09, referente a
concessão de férias do mês de Maio, dos servidores desta Secretaria.
RESOLVE:
INCLUIR no Item II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa
necessidade do serviço, 20 (vinte) dias férias, exercício 2022, do servidor
TED WILSON GALVÃO, Matricula nº 254.763-5 A.
Manaus, 08 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97047#9#98923/>
Protocolo 97047
<#E.G.B#97041#9#98917>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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