DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
12
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO N.° 
008/2018. Processo n.º: 01.01.030101.001635/2022-23 - SIGED. Data: 
13/06/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em 
favor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: 
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 
12 (doze) meses, do Termo de Cessão de Uso nº 008/2018, bem como, 
acréscimo de obrigação do CESSIONÁRIO. Valor: O termo aditivo não altera 
o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O presente 
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, 
contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu 
extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada 
do Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97092#12#98968/>
Protocolo 97092
<#E.G.B#97093#12#98969>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
011/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000367.2020 - SEMA. Data: 15/06/2022 Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa SUPRIHOUSE 
INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: O presente 
Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) unidades de 
IMPRESSORA JATO DE TINTA, para atendimento da meta 3 - Etapa 1 
do Projeto Floresta Viva. Vigência: A vigência do presente Termo de 
Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, tendo 
sua eficácia condicionada à publicação do seu Extrato no Diário Oficial 
do Estado, podendo ser prorrogado mediante prévia autorização, desde 
que justificado por escrito, através de Termo Aditivo. Valor: O valor total 
do presente Contrato é de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo de Contrato correrão 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 
44905235; Fonte de Recurso: 04154732; Evento: 400091; Modalidade: 1 
- Ordinária, correspondente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000138, no 
valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97093#12#98969/>
Protocolo 97093
<#E.G.B#97095#12#98971>
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.° 
009/2022 Processo n.º: 01.01.030101.002647/2022-75 - (SIGED). Data: 
15/06/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a 
empresa INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: 
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 
2 (dois) meses o Termo de Contrato n° 009/2022. Valor: O termo aditivo 
não altera o valor consignado no Termo de Contrato Primitivo. Vigência: O 
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 2 (dois) 
meses, contada do dia 19/06/2022, com sua eficácia após a publicação 
de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária 
consignada do Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97095#12#98971/>
Protocolo 97095
<#E.G.B#97097#12#98973>
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 
007/2022. Processo n.º: 01.01.030101.002646/2022-20 - (SIGED). Data: 
15/06/2022. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e 
empresa C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMERCIO E INDÚSTRIA 
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação 
de prazo por mais 4 (quatro) meses do Termo de Contrato n° 007/2022. 
Valor: O termo aditivo não altera o valor consignado no Termo de Contrato 
Primitivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada 
pelo prazo de 4 (quatro) meses, contada do dia 19/06/2022, com sua eficácia 
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Termo Aditivo correrão da 
dotação orçamentária consignada do Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97097#12#98973/>
Protocolo 97097
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#96960#12#98836>
RESENHA DA PORTARIA Nº 769/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER VIVIANI NICEIA LEAL DO NASCIMENTO 
NORONHA, IPC, Matrícula nº 211.389-9A da Chefia de Gabinete para DPI, 
com lotação na 35ª DIP/ Careiro da Várzea, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 01/07/2022; Manaus, 01 de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96960#12#98836/>
Protocolo 96960
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#97027#12#98903>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 025/2022- PMAM. 
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à 
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC 
com a empresa E G COELHO - CNPJ N°. 04.489.452/0001-30, para fins de 
quitação da prestação de serviços de confecção de carimbos tarjetas e cópia 
de chaves no ano de 2013, no período do MÊS: 03, conforme determinação 
da Portaria nº. 004/Gab Ch-EMG, pagamento parcial da Nota Fiscal nº. 
1758, de 06/08/2013 e da Nota Fiscal nº 1745, de 01/08/2013, conforme 
Reconhecimento de Dívida nº. 2022RD0000021. Valor: R$ R$ 1.273,00 (um 
mil, duzentos e setenta e três reais). Manaus-AM, 09/07/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97027#12#98903/>
Protocolo 97027
<#E.G.B#97030#12#98906>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 092/2022/DPA-PAG, DE 08JUL2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: GEISE BORGES FELIPE, MATRÍCULA: 
205.112-5 A, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. 
Ao servidor: JACKSON BARBOSA LEAL, MATRÍCULA: 148661-6 A, com 
efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022. Ao servidor: 
ROBERTO ALEXANDRE COELHO DA SILVA, MATRÍCULA: 199879-0 A, 
com efeitos financeiros a contar de 07 de março de 2022. Aos servidores: 
RENATO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA: 228725-0 A; SILVIONIO 
FREITAS GAMENHA, MATRÍCULA: 222380-5 A, com efeitos financeiros 
a contar de 11 de março de 2022. Ao servidor: REINALDO ASSUNCAO 
DA SILVA, MATRÍCULA: 170027-8 A, com efeitos financeiros a contar 
de 17 de março de 2022. Ao servidor: ROMILTON FERREIRA DA SILVA, 
MATRÍCULA: 186591-9 A, com efeitos financeiros a contar de 18 de 
março de 2022. Aos servidores: MARLON VELGINO CRUZ, MATRÍCULA: 
186559-5 A; WALTER PENAFORT MONTEIRO FILHO, MATRÍCULA: 
155.922-2 A; DIEGO NEPOMUCENO LOPES, MATRÍCULA: 215.998-8 A; 
EDGAR DA SILVA, MATRÍCULA: 148.735-3 A; RYAN DO AMARAL LIMA, 
MATRÍCULA: 170.052-9 A, com efeitos financeiros a contar de 29 de 
março de 2022. Ao servidor: ROSILEIA ALFAIA DE VASCONCELOS, 
MATRÍCULA: 155398-4 A, com efeitos financeiros a contar de 31 de 
março de 2022. Aos servidores: ROSINALDO DOS SANTOS RAULINO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO