DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 11
Maria de Nazare Socorro S E Souza 001.456-7D 01/07/2022 à 0/07/2022
Mayana Vieira Amorim
207.308-0E 01/07/2022 à 0/07/2022
Perla Santoro Medeiros
256.559-5A 01/07/2022 à 0/07/2022
Rosevana Regis Berredo
133.972-9D 01/07/2022 à 0/07/2022
Rosicleide Nascimento Conceiçao
184.358-3E 01/07/2022 à 0/07/2022
Simone Silva de Souza Beltrao
261.066-3A 01/07/2022 à 0/07/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96981#11#98857/>
Protocolo 96981
<#E.G.B#96982#11#98858>
PORTARIA N.º 112/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Adriana Maria Pena de Abreu
184.369-9F
30
Celma Xisto dos Santos
261.064-7A
30
Christiany Veiga de Sena Zumaeta
260.390-0A
30
Edgar Duarte Nogueira
261.130-9A
30
Francinilda Andrade Mendes
188.567-7D
30
Gracilene da Silva Barbosa
222.650-2F
30
Maricilia Teixeira da Costa
243.229-3C
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96982#11#98858/>
Protocolo 96982
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#97064#11#98940>
PORTARIA SEMA N.º 071/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, CONSIDERANDO, art.°68, da 
Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações introduzidas 
pela Lei N° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER licença 
para tratamento médico ao servidor JACOB DA SILVA SICSÚ, matrícula 
020.038-7C, período: 23.5.2022 a 19.9.2022, 120 (cento e vinte) dias, 
conforme laudo médico N.º 21/9058, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE. Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97064#11#98940/>
Protocolo 97064
<#E.G.B#97067#11#98943>
PORTARIA SEMA N.° 067/2022 - GS
A SECRETARIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SEMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, 
do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão 
de adiantamento à servidora ANGELICA MARIA MOURA BURGA - SEMA; 
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903989 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 90 dias; 
Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 7 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA SEMA N.° 067/2022 - GS. O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANEXO DA PORTARIA N° 064/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DO ADIANTAMENTO POR UNIDADE E POR ELEMENTO
DE DESPESA 
N.° 
1 
UNIDADE DE APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
010/2022 
NOME DO TOMADOR 
ANGELICA MARIA MOURA BURGA 
MATRÍCULA 
G257062 
CPF 
015.237.852-92 
CARGO 
ASSESSOR 
BANCO 
237 / 3929 / 0083001-1 
VALOR 
(R$) 
Outros Serviços 
De Terceiros – 
Pessoa Jurídica 
339039 
4.000,00 
Protocolo 97067
<#E.G.B#97067#11#98943>
<#E.G.B#97067#11#98943/>
<#E.G.B#97068#11#98944>
PORTARIA SEMA N.° 068/2022 - GS
A SECRETARIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SEMA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, 
do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão 
de adiantamento à servidora ANGELICA MARIA MOURA BURGA - SEMA; 
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903089 - 
Material de Consumo; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 dias. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA SECRETARIA 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 7 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA SEMA N.° 068/2022 - GS. O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97068#11#98944/>
Protocolo 97068
ANEXO DA PORTARIA N° 068/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DO ADIANTAMENTO POR UNIDADE E POR ELEMENTO
DE DESPESA 
N.° 
1 
UNIDADE DE APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
011/2022 
NOME DO TOMADOR 
ANGELICA MARIA MOURA BURGA 
MATRÍCULA 
G257062 
CPF 
015.237.852-92 
CARGO 
ASSESSOR 
BANCO 
237 / 3929 / 0083001-1 
VALOR 
(R$) 
Material de Consumo 
339030 
4.000,00 
<#E.G.B#97091#11#98967>
Espécie: TERMO DE CONTRATO N.º 021/2022 - SEMA. Processo n.°: 
01.01.030101.001242/2022-10 - (SEMA). Data: 15/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; e a proprietária Cássia 
Lucrécia Freitas dos Santos. Objeto: Este Contrato tem por objeto a 
contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, 
localizado na Rua Pedro Ferreira Gonçalves, N° 03, Conjunto Novo Lar, Bairro: 
Centro, CEP: 69151-000, Parintins/AM, que será destinado a hospedagens 
de servidores desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA durante 
a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins/AM. Valor: O valor deste 
Contrato é de R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). 
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 60 (sessenta) dias 
úteis, a contar da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2144.0001; 
Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903615, referente à 
Nota de Empenho N.°: 2022NE0000244, emitida em 15/06/2022, no valor de 
R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97091#11#98967/>
Protocolo 97091
<#E.G.B#97092#11#98968>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO