DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 13
MATRÍCULA: 161075-9 A; FRANCISCO VALDERI PEREIRA, MATRÍCULA:
161508-4 A; RODRIGO OCTAVIO OLIVEIRA BARBOSA, MATRÍCULA:
179665-8 A, com efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 2022.
Aos servidores: ANTONIO IVAN OLIMPIO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA:
199392-5 A; SEBASTIAO LEONARDO SOARES CARNEIRO, MATRÍCULA:
216529-5 A; JO MAGDIEL FONSECA BATISTA, MATRÍCULA: 218072-3 A;
SAMARA DA SILVA MARTINS, MATRÍCULA: 149822-3 A; AILTON PAULA
DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 199.865-0 A, com efeitos financeiros a contar
de 04 de abril de 2022. Aos servidores: JOSE EDILSON DOS ANJOS
ANTUNES FILHO, MATRÍCULA: 169927-0 A; JONATHAN PEREIRA DE
LIMA, MATRÍCULA: 216353-5 A; OTACICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA: 159955-0 A; AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS, MATRÍCULA:
200104-7 A; SANDRO JOSE HONORATO DE SOUZA, MATRÍCULA:
138.491-0 A; MARCELO PEREIRA DE FREITAS, MATRÍCULA: 217.965-2
A, com efeitos financeiros a contar de 05 de abril de 2022. Aos servidores:
RAIMUNDO NONATO MARTINS DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 195928-0 B;
ROSSILANE DE SOUZA FREITAS, MATRÍCULA: 155400-0 A; RAINON
NAFTALI JECSAN MANASSES BARBOSA SARAIVA, MATRÍCULA:
204841-8 A; PAULO JUNIOR GARCIA RIBEIRO, MATRÍCULA: 231017-1
A; ANDERSON FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA: 179591-0 A, com
efeitos financeiros a contar de 06 de abril de 2022. Aos servidores:
EVARISTO NOGUEIRA VIANA FILHO, MATRÍCULA: 169779-0 A; JONES
JHONE BATISTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 222426-7 A; GELCIR
ALVES DE SOUSA, MATRÍCULA: 169737-4 A; JANIO DE ALMEIDA
FREIRE, MATRÍCULA: 179688-7 A, com efeitos financeiros a contar de
07 de abril de 2022. Aos servidores: ERQUISILANE DA SILVA VALCACER,
MATRÍCULA: 204.651-2 A; LEANDRO VIEIRA DE MELO, MATRÍCULA:
215.525-7 A; WILSON ROCHA DE LUCENA, MATRÍCULA: 228.832-0 A,
com efeitos financeiros a contar de 08 de abril de 2022. Aos servidores:
MARCELA MARIA SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 205.072-2 A;
ALZENIR DE SOUZA FREIRES, MATRÍCULA: 216.433-7 A, com efeitos
financeiros a contar de 11 de abril de 2022. Aos servidores: SUZANA
MARQUES DE AGUIAR, MATRÍCULA: 200.084-9 A; WILLEN PEREIRA DE
SOUZA, MATRÍCULA: 180.494-4 A; JANDER PORTILHO DOS SANTOS,
MATRÍCULA: 159.421-4 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de
abril de 2022. Aos servidores: CLONALDO DE ANDRADE MUNHOZ,
MATRÍCULA: 140025-8 A; VANESSA TAYANNE MOREIRA BRITO,
MATRÍCULA: 215688-1 A; FRANK DE SENA OLIVEIRA, MATRÍCULA:
199.685-1 A; ELIEZIO CARVALHO DA COSTA, MATRÍCULA: 199.430-1
A; GILSON ROSA PEREIRA, MATRÍCULA: 161.529-7 A; GEANNE PINTO
DA SILVA, MATRÍCULA: 155.176-0 A; JOÃO BOSCO CAVALCANTE
MAGALHÃES, MATRÍCULA: 161.111-9 A; DORES SONIA DA SILVA,
MATRÍCULA: 191.674-2 B; RODINEY DA SILVA SEABRA, MATRÍCULA:
216.203-2 A; PRISCILA GOMES RODRIGUES, MATRÍCULA: 200.082-2 A,
com efeitos financeiros a contar de 13 de abril de 2022. Aos servidores:
GIZELDO RAMIRES FLORES, MATRÍCULA: 217901-6 A; HUDSON
EDUARDO ASSIS ARAUJO, MATRÍCULA: 199.549-9 A; MARIA ELCIMEIRE
DA CUNHA SAMPAIO, MATRÍCULA: 261.451-0 A, com efeitos financeiros
a contar de 14 de abril de 2022. Ao servidor: JOEL CARDOSO SENA,
MATRÍCULA: 155.108-6 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de
abril de 2022. Ao servidor: RAMENSON LIMA MENDONCA, MATRÍCULA:
186.565-0 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de abril de 2022.
Aos servidores: JOBSON BENTES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 148674-8
B; FABRICIO MARQUES RIBEIRO, MATRÍCULA: 204622-9 A; PIERRE
CRAVEIRO FILHO, MATRÍCULA: 161205-0 A, com efeitos financeiros a
contar de 18 de abril de 2022. Aos servidores: HEVERTON XAVIER DE
SANTANA, MATRÍCULA: 149951-3 A; EVALDO PEDROSA DE SOUZA,
MATRÍCULA: 155251-1 A; VANESSA DOS SANTOS DAMASCENO,
MATRÍCULA: 200509-3 B; LUANE DE SOUZA, MATRÍCULA: 217816-8
A; THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ, MATRÍCULA: 215545-1 A;
MARIALVO BENICIO DA COSTA, MATRÍCULA: 169787-0 A; JOZIMAR
BRUCE DOS ANJOS, MATRÍCULA: 199.812-9 A, com efeitos financeiros
a contar de 19 de abril de 2022. Ao servidor: JOSE DACIO NASCIMENTO
JUNIOR, MATRÍCULA: 210.178-5 B, com efeitos financeiros a contar
de 24 de abril de 2022. Ao servidor: EVANDRO BULCAO DA COSTA,
MATRÍCULA: 139.388-0 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de abril
de 2022. Aos servidores: SOLANGE DA SILVA CAVALCANTE FIGUEIRA,
MATRÍCULA: 189.843-4 A; CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA:
131.457-2 A, com efeitos financeiros a contar de 26 de abril de 2022. Ao
servidor: GERSON FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 199.534-0 A, com
efeitos financeiros a contar de 27 de abril de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
08 de JULHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97030#13#98906/>
Protocolo 97030
<#E.G.B#97087#13#98963>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 093/2022/DPA-PAG, DE 08JUL2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e em razão de atender decisão judicial expressa
nos autos do processo de nº 0686135-09.2022.8.04.0001, contido no SIGED
de nº 01.01.022103.010242/2022 -62:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, ao servidor: ADENYS MANUEL VIEIRA ROCHA, MATRÍCULA:
161366-9 A, com efeitos financeiros a contar de 01 de julho de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 08 de JULHO de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97087#13#98963/>
Protocolo 97087
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#97018#13#98894>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa:
PRODAM PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S/A; CNPJ
04.407.920/0001-80; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021 de
Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e reajuste de valor em 14,77%
de acordo com o IGPM, referente ao Serviço Especializado para o funciona-
mento e manutenção do Sistema de Processamento do Controle de Pessoal
da Diretoria de Recursos Humanos do CBMAM; Valor Global: R$ 6.017,02
e Valor Mensal: R$ 501,42; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001,
Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 160, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2022NE000521, em 15/06/2022, no valor de R$ 1.002,84;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.001329/2022-
39-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus - AM, 08 de julho de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#97018#13#98894/>
Protocolo 97018
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#97055#13#98931>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DE AUTUAÇÃO
Nº072/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:CUW-0300,
PHC-6842, NPB-9942, JWT-6961, NOZ-4D12, OAH-6667, PHT-2J34,
PHH-7093, PHJ-4I46, NOO-2179, OAL-7746, PHB-2931, NOU-5373,
NOP-5764, QZF-1A38, QZZ-5B68, PHE-1178, OXM-8G54, PHA-3999,
PHI-8J67, QZC-4I81, NPB-2A05, PYV-0E11, NOI-2619, OAD-0448,
JWY-8471, LNA-6665, OAK-6D78, JXL-0653, NOU-3725, NPA-2820,
PHC-8992, PHU-7259, PHU-3270, NOP-0868, QZJ-2F57, PHW-7A86,
PHS-4D25, PHN-2I23, HPQ-6969, OAJ-3773, QZA-3E12, JXI-3J38,
NOQ-9168, QZC-0C35, PHX-4I12, OAG-9J60, PHH-7485, JXN-1F93,
QZH-8J73, JXS-9783, QZE-1G37, JWX-8099, PHG-9943,facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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