DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais. Manaus, 08 de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97055#14#98931/>
Protocolo 97055
<#E.G.B#97056#14#98932>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 72/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JXY-5173, PHB-1678, OAF-5H91, PHH-6530, JXV-4303,
JXR-0J02, QZU-6J56, QZX-7G46, PHR-3G71, QZE-0F48, PHU-0A57,
PHS-3I60, QZA-5E13, NOT-8774, NOT-6180, OAC-6051, OXM-9996,
QZG-7B27, QQO-2A92, OAF-0272, NOR-1332, PHO-5G72, NOP-7573,
NOZ-7H91, PHV-7749, NUH-2737, OXM-8518, NON-0F28, PHL-1852,
JXN-3605, JWY-1947, OAK-3713, PHB-4656, QZB-0D09, NOL-3515,
NOR-0682, OAB-6479, NOT-6362, JXR-6113, PHZ-3110, JWT-2926,
PHJ-7157, PHD-8H67, NOX-6389, JWT-8408, NOT-7212, PHC-4437,
NOJ-2302, OSC-2C61, JXI-9962, QZG-9J13, QZZ-7F66, JXG-2802,
PHN-1736, PHG-4223, JWS-2124, JWU-3873, PHD-4C54, PHJ-4G40,
PHP-4C02, OAO-2558, PHW-4690, JWR-7492, NOR-6481, OAI-3E46,
NOY-8540, PHT-4H21, PHG-1139, QZJ-2C88, NOV-4950, JXB-7834,
JXN-1204, NAT-8155, PHO-1165, QZK-5E67, OAI-7512, PHJ-3960,
QZX-5B76, PHS-1400, PHO-0I62, JWS-4456, PHP-2989, QZE-3F69,
NOL-5492, PHY-0H77, PHG-5F30, NOM-4F14, PHQ-9048, PHC-1669,
JXH-4599, QZN-0E56, QZU-1D46, PHD-0172, NPB-8052, PHK-6J24,
OAM-5951, PHT-3J86, PHM-1896, JWU-7H42, PHQ-0J32, QZH-3I18,
PHB-7584, PHM-0206, OAE-0448, QZC-8J88, PHP-4018, JXT-4507,
PHX-4H34, PHP-2048, PHT-0H45, QZG-4H07, OAF-4675, NOO-1952,
PHO-8F92, JWV-7601, PHP-9188, NOX-9064, PHR-3E44, OXM-8143,
PHY-8A31, QZU-2D58, PHI-1098, NOL-3272, NOJ-5J97, OAA-3425,
JXJ-0653, NOU-5113, NPB-3261, QZH-0F86, NON-8698, NAQ-9H76,
OAO-4169, OAG-3587, JXP-0092facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,08
de Julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97056#14#98932/>
Protocolo 97056
<#E.G.B#97049#14#98925>
RESENHA DA PORTARIA Nº616/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de classificar e localizar os Bens Patrimoniais
com e sem condições de uso, alienar e dar baixa nos bens inservíveis e
antieconômicos desta Autarquia; CONSIDERANDO ainda, a necessidade
de deslocar servidores para executarem as aludidas atividades;RESOL-
VE:I - INCLUIR o servidor, ARILSON DE ALMEIDA LIMA como membros
da sobredita comissão, a título de gratificação, o valor de 27,96 em UBA(R$
21,46), no códigos 1151/812, até o final do exercício de 2022. II - A presente
portaria passa a vigorar a partir de 1º de junho de 2022.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em
Manaus, 08 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97049#14#98925/>
Protocolo 97049
<#E.G.B#97063#14#98939>
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz filho,
e a empresa Ako Administradora de Imóveis LTDA.OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a revogação da supressão de 10% (dez por
cento) sobre o valor do Contrato nº 009/2017-DETRAN/AM aplicada em
01/05/2020 em determinação ao Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020,
que dispôs sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do
Poder Executivo Estadual do Estado do Amazonas e revogado pelo Decreto
nº 42.592, de 04 de agosto de 2020, para retomada do valor anteriormente
praticado.VALOR: Pelos serviços ora contratados, retoma-se o valor mensal
para R$ 13.680 (treze mil, seiscentos e oitenta reais), sendo o valor global de
R$ 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais), a partir
de 01/07/2022até a vigência de 16/06/2023 constante no item 1.1 do 6º Termo
Aditivo ao Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.3264.1515.0001, Fonte de Recurso: 285, Natureza Despesa:
33903910, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº
2022NE0000840, emitida em 28/06/2022, no valor de R$ 82.080,00 (oitenta e
dois mil e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.013360/2022-95- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97063#14#98939/>
Protocolo 97063
<#E.G.B#97065#14#98941>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr.José Amurinê Feitosa Tomaz filho,
e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) sob o valor original do Termo de Contrato nº 001/2020 - DETRAN/
AM, a contar de 05/07/2022 até 02/01/2023.VALOR: Pelos serviços ora
contratados, retoma-se o valor mensal para R$ 13.680 (treze mil, seiscentos
e oitenta reais), sendo o valor global de R$ 157.320,00 (cento e cinquenta
e sete mil, trezentos e vinte reais), a partir de 01/07/2022até a vigência de
16/06/2023 constante no item 1.1 do 6º Termo Aditivo ao Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.1515.0001, Fonte
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903704, Unidade Orçamentária:
22201, com Nota de Empenho sob nº 2022NE0000898, emitida em
05/07/2022, no valor de R$ 2.185.709,94 (dois milhões, cento e oitenta
e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.014659/2022-67- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97065#14#98941/>
Protocolo 97065
<#E.G.B#97062#14#98938>
TERMO DE CONTRATO Nº058/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho, e a empresa AUTOESCOLA HUMAITÁ LTDA, nome fantasia,
AUTOESCOLA HUMAITÁ.OBJETO:O presente contrato tem como objeto
à execução de serviços relacionados à implementação do Programa de
Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do
Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/
AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ter a
sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente
para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos
do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
legislação pertinente.VALOR:A contratada receberá do contratante o valor
mensal estimado de R$ 7.111,00 (sete mil, cento e onze reais), sendo o
valor global estimado de R$ 85.332,00(oitenta e cinco mil, trezentos e
trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 33903953, Fonte: 201, Nota
de Empenho n.º 2022NE0000920, emitida em 06/07/2022, no valor de R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 1.03.022201.015762/2021-43- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE-
DO DETRAN/AM, em Manaus, 08 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97062#14#98938/>
Protocolo 97062
<#E.G.B#97066#14#98942>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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