DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#96865#18#98741>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2022-UGPE. PARTES: UGPE e 
a empresa P H CONSTRUCOES EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 
06/07/2022. OBJETO: contratação de empresa que, sob demanda, prestará 
serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e serviços de 
adequação, adaptação, reparação ou revitalização de instalações e sistemas 
prediais, nas Unidades de Saúde e Administrativas do Estado do Amazonas. 
(Lotes 3 e 4). VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses e Execução: 12 (doze) meses. 
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 002/2022-SEDUC (CARONA) 
- Pregão Eletrônico nº 041/2021-SEDUC/MT. VALOR: R$ 13.902.978,02. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 017701, PT: 10.302.3267.1529.0011, 
ND: 44905104, Fonte: 04757130, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2022NE0000258 em 06/07/2022, no valor de R$ 4.714.865,26 (quatro 
milhões, setecentos e catorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais 
e vinte e seis centavos). O restante da despesa será empenhado no 
decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.025103.001267/2022-63-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96865#18#98741/>
Protocolo 96865
<#E.G.B#96990#18#98866>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a 
AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. 
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, compreen-
dendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção preventiva 
e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de suprimentos, 
contemplando papel, toner e cartuchos, para atender as necessidades da 
unidade gestora de projetos especiais - UGPE e seus Elos de Sustentabi-
lidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - PE 
346/2022-CSC. VALOR: R$ 107.904,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903983, Fonte: 01600000, 
NE: 2022NE0000257, no valor de R$ 17.984,00 (dezessete mil, novecentos 
e oitenta e quatro reais). O restante da despesa será empenhado no 
decorrer do presente exercício. FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.025103.000028/2022-96-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 6 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96990#18#98866/>
Protocolo 96990
<#E.G.B#96992#18#98868>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega nº 001/2022-UGPE. PARTES Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Limpeza 
Urbana - SEMULSP. OBJETO: Repassar em definitivo à Secretaria 
Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, espaço público construído 
pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental 
dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, denominado Mirante Leonardo 
Malcher, com área de 756,96 m2 contendo equipamentos urbanos. DATA 
DA ASSINATURA: 26/06/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.025103.000844/2022-08-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 8 de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96992#18#98868/>
Protocolo 96992
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#97031#18#98907>
RESENHA Nº 038 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: SILMARA NAVARRO PENNINI, matrícula nº 101.602-4C. Destino: 
São Paulo/SP, no período de 24 a 29.08.2022. Objetivo: participar como 
congressista e palestrante do 75º Congresso da Sociedade Brasileira de 
Dermatologia-SBD. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar 
“Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 07 de julho de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#97031#18#98907/>
Protocolo 97031
<#E.G.B#97032#18#98908>
ERRATA
Errata que se faz a Resenha de Deslocamento nº 033/2022-FUHAM, publicada 
no DOE nº 34.769, de 23.06.2022, referente a Portaria nº 083/2022, ONDE 
SE LÊ: CPF:225.915.668-63 LEIA-SE: CPF:225.915.688-63 GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, 
Manaus 08.07.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#97032#18#98908/>
Protocolo 97032
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#96963#18#98839>
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2022, 
celebrado em 07/06/2022.
2. CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio entre o Tribunal 
de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM e a Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ.
3. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, disposição da servidora 
Fabíola Frota Magalhães, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula 
n ° 202.444-6 A, pertencente ao quadro permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, para atuação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 
com ônus para o órgão de origem, dada a reciprocidade de tratamento pelo 
órgão de destino em situações similares.
4. RECURSOS FINANCEIROS: O presente acordo não implica repasses de 
recursos financeiros entre os partícipes.
5. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#96963#18#98839/>
Protocolo 96963
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#96920#18#98796>
PORTARIA Nº. 939/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20180EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JUDITH GONÇALVES 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, 
Referência 4, Matrícula nº 113.239-3A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base no valor de R$ 1.053,94 (mil, cinquenta e três reais e 
noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 105,39 (cento e cinco reais e trinta e nove 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO