DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022 21
PORTARIA Nº. 1036/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.00010, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DJALMA ARAÚJO, 
no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula 
nº. 027.524-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte e 
sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove 
reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.797,43 (dois 
mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96930#21#98806/>
Protocolo 96930
<#E.G.B#96931#21#98807>
PORTARIA Nº. 1044/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10014EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SONIA MARIA CAMPOS DE 
ARAÚJO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G, 
Matrícula nº 128.763-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e 
cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, 
dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 22 de junho de 
2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96931#21#98807/>
Protocolo 96931
<#E.G.B#96932#21#98808>
PORTARIA Nº.1045/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22766EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LÚCIA LIMA 
SOBRAL, cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente para fins re-
muneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 
1, Matrícula 118.482-2B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 169,96 (cento e sessenta e nove reais e noventa 
e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 976,37 (novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$1.996,13 (mil, novecentos e noventa e seis reais e treze centavos), 
Mensais. Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96932#21#98808/>
Protocolo 96932
<#E.G.B#96933#21#98809>
PORTARIA Nº. 1053/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00042EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA 
COSME RODRIGUES, matricula nº 130.362-7D, no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, 
setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 
11, anexo II, da lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), equivalente a 01 quinquênio, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.764,31(dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um 
centavos), mensais. Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96933#21#98809/>
Protocolo 96933
<#E.G.B#96934#21#98810>
PORTARIA Nº. 1054/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25031EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº.030.734-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos e vinte e 
sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.774,18 
(dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), mensais. 
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96934#21#98810/>
Protocolo 96934
<#E.G.B#96935#21#98811>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO