DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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proventos no valor de R$ 2.387,05 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais 
e cinco centavos) mensais. Manaus, 28 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96924#20#98800/>
Protocolo 96924
<#E.G.B#96925#20#98801>
PORTARIA Nº.1009/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958 de 03 
de novembro 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22760EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA JANETE 
MENDONÇA DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, 4ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administra-
tivo, Classe ‘’E’’ Referência 1, Matrícula nº. 118.286-2B, Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor R$ 849,80 (oitocentos e 
quarenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 84,98 (oitenta e quatro 
reais e noventa e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida corres-
pondente a 10%, sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009 mais R$ 918,52 (novecentos 
e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469 de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; 
totalizando seus proventos no valor R$ 1.853,30 (mil, oitocentos e cinquenta 
e três reais e trinta centavos). Mensais, Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96925#20#98801/>
Protocolo 96925
<#E.G.B#96926#20#98802>
PORTARIA Nº. 1017/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.00625EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, 
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, falecido em 31/07/2020, no cargo de Vigia, 
Classe A, Referência 1, matrícula nº. 004.841-0B, cujos proventos de apo-
sentadoria totalizavam R$ 1.405,33 (mil, quatrocentos e cinco reais e trinta 
e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.460,76 
(mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da 
Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: ILZA LOUREIRO DE 
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 27 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96926#20#98802/>
Protocolo 96926
<#E.G.B#96927#20#98803>
PORTARIA Nº.1018/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.06291, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, EVALDO 
CATIQUE BATISTA, Matrícula nº 030.519-7C, no cargo de Professor, com 
equivalência para o cargo de professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
“A”, do Quadro Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base do cargo no valor R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta 
e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da 
Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 14 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96927#20#98803/>
Protocolo 96927
<#E.G.B#96928#20#98804>
PORTARIA Nº. 1022/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.01461EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ZULENE FERREIRA DO VALE, no cargo de Cozinheiro, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Cozinheiro, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 116.164-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no Valor R$ 840,77 (oitocentos e quarenta 
reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 84,08 (oitenta e quatro 
reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida corresponden-
te a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, acrescido de R$ 913,08 (novecentos e treze reais e oito 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.837,93 (mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), 
mensais. Manaus, 20 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96928#20#98804/>
Protocolo 96928
<#E.G.B#96929#20#98805>
PORTARIA Nº. 1029/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27487EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANA ANGÉLICA 
FRAGOSO MOREIRA, no cargo de Professor, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20-LPL-IV, Referência ‘’A’’, 
Matrícula nº. 128.193-3D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Manaus, 21 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96929#20#98805/>
Protocolo 96929
<#E.G.B#96930#20#98806>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO