DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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Classificação Programática: 04.122.0014.2037.000 - Conservação e /ou a 
Manutenção de prédios e Logradouros Públicos.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 211.
Data: 05/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96694#2#98570/>
Protocolo 96694
<#E.G.B#96695#2#98571>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 054/2021.
Tomada de Preço n.º 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ivanir da Silva, inscrita no CNPJ/MF sob. o n°.13.931.794/0001-59.
Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 
(duas) salas de aulas de ensino infantil no distrito de Sucundurí.
Prazo de execução: Fica prorrogada a cláusula oitava do prazo de  
(execução) por mais 23 (vinte e três) dias á contar do dia 03/07/2022 á 
25/07/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 23/06/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96695#2#98571/>
Protocolo 96695
Autazes
<#E.G.B#96706#2#98582>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022
Número do Contrato Nº 037/2022. Pregão Presencial nº 045/2022, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa SELVA COMERCIO DE CONFECÇÕES - EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 35.577.313/0001-91. Objetivo Contratação de Empresa Es-
pecializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE AUTAZES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Fun-
damentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 60 (sessenta) dias a contar 
da data da publicação deste extrato. Valor do Contrato R$ 1.725.000,00 
(um milhão setecentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 
02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento do Ensino 
Fundamental; natureza de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou 
Serviço p/ distribuição Gratuita.  Fonte - 31 - CONVENIO SEDUC. Data da 
assinatura: 06/07/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#96706#2#98582/>
Protocolo 96706
<#E.G.B#96707#2#98583>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022
Número do Contrato Nº 038/2022. Pregão Presencial nº 046/2022, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa 2 CM DA AMAZONIA - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.070.327/0001-35. Objetivo 
Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fundamentação Legal: Lei 
Nº 8.666/93. Vigência 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação 
deste extrato. Valor do Contrato R$ 292.364,50 (duzentos e noventa e 
dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária: 02.007.12.361.1201.2021 - Manutenção e Funcionamento 
do Ensino Fundamental; natureza de despesa: 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo, fonte de recurso: 131 - Convenio SEDUC. Data da assinatura: 
06/07/2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#96707#2#98583/>
Protocolo 96707
<#E.G.B#96774#2#98650>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022-CGL. 
OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícola no Intuito de Contribuir 
com o Desenvolvimento do Setor Primário do Município de Autazes para 
atender as necessidades Secretaria Municipal de Produção e Abaste-
cimento, oriundo da Emenda Parlamentar nº 066/2022. ABERTURA: 
22/07/2022 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022-CGL. OBJETO: 
Contratação de Empresa para Fornecimento de toda Estrutura necessária 
para Realização de Rodeio para a Realização da XXIII Feira Agropecuária 
do Município de Autazes, oriundo do Plano de Trabalho cadastrado sob o nº 
002963 - SISCONV/SEFAZ. ABERTURA: 22/07/2022 às 14h. Os editais e 
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CGL, a partir 
do dia 11.07.2022. Podendo ser solicitado pelos interessados no e-mail: 
cglpmautazes@gmail.com no horário das 08:00 às 12:00h. Autazes/AM, 07 
de julho de 2022.
ARIANNY VANESSA SOUZA DA ENCARNAÇÃO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#96774#2#98650/>
Protocolo 96774
Caapiranga
<#E.G.B#96998#2#98874>
EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL
Dispensa emergencial Nº 026/2022. Espécie: Carta Contrato nº 056/2022. 
Objeto: contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Cestas 
Básicas, destinado as famílias desabrigadas desalojadas e que tiveram a 
sua situação agravada por inundação devido a enchente no Município de 
Caapiranga/ conforme a Portaria n° 260/2022 e o Decreto Emergencial 
n° 016/2022 - GP/PMC.  Parte Contratante: Município de Caapiranga 
- Prefeitura Municipal. Parte Contratada: J.R.N.S COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ n° 10.788.629/0002-
82. Valor global do Contrato: R$ 901.600,00 (Novecentos e um mil e 
seiscentos reais). O fornecimento do objeto será conforme a necessidade 
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária 
- 02.11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Atividade: 
08.244.0034.2.0039- Encargos com Assistência Social para Carentes. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviços para 
Distribuição Gratuita. Vigência da Contratação: 90 (noventa) dias
Caapiranga/Am, 08 de julho de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal, de Caapiranga
<#E.G.B#96998#2#98874/>
Protocolo 96998
Carauari
<#E.G.B#96715#2#98591>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 003/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO A SEREM DISTRIBUÍDOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
NO ENSINO FUNDAMENTAL;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - CML a empresa: JULYO 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.692.154/0001-17, para o 
item 01, com valor total de R$ 104.393,85 (cento e quatro mil trezentos 
e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), cuja licitação foi 
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 04 de março de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#96715#2#98591/>
Protocolo 96715
<#E.G.B#96713#2#98589>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2022.
Objeto: Aquisição de material didático a serem distribuídos as escolas da 
rede municipal no ensino fundamental.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: JULYO COMERCIAL EIRELI.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO