DOEAM 08/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 08 de julho de 2022
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presente processo e em consequência da licitação na modalidade despeça 
de licitação, acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO DE 
PRAZO ao contrato acima mencionado, nos termos da lei 8.666, de 21 de 
junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas 
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades 
das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado o prazo de execução originalmente estabelecido, passando 
o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo prazo: 30/05/2022 a 
26/11/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem 
qualquer modificação.
E por estarem juntas e contratadas, as partes assinam o presente 
termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) 
testemunhas, para todos os fins de direito.
Lábrea/AM, 30 de maio de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
DE ACORDO EM: 30 de maio de 2022
LUSADA CONSTRUÇÕES LTDA
Resp. ADILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR
<#E.G.B#96730#4#98606/>
Protocolo 96730
Novo Airão
<#E.G.B#96697#4#98573>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o 
seguinte processo licitatório:
TOMA DE PREÇOS N. 006/2022. Objeto: SERVIÇO DE ENGENHARIA: 
CONSTRUÇÃO DA ORLA NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO - AM Tipo: 
Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 26 de julho de 2022. 
Hora: 14:00h; CONCORRÊNCIA N. 003/2022. Objeto: SERVIÇO DE 
ENGENHARIA: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS 
DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO 
Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 25 de agosto 
de 2022. Hora: 09:00h; PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2022. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS (HORA MÁQUINA) Tipo: Menor 
preço global. Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2022. Hora: 
09:00h; PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2022. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALEVINOS Tipo: Menor 
preço global. Data da abertura de envelopes: 22 de julho de 2022. Hora: 
14:00h.
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da 
Comissão Municipal de Licitação - CPL,  situada na Avenida João Paulo II, Nº 
22 Centro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, 
no horário de 08:00 às 12:00. onde poderão ser verificados e retirado via 
mídias digitais sem ônus e em caso haja interesse de retirar via impressa 
poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua reprodução que é 
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Novo Airão, (AM), 08 de julho de 2022.
RAIMUNDO GOMES DE ABREU
Presidente da CPL
<#E.G.B#96697#4#98573/>
Protocolo 96697
Novo Aripuanã
<#E.G.B#96946#4#98822>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - CPL para Contratação de 
pessoa jurídica para Construção de 46.487,74 metros lineares de 
Calçada, Meio - Fio e Sarjeta, empreitada por Preço Global, Tipo Menor 
Preço, na Sede do município de Novo Aripuanã/AM (Convênio nº. 
006/2022-UGPE), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, 
Especificações e Cronogramas;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa R2S 
DESIGNER CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-
26), como vencedora do referido certame, através de CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. 001/2022 - CPL.
II - HOMOLOGAR à empresa R2S DESIGNER CONSTRUÇÕES EIRELLI - 
EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-26), a execução dos serviços de Obras de 
Engenharia, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA CONSTRUÇÃO DE 46.487,74 METROS LINEARES DE CALÇADA, 
MEIO - FIO E SARJETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TIPO 
MENOR PREÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM 
(CONVÊNIO Nº. 006/2022-UGPE), objeto constante da Concorrência 
Pública nº. 001/2022 - CPL, no valor global de R$ 11.205.650,50 (Onze 
milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta 
centavos).
III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 04 de julho de 
2022
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96946#4#98822/>
Protocolo 96946
<#E.G.B#96947#4#98823>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022-CPL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e R2S 
DESIGNER CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP (CNPJ Nº. 26.747.597/0001-
26).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Construção de 46.487,74 
metros lineares de Calçada, Meio - Fio e Sarjeta, empreitada por Preço 
Global, Tipo Menor Preço, na Sede do município de Novo Aripuanã/AM 
(Convênio nº. 006/2022-UGPE), conforme Projeto Básico, Planilhas Orça-
mentárias, Especificações e Cronogramas.
VALOR GLOBAL: R$ 11.205.650,50 (Onze milhões, duzentos e cinco mil, 
seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e quarenta) dias a contar do 
recebimento da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias a contar da 
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo 
de contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação
Projeto Atividade: 15.452.0091.2033 - Construção de Calçadas, Meio Fio e 
Sarjetas
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 010 - Recursos Próprios / R$ 296.606,93
Fonte: 172 - Unidade Gestora Projetos Especiais-UGPE / R$ 10.909.043,57
Novo Aripuanã/AM, 04 de julho de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#96947#4#98823/>
Protocolo 96947
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO