DOEAM 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.773 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
29
jun/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#95246#1#97114>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta e AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessor Técnico - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 
22 a 27 de junho de 2022) - Acompanharam a agenda institucional do 
Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005287/2022-19 
e 
01.01.011101.005288/2022-63-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: AYLA KAROL DA SILVA 
ROSÁRIO FREIRE, Assessor Técnico - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 
14 a 16 de junho de 2022) - Acompanhou a agenda institucional do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas sociais de saúde e orientando a população 
sobre os serviços públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005055/2022-60-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: BRENO DE SOUZA 
BRANDÃO, IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, BIANCA ALMEIDA DE 
ALBUQUERQUE e JACÓ VIANA CAVALCANTE, Assessores - (Manaus/
Parintins/Manaus/AM - 22 a 27 de junho de 2022) - Acompanharam a 
agenda institucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas demandas sociais de 
saúde e orientando a população sobre os serviços públicos disponíveis, 
no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005272/2022-50, 
01.01.011101.005274/2022-40, 
01.01.011101.005271/2022-06 
e 
01.01.011101.005273/2022-03-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ALCINEY FERNANDES 
RODRIGUES, Redator Governamental, CAROLINA SILVA DOS REIS 
e MARCIA ROBERTA LIMA BEZERRA, Assessores - (Manaus/São 
Sebastião do Uatumã/Manaus/AM - 13 a 20 de julho de 2022) - Realizaram 
ações do Programa Crédito Solidário, que disponibiliza recursos que virão 
como capital de giro para os micro e pequenos empreendedores, permitin-
do-lhes impulsionar seus negócios e, dessa forma, conquistar uma fonte 
de renda segura aos proponentes , no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.005232/2022-09, 
01.01.011101.005230/2022-10 e 01.01.011101.005231/2022-64-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 28 de junho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#95246#1#97114/>
Protocolo 95246
<#E.G.B#95267#1#97136>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
008/2020 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a 
empresa MAPROTEM LTDA representada por seu representante legal, Sr. 
FABIO HENRIQUE LIMA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração da razão 
social da CONTRATADA, passando de MAPROTEM EIRELLI EPP para 
MAPROTEM LTDA, ficando mantido o mesmo número de inscrição no 
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e o mesmo endereço.
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas 
do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Termo.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, em Manaus, 
29 de junho de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#95267#1#97136/>
Protocolo 95267
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#95241#1#97109>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 040/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021-
SEFAZ, firmado em 01.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a DECISION SERVIÇOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da 
vigência do Termo Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme 
consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
do Termo. Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Valor 
Mensal: R$ 8.166,67 (oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta 
e sete centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, 
ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/05/2022, a NE nº 
490/2022, no valor de R$ 24.500,01 ( vinte e quatro mil , quinhentos reais e 
um centavo). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com 
base no Parecer n° 085/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.101846/2022-09-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 28 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#95241#1#97109/>
Protocolo 95241
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#95249#1#97117>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO CONTRATO 
Nº 007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA - CNPJ 
nº 11.501.177/0001-98; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade 
Gestora 017107 - (Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto) para Unidade 
Gestora 017101 - (Secretaria de Estado de Saúde), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 
0231; NE nº 1906 de 07/06/2022 no valor de R$ 237.320,00 (duzentos e trinta 
e sete mil e trezentos e vinte reais); Fonte: 0231; NE nº 1907 de 07/06/2022 
no valor de R$ 237.320,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos e vinte 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO