DOEAM 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de junho de 2022 51
4
2022173000457
KELLY HIDALGO CARVALHO
5
2022173000303
WALBER DE ALMEIDA TANANTA
6
2022173000451
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
7
2022173000454
TAFFAREL NOGUEIRA DE CARVALHO
8
2022173000544
VANESSA DA CRUZ NUNES
9
2022173000111
ISAAC LAURENTE TANANTA
10
2022173000184
MARCILENE VARGAS CASTELO BRANCO
11
2022173000463
RUDIMAR CARVALHO DA SILVA
TEFÉ
BETEL - BARREIRA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
FORMAS PROPRIAS DE EDUCAR: ORALIDADE, TRABALHO, LASER E
EXPRESSÕES CULTURAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000132
VALDINEI JESUINO RIBEIRO
TEFÉ
BETEL - BARREIRA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000081
ROME RODRIGUES DO CARMO
TONANTINS
S PEDRO DO CUPEÇU
PROFESSOR ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000129
JOSENIUDO DOS SANTOS COBOS
UARINI
COMUNIDADE AIUCA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000471
RAIMUNDO DE ARAUJO MOREIRA
UARINI
COMUNIDADE AIUCA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000468
FRANCISCA BRANDAO MOREIRA
URUCARÁ
CACHOEIRA SANTA MARIA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000195
JUSTINO ERYEAKEN TXEFOTU
2
2022173000518
JOAO WARAKA
3
2022173000530
DOLIVA AFOXWA KARATXAMA
4
2022173000227
JIOVANI AFOXWA FAWATXA
URUCARÁ
CACHOEIRA SANTA MARIA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000221
FRANCISCO AFOXWA
2
2022173000305
CATRINA MAKUTHU
3
2022173000520
ALMIR FOTURA
4
2022173000306
EDUARDO WAHTXO
5
2022173000228
LUCINARA AHYAKOWO
6
2022173000226
RENATO WARAKA ERYEFOKA
URUCARÁ
SERRA BACABA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000417
EDUARDO GOMES WARAKATU
2
2022173000350
EDILENE NEUZA HEXKARYANA
3
2022173000357
ONEZIMO WARYEYAWA
4
2022173000379
AILTON KWARYHE
5
2022173000345
DEMAS LUCAS HEXKARYANA
6
2022173000335
JURACY NEUZA HEXKARYANA
URUCARÁ
SERRA BACABA
PROFESSOR ENSINO REGULAR
MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000354
BENAIAS WARYETA
2
2022173000388
JESSE WARYANKA
3
2022173000346
GILDO LUCAS HEXKARYANA
Protocolo 95344
#E.G.B#95344#51#97215/><#E.G.B#95345#51#97216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 728, de 29 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para compra ou locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
prévia (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II do artigo 2º do
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de locação
e instalações às fls.87 a 106 do processo SIGED;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o
valor de mercado do imóvel às fls. 112 a 175 do processo SIGED;
CONSIDERANDO que a RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-ME é o proprietário do imóvel e que o preço constante da proposta
apresentada à fl. 177 do processo SIGED está compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
nº
01.01.028101.007048/2022-04/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação do imóvel localizado na Rua Belfort
Roxo, Nº 39, bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM do proprietário RAMOS EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, CNPJ nº 07049.785/0001-
36;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão
pelo valor global de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#95345#51#97216/>
Protocolo 95345
<#E.G.B#95353#51#97224>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 016/2022-
CRDM-SEDUC/Processo
nº
01.01.028101.000586./2022-60/SEDUC/
SIGED e 011.02971.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 073/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, da
servidora ROCHENARA DE MAGALHÃES PEREIRA, ocupante do cargo
de Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 166.832-3A, do quadro efetivo da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III,
combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#95353#51#97224/>
Protocolo 95353
<#E.G.B#95354#51#97225>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 025/2022-CRDM-
SEDUC/Processo nº 01.01.028101.016413.2021-82 /SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 072/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, do servidor
CLEUNER PARENTE DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 161.796-6A/C, do quadro efetivo da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#95354#51#97225/>
Protocolo 95354
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar