DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#96738#11#98614>
PORTARIA Nº 813/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011444/2022-31. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a JEFFERSON SILVA DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. 169911-3 B e RONALDO DA COSTA PEREIRA, 
IPC, Mat. 180508-8 B, para se deslocarem de Tabatinga/AM para Atalaia do 
Norte/AM, via fluvial, pelo período de 03.07.2022 a 17.07.2022. Manaus, 06 
de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96738#11#98614/>
Protocolo 96738
<#E.G.B#96742#11#98618>
RESENHA DA PORTARIA Nº 765/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.022102.008859/2022-28, de interesse 
de WALDERY LEMOS DA SILVA, IPC, Mat. nº 108441-0 D, a contar de 
25.01.2021. Manaus, 30.06.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96742#11#98618/>
Protocolo 96742
<#E.G.B#96747#11#98623>
RESENHA DA PORTARIA Nº 766.2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no Processo Nº 01.01.022102.008614/2022-09, de interesse de 
RONNEY RIBEIRO NOGUEIRA, Comissário de Polícia, Mat. nº 127056-7 B, 
a contar de 21.04.2022. Manaus, 01 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96747#11#98623/>
Protocolo 96747
<#E.G.B#96749#11#98625>
RESENHA DA PORTARIA Nº 800/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008087/2021-43-Siged. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório GLAUCIO BESSA DE 
ANDRADE FIGUEIRA, IPC, Mat N.º 203.823-4 C, outorgando-lhe o direito à 
respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 11/06/2022. Manaus, 
05 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96749#11#98625/>
Protocolo 96749
<#E.G.B#96750#11#98626>
RESENHA DA PORTARIA Nº 805/2022-GDG/PC
PROC. 
01.01.022102.006733/2022-19. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 
30% de HELEN REGIANE PARA ROCHA, Investigadora de Polícia, Mat. 
175258-8 F, sem prejuízo de remuneração e carreira, tendo em vista que 
preencheu os requisitos contidos na Lei nº. 5.598, de 08 de setembro de 
2021. Manaus, 07 de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96750#11#98626/>
Protocolo 96750
<#E.G.B#96753#11#98629>
PORTARIA N.º 505/2022 -GDGA/PC-AM
O DELEGADO-GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
VANESSA MARQUES 
RABELO
GERENTE - AD-2
14
01/04/2022
2
ERIKA DE CASTRO 
BASRBOSA
GERENTE - AD-2
14
01/04/2022
3
JARLISON JACQUES DO 
NASCIMENTO
GERENTE - AD-2
14
01/04/2022
4
CLICIANE SILVA DE 
ARAUJO
SUBGERENTE - AD-3
13
01/04/2022
5
REGINA DA SILVA ROQUE
ASSESSOR III - AD-3
13
01/04/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDGA - PC-AM, em Manaus(AM), 26 DE ABRIL DE 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96753#11#98629/>
Protocolo 96753
<#E.G.B#96757#11#98633>
PORTARIA N.º 439/2022 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ALESSANDRA 
CAMPBELL DA 
FONSECA ALVES
GERENTE - AD-2
14
07/03/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 11 DE ABRIL DE 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96757#11#98633/>
Protocolo 96757
<#E.G.B#96759#11#98635>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO