DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022
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EXTRATO Nº.18/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 07/2022
DATA DE ASSINATURA: 23/02/2022
PARTES: IDAM X POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
VALOR GLOBAL: R$ 28.314,10 (Vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais 
e dez centavos), conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0000090, emitida 
em 04/02/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.000939/2021-30
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96776#16#98652/>
Protocolo 96776
<#E.G.B#96781#16#98657>
EXTRATO Nº.59/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 032/2022
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2022
PARTES: IDAM X INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA 
- EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUE SERÃO DESTINADOS 
AOS MOTORES DE POLPA DE 40, 60 E 100 HP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES LOCAIS DO IDAM NO INTERIOR DO 
ESTADO.
VALOR GLOBAL: R$ 45,030,00 (quarenta e cinco mil e trinta), conforme 
Nota de Empenho nº. 2022NE0001410, emitida em 09/06/2022.
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias contar da data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001168/2022-89-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96781#16#98657/>
Protocolo 96781
<#E.G.B#96861#16#98737>
RESENHA Nº 065/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Lenizi Maria Silva Araújo; Colab. (N/S); Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
19 a 23/07/2022;
02.Adalberto Rodrigues Lira Gomes; Eng. Agrônomo; Autazes/Mao/
Autazes; 19 a 22/07/2022;
03.Maria Benedita Guedes da Silva; Colab (N/M); Autazes/Mao/Autazes; 
19 a 22/07/2022;
04.Ticiana Araújo Villela; Eng. De Pesca; Autazes/Mao/Autazes; 19 a 
22/07/2022;
05.Isabelle Sucena Santos; Tec. Ext. Social; Boca do A./R. Branco; Mao/R. 
Branco/Boca do A.; 18 a 24/07/2022;
06.José de Oliveira Ramos; Assist. Téc.; Parintins/Mao/Parintins; 19 a 
24/07/2022;
07.Felipe Miranda de Carvalho; Téc. em Agrop.; Itapiranga/Mao/
Itapiranga; 19 a 23/07/2022;
08.Karen Alves da Silva; Eng. De Pesca; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
19 a 23/07/2022;
09.Antônio Augusto Oliveira de Lima; Tec. Ext. Social; Maraã/Mao/
Maraã; 17 a 23/07/2022;
Objetivo dos itens 01 a 09: Participar do Módulo Avançado do Curso 
Agentes de Desenvolvimento de Organizações 1ª Turma, conf. Processos 
n° 
15842/2022-02, 
15880/2022-65, 
15897/2022-12, 
15901/2022-42, 
15839/2022-99, 
15856/2022-26, 
15844/2022-00, 
15841/2022-68 
e 
15872/2022-19
10.Radson Rogerton dos Santos Alves; Dir. Téc.; Mao/Itapiranga/Mao; 
21 e 22/07/2022; Participar da programação festiva em honra dos 114° 
Aniversário do Município de Itapiranga, conf. Processo n° 16351/2022-89
11.Radson Rogerton dos Santos Alves; Dir. Téc.; Mao/Barcelos/Mao; 12 
a 18/07/2022; Levantar demandas da unidade local do IDAM de Barcelos, 
conf. Processo n° 16276/2022-56
12.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Colab. (N/M); Mao/Iranduba/Mao; 
16 e 17/07/2022;
13.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Colab. (N/M); Mao/Manacapuru/
Mao; 24 e 25/07/2022;
14.Joyce Alice Almeida de Magalhães; Colab. (N/M); Mao/Careiro da 
Várzea/Mao; 18 e 19/07/2022;
Objetivo dos itens 12 a 14: Realizar ciclo de palestras, conf. Processo n° 
16237/2022-59, 16263/2022-87 e 16253/2022-41.
15.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Téc. Em Agrop.; Mao/Iranduba/Mao; 
25 a 29/07/2022; Visita Técnica, conf. Processo n° 16162/2022-06.
16.Marcelo Frederico Terço Falcão; Téc. Em Agrop.; Mao/Autazes/Mao; 
25/07 a 02/08/2022; Assessoria a Unloc de Autazes, conf. Processo n° 
16250/2022-08
17.Lázaro Monteiro Reis; Téc. Em Agrop.; Mao/Tefé/Mao; 03 a 08/07/2022; 
Ministrar curso sobre comercialização e políticas públicas para agricultura 
familiar, conf. Processo n° 15955/2022-08
18.Lucas Eduardo Fernandes; Eng. Agrônomo; Coari/Mao/Coari; 16 a 
30/08/2021; Participar do curso técnico de cultivo hidropônico de hortaliças, 
conf. Processo n° 4888/2021-15
19.Railcineide Silva de Sousa; Colab. (N/S); Mao/Manicoré/N. Aripuanã/
Borba/N. Olinda/Mao; 08 a 19/07/2022; Levantar demandas e apoio junto às 
unidades do IDAM, conf. Processo n° 15637/2022-47
20.Murilo Coutinho Ferreira; Colab. (N/M); Mao/Itacoatira/Mao; 01 a 
10/07/2022; Realizar assessoria e apoio administrativo, conf. Processo n° 
15860/2022-94
21.Carlos Augusto Rocha Araújo Filho; Colab. (N/S); Mao/R. Branco/
Boca do A./R. Branco/Mao; 17 a 23/07/2022; realizar treinamento sobre pro-
cedimentos de licenciamento ambiental, conf. Processo n° 15861/2022-39
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#96861#16#98737/>
Protocolo 96861
<#E.G.B#96716#16#98592>
PORTARIA Nº 0172/2022 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 055/2022 e o Memorando n 056/2022-
Unidade Local do IDAM de Codajás,
CONSIDERANDO que a Unidade Local de Codajás e a Unidade Local de 
Beruri estão situadas no mesmo polo (Polo 3)
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 164/2022-PJ/IDAM, às 21-24
CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 26, que autoriza a 
remoção do servidor em caráter discricionário,
I-REMOVER, à contar de 30 de junho de 2022, da UNLOC de Codajás para 
UNLOC de Beruri, a servidora: FRANCIARA SANTOS SILVA - TÉCNICO 
EM AGROPECUÁRIA AGRÍCOLA, matrícula nº 258.158-2A, do quadro de 
Pessoa Permanente do IDAM,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#96716#16#98592/>
Protocolo 96716
<#E.G.B#96720#16#98596>
ORGAO: IDAM DATA: 22.03.2022
Portaria Nº 126/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Silvia Christina Domingues de Abreu, 
Engenheira Agrônoma, Matrícula: nº 109.877-2D, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 60 (sessenta dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#96720#16#98596/>
Protocolo 96720
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#96804#16#98680>
PORTARIA Nº 045/2022 - GDP/CETAM, de 06/07/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das 
finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e 
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível 
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei 
8.883 de 1994);
CONSIDERANDO o projeto básico que justifica a necessidade de localização 
e instalações às fls. 173 a 175 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA, que determina 
o valor de mercado do imóvel às fls.94 a 163 do processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO