DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 17
CONSIDERANDO que o Sr. Marcos Queiroz de Lima é o proprietário do
imóvel e que o preço constante da proposta apresentada às fls. 172 está
compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, ainda, o que mais consta do Processo nº 862/2022-61
CETAM;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensada a licitação para a contratação do serviço de
locação do imóvel para instalação de uma unidade do CETAM no município
de Novo Aripuanã/AM, por 12 (doze) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor Sr. Marcos Queiroz de Lima,
CPF nº 778.491.912-34, proprietário do imóvel localizado na Rua Álvaro
Maia, nº 46 - Bairro TV, Município de Novo Aripuanã, pelo valor global de
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$
1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CETAM, em Manaus, 06
de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96804#17#98680/>
Protocolo 96804
<#E.G.B#96808#17#98684>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Ionete
Maria Silva Caetano. Itinerário e período: Manaus/AM - Barcelos/AM -
Manaus/AM, em 12/07/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Ministrar o curso de
Qualificação Profissional: Inglês Aplicado a Serviços Turísticos, no município
de Barcelos-AM e em parceria com a AmazonasTur. Proc. Nº2468/2022.
2) Nome: Lydia Lucia Nunes de Sousa. Itinerário e período: Manaus/
AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 12/07/2022 a
12/08/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional:
Organizador de Eventos, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM
e em parceria com a AmazonasTur. Proc. Nº2524/2022. 3) Nome: Mara
Regina Carneiro Serrão. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Ministrar o
seguinte curso de Qualificação Profissional no município de itapiranga/
AM: Agente de Informações Turísticas. Proc. Nº2490/2022. 4) Nome:
Viviane Costa da Rocha. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/
AM - Manaus/AM, em 27/05/2022 a 27/06/2022. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares para o Curso Técnico em Estética no
município de Fonte Boa/AM: Fundamentos em Estética, Políticas Públicas
De Saúde, e Legislação, Normas e Ética Profissional. Proc. Nº2154/2022.
5) Nome: Wildson Caldeira Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM -
Silves/AM - Manaus/AM, em 06/07/2022 a 27/07/2022. Objetivo: Ministrar o
seguinte componente no curso Técnico em Petróleo e Gás no município de
Silves/AM: Metrologia. Proc. Nº2506/2022. 6) Nome: Leonardo Campos
García. Itinerário e período: Manaus/AM - Envira/AM - Manaus/AM, em
29/07/2022 a 24/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares do Curso de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática/
AM: Programa Servidores de Plataforma Proprietária, Práticas Profis-
sionais II - Redes de Computadores. Proc. Nº2653/2022. 7) Nome:
Stefanie de Araújo Sena. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM
- Manaus/AM, em 12/05/2022 a 31/05/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte
componente no curso Técnico em Petróleo e Gás, Turma II, no município
de Silves/AM: Segurança, Saúde e Meio Ambiente. Proc. Nº1796/2022.
8) Nome: Jucinete Souza Albuquerque. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM,em 16/05/2022 a 16/06/2022. Objeivo:
Acompanhar, Supervisionar e Orientar grupos no seguinte componente do
Curso Técnico em Enfermagem no município de Manaquiri/AM: Estágio Su-
pervisionado - Etapa III. Proc. Nº1777/2022. 9) Nome: Jaqueline Barros de
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM,
em 27/05/2022 a 30/05/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares do Curso Técnico em Estética no município Fonte Boa/AM:
Fundamentos em Estética, Políticas Públicas de Saúde, Legislação,
Normas e Ética Profissional. Proc. Nº2246/2022. 10) Nome: Eldo Pantoja
Mendes. Itinerário e período: Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/AM,
em 18/06/2022 a 05/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares do Curso Técnico em Administração no município de Canutama/
AM: Estudos de Economia e Mercados, Noções de Contabilidade, Gestão
de Custos e Formação de Preços. Proc. Nº2369/2022. 11) Nome: Maryjane
de Souza Farias. Itinerário e período: Careiro da Várzea/AM - Autazes/
AM - Aldeia Santo Antônio/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM, em
22/06/2022 a 23/06/2022. Objetivo: Visita Técnica e apresentação/inte-
gralização de discente para a turma do Curso Técnico em Enfermagem -
Indígena na Aldeia de Santo Antônio no município de Careiro da Várzea/AM.
Proc. Nº2239/2022. 12) Nome: Nelthon Souza de Noronha. Itinerário e
período: Manaus/AM -Cruzeiro Do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro Do Sul/AC
- Manaus/AM, em 26/08/2022 a 10/10/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes curriculares do Curso de Técnico em Informática no município
de Ipixuna/AM: Gestão da Tecnologia da Informação, Práticas Profissionais
IV - Desenvolvimento de Sistema Operacional. Proc. Nº2474/2022. Manaus,
06 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#96808#17#98684/>
Protocolo 96808
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#96735#17#98611>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E
HIDROVIAS - SNPH
ERRATA - Que se faz da Portaria nº 020/2022, publicada no D.O.E., de
15/06/2022 - Poder Executivo - Seção II
Onde se lê: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor
global de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais);
Leia-se: II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global
de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de julho de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#96735#17#98611/>
Protocolo 96735
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#96674#17#98549>
PORTARIA Nº 204/2022- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 180/2022-
ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 24 de junho de 2022,
pág. 24, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para fins de
instaurar Sindicância Investigativa, a fim de apurar autoria e responsabilida-
de de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n°
01.01.018202.003164/2022-54;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de instaurar
Sindicância Investigativa, a fim de apurar autoria e responsabilidade
de servidores desta ADAF, conforme consta nos autos do processo n°
01.01.018202.003164/2022-54;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96674#17#98549/>
Protocolo 96674
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#96786#17#98662>
PORTARIA N. 231/2022 - GCE/UGPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da contratação da empresa para
prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
pelo período de 60 (sessenta) meses, para as dependências desta
UGPE, localizada nesta cidade, à Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro;
CONSIDERANDO que o artigo 25, I, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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