DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 19
R$ 145.680,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), 
conforme indicado na referida Ata da CSC.
Manaus, 07 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96722#19#98598/>
Protocolo 96722
<#E.G.B#96723#19#98599>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 116/2021. Processo: 
01.02.016301.001797/2021-39 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Centro de 
Controle de Oncologia - FCECON, de CNPJ nº 34.570.820/0001-30, e 
Valquiria do Carmo Alves Martins, de CPF nº 371.852.172-53. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 116/2021, no período 
de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Ajuste no nome fantasia, bairro e CEP da 
Interveniente. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96723#19#98599/>
Protocolo 96723
<#E.G.B#96724#19#98600>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 074/2021. Processo: 
01.02.016301.001046/2021-12- FAPEAM. Data da assinatura: 07/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Marco Aurelio 
Sartim, de CPF nº 110.828.507-48. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 074/2021, no período de 21/09/2022 a 21/05/2023; 2. 
Correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. Manaus, 07 de julho 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96724#19#98600/>
Protocolo 96724
<#E.G.B#96725#19#98601>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 097/2021. Processo: 
01.02.016301.001753/2021-09- FAPEAM. Data da assinatura: 07/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Renata Takeara 
Hattori, de CPF nº 261.062.698-31. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 097/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. 
Corrigir o nome e endereço da Interveniente. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96725#19#98601/>
Protocolo 96725
<#E.G.B#96727#19#98603>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2022. Processo: 
01.02.016301.002011/2022-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Deimer José 
Julio Aleans, de CPF n.º 237.783.078-19. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000646, emitida 
em 13/06/2022, no valor de R$ 41.976,00 (quarenta e um mil novecentos 
e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96727#19#98603/>
Protocolo 96727
<#E.G.B#96729#19#98605>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 110/2021. 
Processo: 01.02.016301.001767/2021-22 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Aya 
Sadahiro, de CPF nº 128.412.458-45. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga nº 110/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 
2. Ajuste no nome fantasia e endereço da Interveniente; 3. Ajuste no 
endereço da Outorgada. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96729#19#98605/>
Protocolo 96729
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#96732#19#98608>
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 27.06.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 dias, com 
base nas Cláusulas Sexta e Décima Sétima do instrumento primitivo e o 
disposto nos artigos 57 e 65 da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 27.06.2022 
a 25.08.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#96732#19#98608/>
Protocolo 96732
<#E.G.B#96737#19#98613>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1038/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 73/2022 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.03365EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1724/2021, publicada no D.O.E. de 16 de novembro de 2021, conferin-
do-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA MARÃES DO 
NASCIMENTO, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
G1, Matrícula nº.145.816-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.510,65 (dois mil, quinhentos 
e dez reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais 
R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) referente a Gratificação de 
Localidade, de acordo com o artigo 1°, IV, parágrafo único, da lei 2.860 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO