DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022 25
emitida em 04/07/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96802#25#98678/>
Protocolo 96802
<#E.G.B#96805#25#98681>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 098/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 098/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-16 de Maués. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria Cleia Brasil Martins, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 118.600,00 (cento e 
dezoito mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 137/2022, 
no valor de R$ 29.800,00(Vinte e nove mil e oitocentos reais), e Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 138/2022, no 
valor de R$ 88.800,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos reais), todas emitidas 
em 04/07/2022, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 04 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96805#25#98681/>
Protocolo 96805
<#E.G.B#96807#25#98683>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 099/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 099/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agropecuários de Beruri 
- ASSOAB. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sandra Soares Amud 
Neves, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e serviços de terceiros, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.880,30 
(cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e trinta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 139/2022, no valor de R$ 13.531,95 
(treze mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), e 
Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 140/2022, 
no valor de R$ 186.348,35 (cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta 
e oito reais e trinta e cinco centavos), todas emitidas em 04/07/2022, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96807#25#98683/>
Protocolo 96807
<#E.G.B#96813#25#98689>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 100/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 100/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Indígenas - MAPANA. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Adelina Fidelis Ramos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 119.177,00 (cento e dezenove mil cento e setenta e sete reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 141/2022, no valor de R$ 119.177,00 
(cento e dezenove mil cento e setenta e sete reais), emitida em 04/07/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 04 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96813#25#98689/>
Protocolo 96813
<#E.G.B#96817#25#98693>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 101/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 101/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
04.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Agropecuária e de Pescadores da 
Comunidade de Acanauí - AGROPESCA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Marcos Carvalho Maia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais 
de consumo e serviços de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 189.250,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e 
cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 142/2022, no valor de R$ 
43.000,00 (quarenta e três mil reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 143/2022, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
144/2022, no valor de R$ 132.250,00 (cento e trinta e dois mil duzentos 
e cinquenta reais), todas emitidas em 04/07/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 04 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96817#25#98693/>
Protocolo 96817
<#E.G.B#96820#25#98696>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 102/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 102/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Rural da Comunidade Pai Eterno. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jadir Palhano de Alencar, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 157.015,00 (cento e cinquenta e sete mil e 
quinze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO