DOEAM 07/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de julho de 2022
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Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 145/2022, no valor de 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
0118, Nota de Empenho 146/2022, no valor de R$ 127.015,00 (cento e vinte 
e sete mil e quinze reais), todas emitidas em 05/07/2022, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 05 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96820#26#98696/>
Protocolo 96820
<#E.G.B#96822#26#98698>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 103/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 103/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Aquicultores de Codajás- AAC. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Josias Lopes de Castro, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo e serviços de terceiros, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 147/2022, no valor 
de R$ 129.810,70 (cento e vinte e nove mil oitocentos e dez reais e setenta 
centavos), e Natureza de Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, Nota de 
Empenho 148/2022, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), 
e Natureza de Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
149/2022, todas emitidas em 06/07/2022, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96822#26#98698/>
Protocolo 96822
<#E.G.B#96827#26#98703>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 104/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 104/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Agropecuário do 
Mamoriacá- Santa Maria- ASDAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Julimar 
dos Santos e Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 176.750,00(cento e setenta 
e seis mil , setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 150/2022, no valor de R$ 176.750,00(cento setenta e seis 
mil, setecentos e cinquenta reais), emitida em 06/07/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96827#26#98703/>
Protocolo 96827
<#E.G.B#96832#26#98708>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 105/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 105/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextra-
tivista da Comunidade Alegrete II- ATALEGRE. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Antônia Meires Pereira Costa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 187.000,00 
(cento e oitenta e sete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 151/2022, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), 
emitida em 06/07/2022, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de Julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96832#26#98708/>
Protocolo 96832
<#E.G.B#96840#26#98716>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 106/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 106/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores do Setor Macopani. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Dalvino Gomes da Silva, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 199.710,00 (cento e 
noventa e nove mil, setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 152/2022, no valor de R$ 130.950,00 (cento e trinta mil, 
novecentos e cinquenta reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 153/2022, no valor de R$ 3.060,00 (três mil e 
sessenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 154/2022, no valor de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil 
e setecentos reais) todas emitidas em 06/07/2022, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 06 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#96840#26#98716/>
Protocolo 96840
<#E.G.B#96843#26#98719>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 107/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 107/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
06.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade 
Nova Esperança - ASPRONES RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Verenildo Gomes 
de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO